Dualismo de modelos de controle de constitucionalidade em xeque

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de Lee Esptein, Tom Ginsburg, Alon Harel, Ran Hirschl, Samuel Issacharoff, Vicki C. Jackson, Diana Kapiszewski, David Landau, Theunis Roux, Wojciech Sadurski, Mila Versteeg, dentre outros.

Em seu texto, intitulado “Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review”, Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, coloca em xeque o dualismo de modelos de controle de constitucionalidade (abstrato/concentrado, concreto/difuso) e um de seus principais corolários, segundo o qual os sistemas reais que não sigam fielmente um desses modelos ideais devem ser considerados como mistos.

Clique na imagem da capa do livro para mais informações.

 

Seminário do grupo de pesquisa Southern Welfare, em Bielefeld

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments, no ZiF (Zentrum für interdisziplinäre Forschung / Centro de Estudos Interdisciplinares) da Universidade de Bielefeld, Alemanha. O seminário é parte das atividades do grupo Towards Understanding Southern Welfare: Ideational and historical foundations of social policies in Brazil, India, China and South Africa.

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, será o debatedor do relatório sobre o Brasil, apresentado por Octávio Ferraz, do King’s College London.

 

“Barbárie prisional é projeto político rentável” – entrevista de Conrado H. Mendes ao Conjur

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária:

A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas em presídios no Norte do país recentemente e que provocaram a morte de mais de 90 detentos nos primeiros dias deste ano, é um projeto político rentável, avalia Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a violação de direitos dos presos e problemas como as péssimas condições dos estabelecimentos, a superlotação e o encarceramento em massa não são resolvidos pelos governantes porque podem ser capitalizados para ganhar confiança do eleitorado e conseguir mais votos nas urnas.

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Seminário Comparative Judicial Review, em Chicago

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, foi realizado o seminário Comparative Judicial Review, na Northwestern University, Chicago, organizado por Erin Delaney (Northwestern University) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney).

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, apresentou texto em que coloca em xeque a dualidade de modelos de controle de constitucionalidade. Para ver o programa completo do seminário, clique aqui. Os textos do seminário serão posteriormente publicados pela editora Edward Elgar.

 

Conrado Hübner fala sobre impeachment (Estadão)

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele falou sobre impeachment e os aspectos institucionais da crise política.

Claro que há zona cinzenta entre os dois, mas as nuances não conseguem se expressar. É um cenário jurídico-político explosivo. Quando a interpretação jurídica não consegue se diferenciar do conflito político, significa que o estado de direito atingiu o seu limite, o seu precipício. Impeachment nessas condições produzirá uma fratura muito custosa no projeto constitucional brasileiro, apesar das boas razões que podemos ter para desejar outro governo. Impeachment depende de crime de responsabilidade, não é recall. Se pedalada fiscal é crime de responsabilidade, é bom que essa jurisprudência se aplique a todos.

Leia a entrevisa [acesso aberto]

 

Isadora Almeida analisa a proposta de aborto nos casos de microcefalia (Estadão, Blog Supremo em Pauta)

 

O problema da infecção de mulheres grávidas pelo vírus Zika poderá recolocar o aborto na pauta do STF. O Instituto Anis anunciou que pretende levar à discussão a possibilidade da interrupção voluntária de gestações de fetos acometidos pela microcefalia. A medida seria legitimada, entre outros fatores, pela adoção deficitária de políticas públicas de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do Zika, supostamente causador da “epidemia” de fetos microcefálicos.

[Texto escrito em co-autoria com Filipe Natal De Gaspari]

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De quem divergem os divergentes: novo artigo de Virgílio Afonso da Silva sobre deliberação no STF (Revista Estado, Direito e Sociedade)

Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradição e da forma de decisão adotada no STF. Este artigo não tem como objetivo fazer uma análise crítica dessa prática. Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. No âmbito específico da divergência nas votações, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferença entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma explícita; e como eles relacionam a publicação de tantas divergências e o grande volume de trabalho no tribunal.

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Pesquisa: saúde e Judiciário

Convidamos estudantes de graduação a se inscrever no processo seletivo para participação em pesquisa acadêmica sobre avaliação de tecnologias em saúde e Judiciário. Esta pesquisa, de caráter interdisciplinar, é uma colaboração internacional (Brasil, Reino Unido e Canadá) e conta com o apoio da Wellcome Trust (Reino Unido).

A equipe de pesquisa é composta pelos professores Virgílio Afonso da Silva (Faculdade de Direito da USP), Daniel Wang (Queen Mary University of London) e Steven Hoffman (Universidade de Ottawa), além de Natália Pires (Doutoranda em Direito na USP) e Cauê Mônaco (Doutorando em Medicina na USP).

Período

Requer-se dedicação parcial a esta pesquisa entre abril e agosto de 2016.

Requisitos

Disposição para pesquisa em arquivos e trabalho com dados. O treinamento necessário para a pesquisa será oferecido aos participantes. Não se requer, portanto, experiência prévia em pesquisa empírica.

Benefícios

A participação, em princípio, não será remunerada. Existe, contudo, uma possibilidade de remuneração a depender de outras fontes de financiamento. Faculta-se aos participantes pleitearem uma bolsa de iniciação científica e vinculá-la a esta pesquisa.
Se houver necessidade de realização de viagens, todos os custos (passagens, hospedagem e diárias) serão cobertos pelo projeto.

Candidatura

Favor enviar CV completo para Natália Pires (nat_pires@hotmail.com) e Daniel Wang (daniel.wang@qmul.ac.uk) até 1º de março de 2016. Uma entrevista será marcada em data a ser confirmada.

 

Conrado Hübner Mendes é entrevistado pela revista Brasileiros

“Bala de borracha na cara não é sanção jurídica”

A atuação da PM é arbitrária, violenta e ocorre sob as barbas do governador, que não está disposto a assumir responsabilidades ou admitir qualquer deslize policial. Há uma nuvem ideológica que nos impede de discutir, de maneira racional, o direito ao protesto e o papel da polícia. Precisamos resgatar as perguntas corretas, e interpelar autoridades públicas a partir delas. Pode-se discordar da causa que motiva o protesto, pode-se também discordar da forma pela qual protestam, mas não deveríamos deixar isso ofuscar a desproporcionalidade da força usada pela polícia. A truculência policial não só não é necessária para controlar protestos, como não é autorizada pelo direito nem é eficiente. Dar carta branca à PM simplesmente porque o protesto não lhe agrada é um tiro no pé. Mas do governo a PM recebe isso: carta branca.

Leia a entrevista completa aqui.