Anthony Pereira (King’s College London): Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Comission in Comparative Perspective

No segundo encontro da série de palestras e debates International Dialogues in Constitucional Law de 2017, ocorrido em 17 de maio, Anthony Pereira, do King’s College London, apresentou palestra intitulada Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Comission in Comparative Perspective.

Pereira apresentou as principais razões que o levaram a escrever sobre a justiça de transição brasileira. Particularmente, focou em duas razões: a primeira é o fato de a justiça de transição, no Brasil, ter sido iniciada muito depois dos eventos-chave do período ditatorial, se comparado com outros países da América Latina; e a segunda é a aparente imprecisão na mensuração dos dados oficiais de violência no período ditatorial, que se mostram extremamente menores do que os dados atuais, diferentemente do que ocorreu nos outros países da América Latina.

Pereira discorreu também sobre as lições aprendidas após analisar a justiça de transição brasileira. Afirmou que, para efetivamente compreender os resultados produzidos pela Comissão da Verdade chegou, é necessário entender o contexto institucional em que ela se insere. Além disso, também sustentou que uma justiça de transição deve ser analisada de forma interdisciplinar, não apenas da perspectiva das ciências sociais, mas também da perspectiva normativa e ética.

Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires): El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un constitucionalismo demasiado viejo?

No primeiro encontro de 2017 da série International Dialogues in Constitutional Law, que ocorreu em 19 de abril de 2017, recebemos Roberto Gargarella, da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Em sua palestra, Gargarella apresentou a razão pela qual, a seu ver, o novo constitucionalismo latino-americano não está sendo capaz de responder efetivamente aos problemas contemporâneos.

De acordo com Gargarella, a função primordial do constitucionalismo é responder aos dramas de seu tempo. As primeiras constituições da América Latina tentaram responder ao drama de como organizar o poder.

As constituições latino-americanas contemporâneas devem dar respostas a um desafio distinto, as massivas violações de direitos humanos pelos Estados. Para tanto, adotaram como estratégia a acumulação de declarações de direitos, muitas delas com objetivos contrapostos: direitos liberais clássicos, direitos sociais, direitos transindividuais e direitos previstos em tratados internacionais de direitos humanos.

O grande problema dessa estratégia reside no fato de que ela não afeta as estruturas de poder, de modo que vícios políticos do passado perduram e comprometem a efetivação dos direitos formalmente declarados.

Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires): “Un constitucionalismo demasiado viejo?”

Esta semana, Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires) abre o ano de 2017 na série International Dialogues in Constitutional Law. Amanhã, às 10h, ele apresenta a palestra “El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un constitucionalismo demasiado viejo?”. Mais cedo hoje, Gargarella discutiu com o grupo um texto em andamento, sobre diálogos constitucionais.