“Barbárie prisional é projeto político rentável” – entrevista de Conrado H. Mendes ao Conjur

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária:

A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas em presídios no Norte do país recentemente e que provocaram a morte de mais de 90 detentos nos primeiros dias deste ano, é um projeto político rentável, avalia Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a violação de direitos dos presos e problemas como as péssimas condições dos estabelecimentos, a superlotação e o encarceramento em massa não são resolvidos pelos governantes porque podem ser capitalizados para ganhar confiança do eleitorado e conseguir mais votos nas urnas.

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Conrado H. Mendes: “Decálogo do rinoceronte” (FSP)

O professor Conrado Hübner Mendes escreveu sobre a conjuntura política brasileira para a seção Tendências/Debates, da Folha de São Paulo. Confira um trecho abaixo. Leia mais no site do jornal.

O rinoceronte brasileiro é guardião das mais cínicas falácias políticas em que nos enredamos.

Uma pequena lista: quanto mais armados os cidadãos e a polícia, maior a segurança; quanto mais se prende, mais se previne o crime; quanto mais se proíbe as drogas, mais se promove a saúde pública; quanto mais se corta em políticas de bem-estar, mais o Estado economiza; criminalize-se o direito reprodutivo das mulheres e a vida estará protegida; flexibilizemos regras ambientais e a economia crescerá.

Isadora Almeida analisa a proposta de aborto nos casos de microcefalia (Estadão, Blog Supremo em Pauta)

 

O problema da infecção de mulheres grávidas pelo vírus Zika poderá recolocar o aborto na pauta do STF. O Instituto Anis anunciou que pretende levar à discussão a possibilidade da interrupção voluntária de gestações de fetos acometidos pela microcefalia. A medida seria legitimada, entre outros fatores, pela adoção deficitária de políticas públicas de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do Zika, supostamente causador da “epidemia” de fetos microcefálicos.

[Texto escrito em co-autoria com Filipe Natal De Gaspari]

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Conrado Hübner Mendes é entrevistado pela revista Brasileiros

“Bala de borracha na cara não é sanção jurídica”

A atuação da PM é arbitrária, violenta e ocorre sob as barbas do governador, que não está disposto a assumir responsabilidades ou admitir qualquer deslize policial. Há uma nuvem ideológica que nos impede de discutir, de maneira racional, o direito ao protesto e o papel da polícia. Precisamos resgatar as perguntas corretas, e interpelar autoridades públicas a partir delas. Pode-se discordar da causa que motiva o protesto, pode-se também discordar da forma pela qual protestam, mas não deveríamos deixar isso ofuscar a desproporcionalidade da força usada pela polícia. A truculência policial não só não é necessária para controlar protestos, como não é autorizada pelo direito nem é eficiente. Dar carta branca à PM simplesmente porque o protesto não lhe agrada é um tiro no pé. Mas do governo a PM recebe isso: carta branca.

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Conrado Hübner Mendes discute a violência policial em protestos (El Pais)

A democracia brasileira herdou uma polícia que não joga em seu favor. Para quem ainda não conhecia este fato, os últimos três anos ofereceram uma demonstração muito visível. Afinal, sua violência gratuita se tornou mais palpável: das periferias e favelas se expandiu para os centros urbanos a partir de manifestações políticas de massa. Esses eventos ensinaram muito sobre a polícia que não deveríamos ter, e deram mais clareza para as reformas há anos recomendadas por estudiosos. Desmilitarização e unificação seriam o norte de uma mudança para melhor. Propostas de emenda constitucional nessa direção dormitam no Congresso sob o triste silêncio de lideranças políticas.

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