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Kai Möller: Além da razoabilidade

Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra, Kai Möller pretende mostrar que essa visão minimiza indevidamente os principais valores nos quais a tradição dos direitos fundamentais se baseia, a dignidade, a liberdade e a igualdade.

Beyond Reasonableness: The Dignitarian Structure of Human and Constitutional Rights
KAI MÖLLER
London School of Economics
22 de maio, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate

Matthias Klatt: Uso de precedentes estrangeiros

A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em tribunais, não apenas em sistemas de common law. No entanto, se a decisão passada for de um tribunal estrangeiro, as coisas são mais complexas. Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmava que a utilização de precedentes estrangeiros seria antidemocrática e ilegítima. Em sua palestra, Matthias Klatt pretende: (1) demonstrar que a utilização de precedentes estrangeiros pode colocar tribunais diante de um dilema; (2) comparar esse dilema com outros com os quais estamos mais familiarizados na argumentação jurídica em geral; e (3) discutir como é possível justificar o recurso a precedentes estrangeiros. Em suma, Klatt pretende demonstrar, entre outras coisas, por que Scalia estava enganado e, assim, fazer uma defesa do uso de precedentes estrangeiros como um tipo impecável de argumento jurídico.

The Use of Foreign Precedent
MATTHIAS KLATT
Universidade de Graz
26 de abril, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate

Foto: arquivo pessoal.

Martin Borowski: Proporcionalidade, necessidade e ponderação

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira inclui outros testes que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados. Um deles é o teste da necessidade. Poucas pessoas no mundo conhecem tão bem o debate sobre proporcionalidade quanto Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Por isso é com prazer que anunciamos sua participação na nossa série International Dialogues in Constitutional Law, na Faculdade de Direito da USP.
Proportionality, necessity, and balancing
MARTIN BOROWSKI
Universidade de Heidelberg, Alemanha
26 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate; não será transmitida

Niels Petersen: A proporcionalidade é um instrumento de ativismo judicial?

A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. No dia 2 de setembro, receberemos o professor Niels Petersen em nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Petersen é professor na Universidade de Münster, na Alemanha, e autor do livro Proportionality and Judicial Activism, publicado pela Cambridge University Press. Em seu livro, Petersen analisa a jurisprudência das cortes constitucionais da Alemanha, Canadá e África do Sul, com o objetivo de fornecer respostas baseadas em dados empíricos.

Is proportionality an instrument of judicial activism?
NIELS PETERSEN
Universidade de Münster, Alemanha
2 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate; não será transmitida

Ran Hirschl, Constitutionalismo e megacidades

Evento sobre constitucionalismo e megacidades, organizado pela seção brasileira da ICON-S. Ran Hirschl (Universidade de Toronto), apresentará seu livro recém-publicado pela Oxford University Press. Estefânia Barboza e Virgílio Afonso da Silva serão os debatedores. Sexta-feira, 30 de outubro, às 10h30 (GMT -3).

Samuel Issacharoff: O desvirtuamento da soberania popular

O desvirtuamento da soberania popular
SAMUEL ISSACHAROFF
Universidad de Nova Iorque, Estados Unidos
27 de novembro de 2019, 17h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório do primeiro andar
Palestra (em inglês, sem tradução) seguida de debate