professores

Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Conrado Hübner Mendes

Professor-Doutor (RDIDP) de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford (2015), Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg (2014), Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin (2011-2012) e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque (2009-2010). Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2017). Dedica-se às seguintes áreas de pesquisa: separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, direito à igualdade e discriminação; teorias da democracia e da justiça.

Currículo Lattes
Principais publicações
Artigos
“Is it all about the last word?” (Deliberative Separation of Powers I), in Legisprudence, v. 3, n. 1, 2009.

“Not the last word, but dialogue” (Deliberative Separation of Powers II), in Legisprudence, v. 3, n. 2, 2009.

“Neither dialogue nor last word” (Deliberative Separation of Powers III), in Legisprudence, v. 5, n. 1, 2011.

“Constitutional courts as political actors: response to Heinz Klug”, Constitutional Court Review, South Africa, v. 3, 2011

“Constitutional Reasoning in the Brazilian ‘Supremo Tribunal Federal’ (STF)”, in A. Jakab, A. Dyevre and G. Itzcovich (orgs), Comparative Constitutional Reasoning, Cambridge University Press, 2016.

Livros

Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2014.

Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

Controle de Constitucionalidade e Democracia. São Paulo: Compus-Elsevier, 2008.

pesquisadoras e pesquisadores

Amanda Melillo de Matos

Mestranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES. É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Buenos Aires. É membra do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia –, no Departamento de Ciência Política da USP, e coordenadora do projeto de extensão Seminários de Direito Constitucional Avançado, na Faculdade de Direito da USP. Tem se dedicado às seguintes áreas de pesquisa: controle de constitucionalidade, cortes constitucionais na América Latina e seus processos decisórios, Supremo Tribunal Federal, participação popular, deliberação, diversidade e discriminação, e gênero.

MESTRADO 

Em meu mestrado, pretendo realizar uma pesquisa comparada e qualitativa dos processos decisórios do Supremo Tribunal Federal e das Supremas Cortes da Argentina e do México, a fim de avaliar como o comportamento decisório delas se aproxima ou se distancia do ideal de deliberação em cortes constitucionais, e identificar os mecanismos institucionais e práticas decisórias correlacionados a fases decisórias de melhor ou pior desempenho deliberativo.

[ainda não disponível]


 

Ana Laura Pereira Barbosa

Doutoranda e Mestre (2020) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação pela mesma instituição. Pesquisadora do Supremo em Pauta da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem como linha de pesquisa a relação entre legitimidade democrática e o desenho institucional de cortes constitucionais.

currículo Lattes: 7185667445380686

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DOUTORADO

Partindo da premissa de que a permeabilidade entre jurisdição constitucional e política é inevitável, minha pesquisa de doutorado busca responder se existe um desenho institucional capaz de viabilizar o uso de estratégias políticas por cortes constitucionais e, simultaneamente, favorecer outros requisitos essenciais à sua legitimidade democrática, como a colegialidade, troca de razões e transparência.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado avalia o desenho institucional de definição da agenda de julgamentos do Supremo Tribunal Federal à luz das teorias normativas de legitimidade democrática da revisão judicial e da literatura sobre política judicial.

[ainda não disponível]


 

Ana Paula Manrique Amaral

Mestranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (ProIC/UnB/CNPq), nos editais 2017-2018; 2018-2019.

currículo Lattes: 7075087685657517

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-5915-3835

MESTRADO

No mestrado, busco compreender, no âmbito das proximidades já constatadas entre direito e política, as relações entre controle de constitucionalidade (com enfoque em omissões inconstitucionais) e crise política dentro do desenho institucional previsto pela Constituição de 1988. Procura-se, ainda, o aprofundamento no fenômeno denominado "crise política constitucional" observando dimensões históricas do autoritarismo brasileiro e seus resquícios. 

[ainda não disponível]


 

Arthur El Horr

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

[ainda não disponível]


 

Bernardo Assef Pacola

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

currículo Lattes: 2985289186589752

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-2899-8680

MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

2019

Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Piseagrama, 13 , pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Revista de Direito Público da Economia, 17 (66), pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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Bianca Villas Bôas

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). É pesquisadora vinculada ao grupo Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição Federal (UFRN) e ao Observatório Norte-Riograndense de Direito Internacional. Foi aluna da primeira turma do Winter Courses of the Hague Academy of International Law (2019). Tem como temas de interesse a deliberação e reputação de cortes constitucionais, influência das mídias sociais no judiciário e críticas feministas ao direito.

currículo Lattes: 8114414626282821

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-3372-9466

MESTRADO

A minha pesquisa de mestrado tem como objeto de investigação as pressões virtuais exercidas sobre a atividade do Supremo Tribunal Federal e a possível influência dessa opinião pública digital na reputação da Corte e em seu comportamento político na interação com os demais Poderes.

[ainda não disponível]


 

Clio Nudel Radomysler

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial - Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério da Educação. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut d'Études Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Atualmente é líder de projetos de ensino e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e coordenadora do Núcleo de Direito Discriminação e Diversidade (DDD) e do Laboratório de Docência em Direitos Humanos (LabDoc) da Faculdade de Direito da USP.

currículo Lattes: 1016800394619097

orcid iD: 0000-0003-3879-2421

DOUTORADO

Na minha pesquisa de doutorado, realizarei um mapeamento de discursos e práticas relacionadas ao conceito de “humanização” na área do Direito, com o objetivo central de delimitar um conceito de “humanização” que possa fundamentar políticas públicas no sistema de justiça.

MESTRADO

O principal objetivo da minha pesquisa de mestrado foi refletir sobre o papel das instituições jurídicas na luta contra sistemas estruturais de discriminação a partir de uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo entre setembro de 2017 e setembro de 2018. Realizei um mapeamento de todas as denúncias recebidas desde 2010 pela Promotoria e uma análise qualitativa de 32 casos de discriminação.

[ainda não disponível]


Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado na PUC/SP (2017). Fui professor de direito constitucional na graduação (CESMAC Agreste, 2017) e de direito processual civil na pós-graduação (CESMAC/AL, 2017). Fui Advogado da União (2006-2011) e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2004-2006). Sou Juiz Federal desde 2011, atualmente lotado na Seção Judiciária de Alagoas. Tenho me dedicado ao estudo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos, com ênfase na fragmentação da deliberação judicial.

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo aprofundar a compreensão sobre o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, e como a necessidade de uma extensa burocracia interna condiciona a deliberação da corte, criando incentivos para o excesso de individualismo decisório e a instabilidade jurisprudencial.

MESTRADO

Em minha dissertação "Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores", examino como o volume de processos no STF conduziu à delegação de tarefas aos relatores e aos assessores, e como essas circunstâncias de trabalho impactaram o funcionamento do tribunal.

[ainda não disponível]


Fernanda Mascarenhas de Souza

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2016). Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pesquisadora bolsista da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Tem se dedicado a estudos sobre direitos fundamentais e judicialização de políticas públicas, em especial, do direito à saúde.

MESTRADO

No meu mestrado pretendo analisar se e em que medida o Judiciário apreende a política pública de regulação de medicamentos em suas decisões sobre a concessão de medicamentos sem registro na Anvisa ou para uso off-label.

[ainda não disponível]


João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação em Direito pela mesma instituição (2016). Possui duplo diploma em Direito Francês, concedido pela parceria entre a Universidade de São Paulo e a Université de Lyon, com equivalência à Licence francesa (2016). Intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com ênfase em Direito Público (2015).

MESTRADO

No meu mestrado, procuro investigar o instituto do impeachment à luz do desenho institucional posto pela Constituição Federal de 1988 e seu contexto, analisando especialmente a possibilidade de seu uso abusivo, em que o ordenamento jurídico não é violado, mas a finalidade do instituto é desvirtuada. 

[ainda não disponível]


 

Julia Wand-Del-Rey Cani

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2016). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2008). Foi pesquisadora na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, 2015-2019). Foi professora substituta de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2015). Foi bolsista do Projeto CNJ Acadêmico - parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem se dedicado ao estudo do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

Em seu doutorado, procura investigar de que maneira mecanismos desenvolvidos com o objetivo de suprir discrepâncias decorrentes do modelo híbrido de controle de constitucionalidade têm apresentado disfunções na prática do Supremo Tribunal Federal. Alguns casos parecem indicar que os ministros usam os níveis diferentes da discussão sobre identidade, acesso e ideia de precedentes para selecionar estrategicamente qual será o alcance da decisão em cada tema. O conflito "tese" versus "caso concreto" seria uma distinção instrumental para atingir resultados estratégicos buscados pelos ministros.

MESTRADO

Em sua dissertação “Precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?”, analisou aspectos da prática decisória do Supremo como entraves ao desenvolvimento de um sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

[ainda não disponível]


Lívia Gil Guimarães

Doutoranda e mestra (2017) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2012), sendo parte dela cursada também no Institut d’Études Politiques (Sciences Po), em Paris, França (2010-2011). Atualmente, é coordenadora de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF). Na FDUSP, coordena as atividades de cultura e extensão NPJ-DH (Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos) e GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia). É pesquisadora bolsista CAPES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Atua como professora colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Dedica-se aos estudos de Cortes Constitucionais (com especial ênfase ao STF) e seus atores; Gênero e instituições; Participação social no STF (audiências públicas e amicus curiae) e; Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Foi pesquisadora bolsista do Supremo em Pauta na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) (2015-2019). 

currículo Lattes: 3072761339331439

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-7764-3301

DOUTORADO

 Em meu doutorado, estudo de que maneira a presença (ou a ausência) de diversidade de gênero na composição de cortes supremas pode interferir no desenho e na qualidade deliberativa destas instituições.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, intitulada Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: Discurso, Prática e Lobby, estudei as funções desempenhadas pelas audiências públicas realizadas no âmbito do STF. A pesquisa foi feita a partir de investigação empírica qualitativa das estruturas, modelos de organização e discursos praticados pelos ministros, ministras e atores e atrizes sociais, políticos e econômicos naquele espaço.

[ainda não disponível]


 

Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito do Cefet-RJ – Campus Valença. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 2962096870617634

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-2489-1058

DOUTORADO

No doutorado, investigarei, a partir de uma perspectiva empírica, quais fatores podem influenciar a formação da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Na minha dissertação, avaliei a performance do processo legislativo brasileiro a partir de parâmetros exigidos pelo devido processo legislativo.

[ainda não disponível]


 

Marina Gibson

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2018). Durante a graduação, foi pesquisadora bolsista na Iniciação Científica pelo CNPq e monitora. Atualmente pesquisa direitos fundamentais, teoria do estado e a atuação do Supremo Tribunal Federal em litígios estruturais.

currículo Lattes: 0092568915314830

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-6447-3470

MESTRADO

Em minha pesquisa de mestrado estudo litígios estruturais, analisando como as teorias estrangeiras serviram de inspiração e foram utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro.

[ainda não disponível]


 

Maysa Cortez Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

currículo Lattes: 1072045732614327

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-5222-5178

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

[ainda não disponível]


Meliza Marinelli Franco

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

currículo Lattes: 3152019749342541

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-5554-4847

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin - que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

2019

Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

Revista Pensamento Jurídico, 13 (1), pp. 126–145, 2019.

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2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

Revista da AGU, 17 (4), pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

Revista Acadêmica, 90 (2), pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Revista Agenda Política, 06 (02), pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

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2017

Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Revista Direitos Humanos e Democracia, 5 (10), pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

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Michele Zezza



Pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP) e visiting researcher no Global Studies Institute (GSI) da Université de Genève (Unige); doutor em Giustizia costituzionale e diritti fondamentali pela Università di Pisa e em Fundamentos históricos y filosóficos del derecho pela Universidad de Sevilla; mestre em Derechos fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid; graduação em Filosofia e em História pela Università Statale di Milano. Minhas áreas de interesse são as seguintes: Filosofia e história do direito, direitos sociais, conflito e ponderação entre direitos fundamentais, teorias do Estado constitucional. 

currículo Lattes: 3424768392535988

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-4323-9850

PÓS-DOUTORADO

Atualmente, estou desenvolvendo um projeto de pesquisa centrado no estudo da relação entre direitos sociais e prestações públicas, no plano estatal (em São Paulo) e no âmbito europeu (em Genève).

DOUTORADO

Na minha tese de doutorado, analisei, principalmente no plano dos fundamentos filosóficos e dos modelos teóricos, dois temas intimamente relacionados: o conflito e a ponderação entre direitos fundamentais nos Estados constitucionais contemporâneos. 


2021

Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

7 (1), pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

1 (1), pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Derechos y libertades, 45 , pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

19 , 2021, ISSN: 2264-119X.

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Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), 13 (1), pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Revista Opinião Jurídica, 19 (30), pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Livro

1, Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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2020

F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Livro

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, 32 , pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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2019

Michele Zezza

Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article

Em Tempo, 18 (1), pp. 219–233, 2019.

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2018

Michele Zezza

La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article

11 , pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.

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2017

Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, 125 (3), pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

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Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

36 (19), pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

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2016

G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Livro

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

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Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection

Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

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2015

Michele Zezza

Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article

Sociologia del diritto, 1 , pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.

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Michele Zezza

Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article

Materiali per una storia della cultura giuridica, 1 , pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.

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Milene Cristina Santos

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Palestrante e parecerista. Foi Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

currículo Lattes: 5451067157346974

DOUTORADO

Na minha tese Descolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras”, por meio dos marcos teóricos do feminismo negro norte-americano e brasileiro, bem como de teorias pós-coloniais e decoloniais, analiso a persistência de concepções eurocêntricas e epistemicidas na educação em direitos humanos, e apresento propostas para descolonizar e enegrecer as concepções sobre gênero, raça, classe e nação em direitos humanos, valorizando o pensamento de intelectuais afro-brasileiros e da diáspora. 

MESTRADO

Em minha dissertação: O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras”, analisei o proselitismo religioso neopentecostal como uma forma de discurso de ódio às religiões afro-brasileiras, unindo o debate constitucional sobre os limites da liberdade religiosa e da liberdade de expressão a teorias sociológicas e antropológicas acerca do conflito entre neopentecostais e afro-brasileiros. 

[ainda não disponível]


Natalia Langenegger

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em direito e desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi aceita como visiting fellow no Information Society Project, Yale Law School. Foi professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e fez intercâmbio de mestrado na Universidade de Tilburg - Holanda. Foi pesquisadora na FGV Direito SP, no Internetlab e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). É egressa e foi professora e orientadora na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

DOUTORADO

O objetivo da minha pesquisa de doutorado consiste avaliar formas de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais quando do reuso de dados mantidos pelo poder público, especialmente em vista do aprimoramento de tecnologias capazes de extrair, segmentar e cruzar informações, que aprofundam consideravelmente as chances de exposição de dados pessoais.

MESTRADO

O objeto da minha pesquisa de mestrado consistiu na avaliação sobre a legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Para tanto, a pesquisa problematizou os argumentos contrários a essa legitimação, bem como realizou avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas.

[ainda não disponível]


Natália Pinheiro Alves Batista

Doutoranda em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional (USP, 2020 – 2023). Professora de Teoria do Processo e Teoria do Estado no Centro Universitário Christus. Possui graduação em Direito (UFC, 2015) e mestrado em Direito Constitucional (UFC, 2018). É professora orientadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo, Estado e Constituição do Centro Universitário Christus. Atuou como membro da Equipe Editorial da Revista Nomos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2017 e 2018) e foi pesquisadora bolsista CAPES (2017 e 2018), PID/UFC (2015) e PREx/UFC (2014). Tem se dedicado ao estudo da jurisdição constitucional e dos princípios constitucionais do processo, com especial atenção à aplicação do poder de cautela no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 3489684667948758

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-7633-4627

DOUTORADO

No doutorado, busco analisar o exercício de autoridade e de poder manifestado individualmente pelos ministros nas decisões liminares das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seu impacto nos contornos de atuação institucional do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO 

Em minha dissertação, “A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, analisei as possibilidades interpretativas para o instituto processual de estabilização da tutela de urgência a partir da compreensão do modelo de processo brasileiro e de seu paralelo com as categorias de Democracia e Estado.

[ainda não disponível]


Nikolay Henrique Bispo

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Fez Escola de Formação (EF) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/2012).

É coordenador executivo e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC). É Professor nas seguintes instituições: FGV Direito SP (pós-graduação lato sensu - FGVLaw), EPD (graduação e pós), Mackenzie (pós-graduação) e EF-SBDP. Também é colaborador do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET) da FDUSP e parecerista de revistas científicas.

Foi coordenador de graduação na EPD; consultor de seleção de pós-graduação da FGVLaw; Consultor e Diretor jurídico e político da ONG Ação Vida; Assistente Editorial na Revista Direito GV, professor na Saint Paul - Escola de Negócios(graduação e pós-graduação) e pesquisador do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI – FGV Direito SP)

currículo Lattes: 1290723351299975

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-5630-1051

DOUTORADO

Estudo a interação entre TSE e STF no processo eleitoral, descrevendo, analisando e propondo como esse controle atribuído ao TSE e capturado pelo STF influencia no arranjo democrático.

MESTRADO

O principal objetivo era descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolviam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, também analisei quais eram as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Constatei que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso.

[ainda não disponível]


Pedro Marques Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

currículo Lattes: 1629857115511008

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-0503-2074

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

2020

Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, 1 , pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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2019

Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

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2018

Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 40 (12), pp. 147–165, 2018.

BibTeX

2017

Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Problemata, 8 (3), pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

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Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

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Rodrigo Nitrini

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.

ex-integrantes

Arthur Leão Massucato

É mestrando em direito constitucional (2015) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com bolsa de mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É bacharel em direito (2013) da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú (FIJ) com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni). Tem se ocupado de pesquisas sobre direitos fundamentais, nomeadamente sobre normas de direito fundamental, ponderação e discricionariedade em face de normas de direito fundamental (currículo completo).

mestrado

São objeto de pesquisa as construções ( = explicações) das discricionariedades em face de normas de direito fundamental. É proposta uma construção nova, na qual nenhum princípio formal, senão os princípios materiais em colisão é que justificam as discricionariedades de fundo cognitivo.

principais publicações

Leão Massucato, Arthur. “Inconsciência e Adaptação: o Espectro de Prestígio das Fontes de Direito como Índice de Aperfeiçoamento Social”. Revista JurisFIB, v. 5, 2015, p. 479–492.

Leão Massucato, Arthur. “Os Desafios do Estado Social de Direito no Brasil”. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 2, 2014, p. 1–30.
Leão Massucato, Arthur. Os Costumes e as Leis. Jaú: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, monografia de graduação, 2013.
Leão Massucato, Arthur. “O Conceito Semântico de Norma na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”. Revista JurisFIB, v. 3, 2012, p. 293–311.

Carolina Martins Marinho

Doitota em Direito Constitucional (2018), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2009) e Bacharel em Direito (2003) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Doutorado da CAPES/CNPQ. Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e política pública de educação, críticas da capacidade institucional e implementação de decisão coletiva (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado analisei ações judiciais que pleiteavam direito à educação na cidade de São Paulo e os problemas decorrentes de se pensar, individualmente, questões coletivas.

doutorado

Tendo em vista a condenação coletiva de acesso à educação na cidade de São Paulo, buscarei analisar em que medida a Corte de Justiça conseguirá assegurar o cumprimento da decisão e se as constrições apontadas pela crítica da capacidade institucional foram superadas.

principais publicações

VEÇOSO, F. F. C. ; PEREIRA, B. R. ; PERRUSO, C. A. ; MARINHO, C. M. ; BABINSKI, D. B. O. ; WANG, D. W. L. ; GUERRINI, E. W. ; PALMA, J. B. ; SALINAS, N. S. C. . A pesquisa em Direito e as bases eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, p. 105-139, 2014.

GRACIANO, Mariangela; MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. As demandas judiciais por educação na cidade de São Paulo. In: Sérgio Haddad; Mariângela Graciano. (Org.). A educação entre os direitos humanos. 1 ed., Campinas ; São Paulo: Autores Associados; Ação Educativa, 2006, v. 1, p. 1-271.

Cecília Barreto de Almeida

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição (2016). Bolsista do programa PrInt-CAPES no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (WZB), pelo projeto "O Direito na Era Digital" (FGV), em 2020. Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) em graduação-sanduíche (especialização em direito alemão) na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU), entre 2014 e 2015. Foi aluna e é colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Além disso, foi pesquisadora bolsista desta mesma instituição, entre 2014 e 2015. É coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e coordenadora do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD), vinculados à USP. Integrante da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (FGVLAW) da FGV DIREITO SP, e do Comitê de Diversidade da mesma instituição.  

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3703420697734650

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-6890-3746

MESTRADO

Em minha dissertação "TRANSCIDADANIA: Trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo", objetivo entender de quais maneiras cidadania é definida e se essas definições contemplam as experiências da população trans; examinar se e como essas definições foram incorporadas no Programa Transcidadania; e analisar se e como o Transcidadania desempenha papel na construção da percepção das beneficiárias sobre cidadania e sobre serem cidadãs.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo?", REVISTA DIREITO GV 14 (2018): 303-333. ( coautoria com Victor Augusto Vasconcellos).

Livros

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?.  São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al). 

Outras publicações

"O que é falar de feminismo na Universidade?". Associação Juízes para a Democracia 69 (2016): 12. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al).

 

Dennys Marcelo Antonialli

Doutorando em direito constitucional pela Universidade de São Paulo, com graduação em direito pela mesma universidade (2008), mestrado em direito pela Universidade de Stanford (JSM, 2011) e mestrado profissional em “Law and Business”, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (MLB, 2010). Atuou junto à equipe de políticas públicas em tecnologia e direitos civis na American Civil Liberties Union of Northern California (ACLU/NC) e como consultor jurídico do “Timor Leste Legal Education Project”, da Stanford Law School/Asia Foundation. Foi ganhador do 1º lugar do Steven M. Block Civil Liberties Award por melhor trabalho escrito em liberdades civis na Stanford Law School (2011) e do 1º lugar do Prêmio "Marco Civil da Internet e Desenvolvimento" da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi pesquisador visitante do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim) e participou do Summer Doctoral Program do Oxford Internet Institute. Atualmente, é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da FDUSP (NDIS) e diretor do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

mestrado

Em minha dissertação “Watch your virtual steps: an empirical study of the use of online tracking technologies in different regulatory regimes”, analiso as dificuldades de compatibilização entre diferentes regimes de proteção de dados pessoais diante da utilização de mecanismos globais de coleta de dados pessoais.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar de que maneira o modelo regulatório de proteção à privacidade adotado nos Estados Unidos e a arquitetura da Internet interferem na possibilidade de se dar eficácia a legislações de proteção de dados pessoais nacionais e suas repercussões para a teoria do transconstitucionalismo.

principais publicações

ABREU, Jacqueline de Souza; ANTONIALLI, Dennys M. “Vigilância das comunicações pelo estado brasileiro e a proteção a direitos fundamentais” - Electronic Frontier Foundation / InternetLab, 2015. (Relatório de pesquisa), disponível em http://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2015/11/VigilanciaEstado_Diagram_vprova.pdf

ANTONIALLI, Dennys M. "Watch your virtual steps: an empirical study of the use of tracking technologies in different regulatory regimes". Stanford Journal of Civil Rights and Civil Liberties, v. VIII, p. 101, 2012.

ANTONIALLI, Dennys M. “Privacy and International Compliance: when differences become an issue” - Intelligent Information Privacy Management Symposium - Stanford University (AAAI – Spring 2010).

ANTONIALLI, Dennys M., et.al. . Constitutional Law in Timor Leste. USAID, 2012 (Livro didático).

ANTONIALLI, Dennys M. Uso Privativo de Áreas Destinadas à Exploração Comercial em Aeroportos: Questões Controvertidas nos Processos de Privatização. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed. Sao Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 180-194.

 

Gabriela Biazi Justino da Silva

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharela em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora Assistente no Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP/NDD). Integrou a equipe que produziu a pesquisa “O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista”, financiada pela Fapesp e pelo CNPq e concluída em 2013. Atualmente, dedica-se aos estudos de gênero, mais especificamente ao tema da crítica feminista ao direito (currículo completo).

mestrado

A pesquisa tem como objetivo sistematizar as bases e fundamentos da crítica feminista ao direito a partir da obra de Carole Pateman intitulada "O Contrato Sexual".

principais publicações

Jornadas de Debate Feminista 2015. Caminos y descaminos hacia una enseñanza jurídica feminista y emancipadora en la Facultad de Derecho de la Universidad de Sao Paulo. 2015.

MACHADO, M. R. A. ; RODRIGUEZ, J. R. ; ELIAS, R. V. ; SILVA, G. J. ; GANZAROLLI, M. Z. ; PROL, F. M. . Disputando la aplicación de las leyes: la constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los Tribunales brasileños. In: Carmen Hein de Campos. (Org.). Ley Maria da Penha: Un análisis jurídico feminista. 1ªed.Lima: CLADEM, 2011, v. 1, p. 173-214.

Henrique Carlos Leite

Mestrando em Direito Constitucional (2013-2015) e Bacharel em Direito (2008-2012) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP; 2010-2011). Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, analiso os limites da interpretação conforme a constituição, enquanto método de controle de constitucionalidade, e se esses limites são superados na prática do STF relativa ao instituto, resultando em decisões judiciais criativas e não meramente interpretativas.

iniciação científica

Em minha iniciação científica, desenvolvi uma pesquisa jurisprudencial com vistas a aclarar o emprego que tribunais ordinários (especificamente Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) fazem da regra da proporcionalidade, bem como da teoria dos princípios enquanto mandamentos de otimização.

Isadora Maria Gomes de Almeida

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, controle de políticas públicas de gênero (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, pretendo analisar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral referente à cota intrapartidária de gênero aplicável às candidaturas do sistema proporcional (artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/97). Com a minha pesquisa, pretendo discutir as soluções fornecidas pelo Tribunal para cumprimento da disciplina legal, bem como os reflexos destas para o fomento da participação feminina na política.

Josecleyton Geraldo da Silva

Mestrando em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2012) pela Universidade de São Paulo. Realizou Iniciação Científica (2010-2011), com bolsa do CNPq (PIBIC). Advogado em São Paulo. Tem se dedicado ao estudo dos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, dogmática dos direitos fundamentais, teoria dos princípios e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, procuro determinar, no marco teórico da teoria dos princípios de Robert Alexy, como as diversas espécies de discricionariedade legislativa podem funcionar como limites à utilização da proporcionalidade em sentido estrito pelo Judiciário quando do controle de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais.

iniciação científica

Em meu trabalho de iniciação científica, procurei estabelecer alguns parâmetros dogmáticos para a efetivação de direitos sociais pelo poder Judiciário.

Luciana de Oliveira Ramos

Luciana de Oliveira Ramos fez seu doutorado em nosso grupo, de 2012 a 2015. Sua tese investigou o papel do Tribunal Superior Eleitoral na implementação das cotas de gênero na política.

Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez seu mestrado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Em 2014, foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Luciana de Oliveira Ramos tornou-se professora na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

 Currículo Lattes
 Orcid
 Página pessoal (Fundação Getulio Vargas)

Luiza Andrade Corrêa

Doutoranda e mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do curso de metodologia de pesquisa da Escola de Formação da sbdp, professor visitante e pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: (1) Poder Judiciário; (2) Judicialização da Política; e (3) Ensino e Pesquisa em Direito(currículo completo)

mestrado

Minha dissertação “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo” estuda judicialização da política pública de educação infantil e seus efeitos, segundo a perspectiva dos atores envolvidos no processo. Além disso, a  pesquisa fez um estudo de caso sobre duas apelações nas quais houve articulação de diversos atores e um resultado inovador.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar empiricamente o funcionamento da repercussão geral no Poder Judiciário, tanto da perspectiva do STF como dos Tribunais de origem e a percepção dos atores envolvidos.

principais publicações

CORREA, L.A. “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo”, Dissertação de mestrado pela FDUSP, 2015.
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; PRATA, H. M. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, M. . Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).
CORRÊA, L. A. ; Comunidades quilombolas no Judiciário Brasileiro. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 562-577.
VOJVODIC, A. M.; PRETZEL, B. R.; SUNDFELD, C. A.; KLAFKE, G. F.;CORREA, L. A.; VASCONCELOS, N. P.; PINHEIRO, V. M.; GORZONI, P. (et al). “Accountability and Case law in the Brazilian Supreme Federal Court”. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.
CORREA, L. A.; KLAFKE, G. F.; PINHEIRO, V. M.; PRETZEL, B. R.; VASCONCELOS, N. P.; VOJVODIC, A. M.. “A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal”. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

Marcela Mattiuzzo

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2014) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante na Yale Law School (2016-2017). Foi Assessora e Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2015-2016) (currículo completo).

mestrado

O projeto busca analisar de que forma os dados pessoais de usuários têm sido monetizados, especialmente por plataformas de propaganda online, e de que maneira tal monetização afeta o direito de privacidade. Para tanto, pretende analisar os modelos de negócio destas plataformas e a legislação brasileira sobre o tema, em especial o Marco Civil da Internet e o APL de Dados Pessoais, para fornecer conclusões e também sugestões sobre como melhor abordar o assunto.

principais publicações

MATTIUZZO, M. “Propaganda Online e Privacidade - O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste”. In: Ideias em Competição: 5 anos do Prêmio Ibrac-Tim. São Paulo: Singular, 2015, pp. 411-431.

MATTIUZZO, M. Online Advertising Platforms and Personal Data Retail: Consequences for Antitrust Law. Competition Policy International Antitrust Chronicle, v. 7, 2015.

MATTIUZZO, M. Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal. Supervisor: André Abbud. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/184_Marcela%20Mattiuzzo.pdf

Natalia Pires de Vasconcelos

Natalia Pires de Vasconcelos fez mestrado (2015) e doutorado (2018) em nosso grupo, com bolsas da Fapesp e do CNPq. Sua tese de doutorado investigou respostas institucionais à judicialização da saúde.

Formada em direito e ciências sociais pela USP, fez também um LL.M. na Universidade Yale, nos Estados Unidos.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Natalia Pires de Vasconcelos tornou-se professora no Insper, em São Paulo.

 Currículo Lattes
 Orcid
 Página pessoal (Insper)

 

Pedro Scherer de Mello Aleixo

Pedro Scherer de Mello Aleixo fez seu doutorado na Universidade de Augsburgo, Alemanha (2012). De setembro de 2016 a abril de 2018, fez pesquisa de pós-doutorado em nosso grupo, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Sua pesquisa buscou investigar, na perspectiva justeórica do positivismo exclusivo, a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Pedro Scherer de Mello Aleixo tornou-se professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Currículo na plataforma Lattes.
Página pessoal (Universidade Federal de São Paulo).

 

Rafael Bellem de Lima

Doutorando em Direito pela Universidade de Kiel (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado (2012) e Bacharel em Direito (2008) pela Universidade de São Paulo. Bolsista com dedicação exclusiva à pesquisa de doutorado pela FAPESP (desde 2014) e pelo programa conjunto DAAD/CNPQ/CAPES (2012-2013), de Mestrado (2010-2012) e de iniciação científica (2006-2007) pela FAPESP. Professor e pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). Tem se dedicado ao estudo dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, mais especificamente aos temas: argumentação jurídica, deferência judicial, legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, teoria dos princípios e exame de proporcionalidade (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, estudei a relação entre otimização de direitos, separação de poderes e segurança jurídica na teoria dos princípios de Robert Alexy.

doutorado

No meu doutorado, analiso o papel de argumentos institucionais, como a legitimidade democrática e a capacidade técnica de órgãos públicos, no controle judicial de constitucionalidade, procurando conciliar estas razões com considerações sobre direitos fundamentais e princípios constitucionais.

principais publicações

Lima, Rafael Bellem de. Regras na Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, 2014.

Lima, Rafael Bellem de. "Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade - A Representação Técnica das Partes no Caso das Pesquisas com Células-Tronco" in Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza [org.], Jurisdição Constitucional no Brasil, São Paulo: Malheiros, 2012, pp.245-260.

Lima, Rafael Bellem de. "Optimización de derechos fundamentales, control judicial de constitucionalidad y decisiones del legislador" in Griselda Capaldo, Jan Sieckmann e Laura Clérico [dir.], Internacionalización del Derecho Constitucional, Constitucionalización del Derecho Internacional, Buenos Aires: Eudeba, 2012, pp.747-756.

Rafael Bezerra Nunes

Doutorando (2016) e Mestre em Direito Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Foi bolsista de mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Tem como temas de interesse: cortes constitucionais e ação estratégica; autoridade e separação de poderes; debate metodológico em teoria do direito (currículo completo).

mestrado

A partir da reconstrução de autores como Jeremy Waldron e Joseph Raz, discuto a legitimidade de cortes constitucionais para realizar controle de constitucionalidade e defendo um modelo de separação de poderes entre cortes e parlamentos que chamo de autoridade compartilhada.

doutorado

Tem como objeto uma teoria normativa da adjudicação constitucional sob condições não-ideais. Pretendo lidar com opções de ação estratégica e razões institucionais que se apresentam a cortes constitucionais e seus membros, relacionadas à necessidade de manutenção de poder de facto para fazer cumprir suas decisões, e sua tensão com a justificativa de sua atuação perante os cidadãos.

Sufyan El Droubi

Sufyan El Droubi fez seu doutorado na Universidade de Essex, Reino Unido. De dezembro de 2014 a novembro de 2016, fez pesquisa de pós-doutorado em nosso grupo, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Sua pesquisa buscou determinar o papel que a ONU desempenha nos processos de formação de normas de direito internacional costumeiro relativas a atores não estatais, com ênfase em normas de direitos humanos e em contextos de ameaça à paz ou segurança internacional.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Sufyan El Droubi tornou-se professor na Universidade de Dundee, na Escócia.

  Currículo na plataforma Lattes.
 Página pessoal (Universidade de Dundee).