International Dialogues: Christopher Mbazira fala sobre direitos sociais e amici curiae

O debate internacional sobre constitucionalismo obedece, historicamente, a uma certa hierarquia. No Brasil, é pouco comum que se dê atenção àquilo que é produzido fora de alguns poucos países da Europa ocidental e dos Estados Unidos. Nossa série de palestras e debates tem se esforçado em romper com essa lógica.

Na quinta-feira que vem, dia 18 de outubro, às 10 h., no Auditório do Primeiro Andar, o Prof. Dr. Christopher Mbazira, da Makerere University, em Uganda, dará uma palestra, seguida de debate, intitulada Cross-Fertilization, Judicial Dialogues and Constitutional Adjudication of Economic, Social and Cultural Rights in Uganda, Kenya and South Africa: Drivers and the Future. Christopher Mbazira é um dos principais especialistas sobre direitos sociais da África.

No dia anterior (quarta, 17/11, às 10 h), o professor Mbazira discutirá um texto inédito, com uma análise comparada sobre o papel dos amici curiae em Uganda e no Brasil. Quem quiser participar deve solicitar o texto por meio do email dialogues [arroba] usp [ponto] br.

Cross-Fertilization, Judicial Dialogues and Constitutional Adjudication of Economic, Social and Cultural Rights in Uganda, Kenya and South Africa: Drivers and the Future
Christopher Mbazira
Makerere University
18 de outubro, 10h00
Faculdade de Direito da USP, auditório do 1º andar
Palestra seguida de debate
Working paper: comparative analysis of amici curiae in Brazil and Uganda
Christopher Mbazira
Makerere University
17 de outubro, 10h00
Faculdade de Direito da USP, sala 3 do 2º andar
Discussão fechada. Inscrições pelo e-mail dialogues [arroba] usp [ponto] br
Artur Pericles Lima Monteiro
Author: Artur Pericles Lima Monteiro

Doutorando (2018-) em direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em direito constitucional (2017) e bacharel (2013) pela mesma instituição. Visiting fellow (2020-) do Information Society Project, da Yale Law School. Coordenador da área de liberdade de expressão no InternetLab. Egresso da Escola de Formação da Sbdp – Sociedade Brasileira de Direito Público, de que também foi orientador e palestrante convidado. Foi assistente jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da Comissão de Tecnologia da Informação da Escola Paulista da Magistratura e instrutor da Escola Judicial dos Servidores. É advogado, com experiência em proteção de dados, propriedade intelectual e tecnologia. Tem se dedicado a pesquisas sobre anonimato, liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados e criptografia.