Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2022) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Professor assistente do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Membro do Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia (JUDE), do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

currículo Lattes: 2962096870617634

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-2489-1058

DOUTORADO

No doutorado, por meio de entrevistas e da análise quantitativa de dados, investiguei os fatores que influenciam na elaboração da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, analisei o desenho do processo legislativo na Câmara de Deputados e no Senado, para avaliar se as práticas adotadas pelos parlamentares atendiam a parâmetros mínimos do devido processo legislativo.

2023

Daniel Wei Liang Wang; Luiz Fernando Gomes Esteves; Gabriela Fischer Armani

Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, no. 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).

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2020

Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

Em: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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2018

Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

Em: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

Em: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

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Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

Em: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

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2017

Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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