O Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA), vinculado ao Departamento de Estado (DES) da Faculdade de Direito da USP, conduzido por alunos da pós-graduação sob supervisão dos professores...   Continue

O grupo constituição, política & instituições (copi) convida pesquisadoras e pesquisadores que estejam matriculados em programa de doutorado em universidades brasileiras a se candidatar a um período de...   Continue

25/10/2023 Informação relevante sobre a vaga do professor Virgílio Afonso da Silva para o programa de ação afirmativa: a opção por concorrer a essa vaga não exclui os...   Continue

Ana Laura Pereira Barbosa é a nova professora de direito constitucional do curso de direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM. Ana Laura é pesquisadora...   Continue

Acaba de ser publicado, no último volume da Revista de Direito Administrativo, o artigo “Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da...   Continue

A doutoranda Camilla Gomes foi selecionada para integrar o programa Fox International Fellowship no ano letivo de 2023 a 2024. O Fox International Fellowship promove o intercâmbio acadêmico...   Continue

Nosso pesquisador associado Luiz Fernando Gomes Esteves será professor assistente no curso de direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele ministrará aulas nas disciplinas Organização...   Continue

Nosso pesquisador associado Artur Pericles Lima Monteiro será docente (lecturer) na Universidade Yale, na Jackson School of Global Affairs, onde assume o posto de Schmidt Visiting Scholar no...   Continue

Um dos fenômenos que mais preocupam democracias contemporâneas é o papel que plataformas digitais e seu modelo algorítmico teve em disseminar desinformação, catalisar polarização e ódio. Afetaram eleições...   Continue

A primeira edição das Olincopíadas ocorreu nos dias 27 e 28 de maio de 2023. O primeiro dia de competições foi realizado no Centro de Práticas Esportivas da...   Continue

Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra na nossa...   Continue

mestrado e doutorado Foi publicado o edital para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O...   Continue

A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em tribunais, não apenas em sistemas de common law. No entanto, se a decisão passada for de...   Continue

O grupo Constituição, Política & Instituições disponibilizou os primeiros nove casos de direito constitucional para uso em monitorias em cursos de graduação. São casos sobre direito à vida...   Continue

Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira...   Continue

A relação entre o teste de proporcionalidade e o ativismo judicial é fonte de fortes controvérsias na literatura constitucional. Em sua palestra em nossa série International Dialogues in...   Continue

Inscrições encerradas em 10 de agosto de 2022. Próximas inscrições no início do primeiro semestre letivo de 2023. Consulte oportunamente a página da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão...   Continue

Michele Zezza será docente na Faculdad de Derecho y Humanidades da Universidad Central de Chile (Coquimbo). Ele ministrará aulas nas disciplinas “Fundamentos filosóficos del derecho”, “Teoría contemporáneas de...   Continue

Nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2021, foi realizado o simpósio internacional Elemente einer diskursiven Grund- und Menschenrechtstheorie (Elementos de uma teoria...   Continue

A revista Piauí publicou artigo dos professores Rafael Mafei e Virgílio Afonso da Silva sobre os poderes do presidente da Câmara dos Deputados no recebimento das denúncias por...   Continue

O Supremo Tribunal Federal acaba de lançar uma revista acadêmica: Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O artigo inaugural do primeiro número da revista é de autoria de...   Continue

O jornal Nexo publicou artigo de Lívia Gil Guimarães, pesquisadora do nosso grupo, sobre audiências públicas no STF (tema de seu mestrado). Audiências públicas no STF A introdução...   Continue

Nos dias 24/5, 31/5 e 07/6, sempre às 14h00, receberemos os Profs. Drs. Yasser Kureshi (Oxford), Fábio de Sá e Silva (Oklahoma), e Anya Bernstein (Buffalo) para nossa...   Continue

Estão abertas até às 14h de segunda-feira, 24 de maio, as inscrições para o processo seletivo do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade — NDIS, supervisionado pelo professor...   Continue

A Editora da Universidade de São Paulo acaba de publicar o livro Direito constitucional brasileiro, de Virgílio Afonso da Silva. O livro tem múltiplos objetivos. Ele pretende, ao...   Continue

Ontem, dia 14 de dezembro, um evento com especialistas nas mais diversas áreas do saber foi realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo. Docentes de...   Continue

Evento sobre constitucionalismo e megacidades, organizado pela seção brasileira da ICON-S. Ran Hirschl (Universidade de Toronto), apresentará seu livro recém-publicado pela Oxford University Press. Estefânia Barboza e Virgílio...   Continue

Foi lançada a edição brochura do livro The Constitution of Brazil: a contextual analysis, de Virgílio Afonso da Silva, publicada na coleção Constitutional Systems of the World, da...   Continue

Foi publicado no volume atual da revista Politics & Gender um artigo de Luciana de Oliveira Ramos e Virgílio Afonso da Silva sobre o papel da justiça eleitoral...   Continue

Ana Laura Pereira Barbosa e Luiz Fernando Gomes Esteves, pesquisadores do copi, tiveram o texto “Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?” publicado...   Continue

O grupo constituição, política & instituições dá as boas-vindas aos seus novos integrantes Bianca Villas Bôas (UFRN), Cristiano de Jesus Pereira Nascimento (UFAL), Natália Pinheiro Alves Batista (UFC)...   Continue

Lívia Gil Guimarães, pesquisadora do COPI, participou do sexto episódio de Revoar, podcast do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), juntamente com a professora Sheila...   Continue

O grupo de extensão Direito Constitucional Avançado, dedicado ao debate e à leitura crítica de textos relacionados ao direito constitucional e à teoria política, está com inscrições abertas...   Continue

O grupo de extensão Direito Constitucional Avançado está com inscrições abertas até 13 de março. Mais informações no edital.

O grupo constituição, política & instituições, da Faculdade de Direito da USP, torna pública a abertura de processo de seleção de uma ou um bolsista, nível Treinamento Técnico...   Continue

A série de palestras International Dialogues in Constitutional Law retoma as atividades no segundo semestre de 2018 com a palestra “Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global...   Continue

No dia 17 de outubro, nosso convidado foi o Prof. Dr. Christopher Mbazira, professor na Universidade Makerere, em Uganda. A partir da análise da jurisdição constitucional e do...   Continue

O debate internacional sobre constitucionalismo obedece, historicamente, a uma certa hierarquia. No Brasil, é pouco comum que se dê atenção àquilo que é produzido fora de alguns poucos...   Continue

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de...   Continue

Uma constituição e um tribunal constitucional são capazes de transformar a realidade? Essa pergunta e as possíveis respostas a ela são o mote do próximo evento da nossa...   Continue

Pedro Scherer Aleixo, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2016-2018), foi selecionado para ser professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em...   Continue

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments,...   Continue

Poucos são os temas que suscitam mais controvérsias na atual conjuntura brasileira do que o financiamento da política, especialmente dos partidos políticos. Esse será um dos temas centrais...   Continue

mestrado e doutorado Estão abertas de 18 a 29 de junho de 2018 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade...   Continue

Desde 2015, a nossa série International Dialogues in Constitutional Law tem sido um grande sucesso! A série continua neste ano de 2018. O primeiro evento será na semana...   Continue

Sufyan El Droubi, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2014-2017), foi selecionado para ser docente na Universidade de Dundee, na Escócia. Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada...   Continue

Nos dias 8 e 9 de março o Grupo de Pesquisa Constituição Política & Instituições organizou o 1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional. O...   Continue

Os professores Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva foram os convidados da edição dos Encontros Cebrap-Folha de junho de 2017. O tema do debate foi o...   Continue

mestrado e doutorado Estão abertas de 2 de julho a 2 de agosto de 2017 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)...   Continue

No segundo encontro da série de palestras e debates International Dialogues in Constitucional Law de 2017, ocorrido em 17 de maio, Anthony Pereira, do King’s College London, apresentou...   Continue

No primeiro encontro de 2017 da série International Dialogues in Constitutional Law, que ocorreu em 19 de abril de 2017, recebemos Roberto Gargarella, da Universidade de Buenos Aires...   Continue

Esta semana, Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires) abre o ano de 2017 na série International Dialogues in Constitutional Law. Amanhã, às 10h, ele apresenta a palestra “El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un...   Continue

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária: A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas...   Continue

O professor Conrado Hübner Mendes escreveu sobre a conjuntura política brasileira para a seção Tendências/Debates, da Folha de São Paulo. Confira um trecho abaixo. Leia mais no site...   Continue

No dia 3 de novembro, Albie Sachs, ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul, foi o convidado da palestra de encerramento da série International Dialogues in Constitutional...   Continue

A série International Dialogues on Constitutional Law recebeu Ralf Poscher, da Universität Freiburg. Ele falou sobre direito à reunião, a partir de sua experiência na elaboração de um...   Continue

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, foi realizado o seminário Comparative Judicial Review, na Northwestern University, Chicago, organizado por Erin Delaney (Northwestern University) e Rosalind...   Continue

No dia 28 de setembro, Daniel Bonilla, professor da Universidade Los Andes (Colômbia), foi o convidado do sétima encontro do International Dialogues in Constitutional Law em 2016. Em...   Continue

A série International Dialogues in Constitutional Law abriu o segundo semestre de 2016 com palestra de Iddo Porat, do College of Law and Business, de Israel. Autor de um dos...   Continue

No segundo semestre, a série de debates International Dialogues on Constitutional Law continua, com mais três convidados. Receberemos Iddo Porat (College of Law and Business, Israel), Daniel Bonilla (Universidade Los Andes,...   Continue

Em 1º de junho de 2016, teve lugar o último encontro da série International Dialogues in Constitutional Law. O grupo Constituição, Política e Instituições debateu “The Constitutional Court...   Continue

Na edição de maio de 2016, a Revista Pesquisa FAPESP publicou um artigo sobre a pesquisa que Virgílio Afonso da Silva fez sobre a prática deliberativa no Supremo...   Continue

Em meio às reviravoltas do processo de impedimento de Dilma Rousseff, seu companheiro de chapa chega ao Planalto com uma equipe envolvida em polêmicas. Para além das eventuais...   Continue

Em 4/5/2016, a série International Dialogues in Constitutional Law recebeu o Professor Alejandro Chehtman, da Universidad Torcuato di Tella (Argentina), para debate acerca do tema “The challenge of...   Continue

Segundo encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional Law discutiu constitucionalismo político O que é uma Constituição política? Foi com esta indagação que Marco Goldoni abriu a palestra...   Continue

A série International Dialogues in Constitutional Law recebeu, em 20/4/2016, Julio Rios-Figueroa, cientista político especializado em cortes constitucionais e professor do Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE,...   Continue

Para Virgílio Afonso da Silva, 42, professor titular de direito constitucional da USP, a contraposição que tem sido feita quando se fala no impeachment de Dilma – processo...   Continue

A edição mais recente da Revista Brasileira de Estudos Políticos (número 111, 2015) traz um artigo de Virgílio Afonso da Silva com um breve panorama do pensamento constitucional...   Continue

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele falou sobre impeachment e os aspectos institucionais da crise política. Claro que há zona cinzenta...   Continue

Primeiro encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional Law discute relações de gênero e emancipação No primeiro encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional...   Continue

  O problema da infecção de mulheres grávidas pelo vírus Zika poderá recolocar o aborto na pauta do STF. O Instituto Anis anunciou que pretende levar à discussão...   Continue

Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato....   Continue

Convidamos estudantes de graduação a se inscrever no processo seletivo para participação em pesquisa acadêmica sobre avaliação de tecnologias em saúde e Judiciário. Esta pesquisa, de caráter interdisciplinar,...   Continue

“Bala de borracha na cara não é sanção jurídica” A atuação da PM é arbitrária, violenta e ocorre sob as barbas do governador, que não está disposto a...   Continue

A democracia brasileira herdou uma polícia que não joga em seu favor. Para quem ainda não conhecia este fato, os últimos três anos ofereceram uma demonstração muito visível....   Continue

Em 2016, seguimos com a nossa série de debates International Dialogues in Constitutional Law. A programação do primeiro semestre já está finalizada. Estarão conosco Amy Allen (Dartmouth College,...   Continue

O ano de 2015 foi marcado pelo sucesso de nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Uma vez por mês, tivemos o prazer de trocar ideias com acadêmicos...   Continue

Acaba de ser divulgada a primeira edição da Revista Estudos Institucionais, que traz uma contribuição do professor Virgílio Afonso da Silva. O artigo apresenta parte dos resultados de uma longa pesquisa...   Continue

Foi publicado o artigo Adjudicação de direitos e escolhas políticas na assistência social: o STF e o critério de renda do BPC,  da pesquisadora do grupo Natália Pires (mestre e estudante...   Continue

processo seletivo para a pós-graduação mestrado e doutorado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da...   Continue

Conrado Hübner Mendes, El País [acesso livre]: A Constituição brasileira está sob pressão. Nossos ativos constitucionais foram postos à venda e parecem baratos como nunca. De um lado, um Congresso com...   Continue

RESUMO Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é...   Continue

Shylashri Shankar, do Centre for Policy Research, na Índia, veio ao Brasil para falar sobre ativismo judicial a partir da experiência indiana (4.nov) e discutir um texto sobre migração...   Continue

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, em mais um encontro da série International Dialogues in Constitutional Law, tivemos a presença da professora Kimberley Brownlee (Universidade...   Continue

O prof. Matthias Klatt, da Universidade de Graz, Áustria, veio ao Brasil para mais uma edição dos International Dialogues.

Fernando Atria, um dos principais constitucionalistas e teóricos do direito do Chile, veio ao Brasil para mais uma edição dos International Dialogues.

O grupo de extensão Amicus-DH, coordenado por Lívia Guimarães e Mayra Gramani, sob supervisão de Virgílio Afonso da Silva, participou hoje da audiência pública sobre ensino religioso no...   Continue

Mona L. Krook, professora da Rutgers University, nos EUA, falou sobre participação política das mulheres no Brasil, a partir de sua pesquisa sobre gênero e política.

Uwe Kischel, da Universität Greifswald, na Alemanha, esteve na Faculdade de Direito da USP para discutir seu artigo Party, pope, and politics? The election of German Constitutional Court...   Continue

Kai Möller, professor na London School of Economics, participou de dois eventos. Em 14.abr, seu texto From Constitutional to Human Rights: On the Moral Structure of International Human Rights...   Continue

No dia 24 de março de 2015, a série International Dialogues in Constitutional Law contou com a presença do professor Gabriel L. Negretto (CIDE, México) para a discussão de...   Continue