Texto de pesquisadores do copi publicado no Jota

Ana Laura Pereira Barbosa e Luiz Fernando Gomes Esteves, pesquisadores do copi, tiveram o texto “Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?” publicado...   Continue

Boas-vindas aos mais novos integrantes do copi

O grupo constituição, política & instituições dá as boas-vindas aos seus novos integrantes Bianca Villas Bôas (UFRN), Cristiano de Jesus Pereira Nascimento (UFAL), Natália Pinheiro Alves Batista (UFC)...   Continue

Participação de pesquisadora do copi no podcast Revoar (LAUT)

Lívia Gil Guimarães, pesquisadora do COPI, participou do sexto episódio de Revoar, podcast do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), juntamente com a professora Sheila...   Continue

Grupo Direito Constitucional Avançado: inscrições abertas até 17 de agosto

O grupo de extensão Direito Constitucional Avançado, dedicado ao debate e à leitura crítica de textos relacionados ao direito constitucional e à teoria política, está com inscrições abertas...   Continue

Grupo Direito Constitucional Avançado: inscrições abertas até 13.mar

O grupo de extensão Direito Constitucional Avançado está com inscrições abertas até 13 de março. Mais informações no edital.

Seleção de bolsista – estudantes de graduação

O grupo constituição, política & instituições, da Faculdade de Direito da USP, torna pública a abertura de processo de seleção de uma ou um bolsista, nível Treinamento Técnico...   Continue

Carlos Bernal (Corte Constitucional, Colômbia): Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South?

A série de palestras International Dialogues in Constitutional Law retoma as atividades no segundo semestre de 2018 com a palestra “Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global...   Continue

Christopher Mbazira (Universidade Makerere, Uganda): Transnational judicial dialogues and the enforcement of socioeconomic rights

No dia 17 de outubro, nosso convidado foi o Prof. Dr. Christopher Mbazira, professor na Universidade Makerere, em Uganda. A partir da análise da jurisdição constitucional e do...   Continue

International Dialogues: Christopher Mbazira fala sobre direitos sociais e amici curiae

O debate internacional sobre constitucionalismo obedece, historicamente, a uma certa hierarquia. No Brasil, é pouco comum que se dê atenção àquilo que é produzido fora de alguns poucos...   Continue

Dualismo de modelos de controle de constitucionalidade em xeque

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de...   Continue

Carlos Bernal discute o constitucionalismo transformador

Uma constituição e um tribunal constitucional são capazes de transformar a realidade? Essa pergunta e as possíveis respostas a ela são o mote do próximo evento da nossa...   Continue

Seminário do grupo de pesquisa Southern Welfare, em Bielefeld

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments,...   Continue

Udo Di Fabio (Univ. Bonn) discute partidos políticos

Poucos são os temas que suscitam mais controvérsias na atual conjuntura brasileira do que o financiamento da política, especialmente dos partidos políticos. Esse será um dos temas centrais...   Continue

Processo seletivo para a pós-graduação – 2018

mestrado e doutorado Estão abertas de 18 a 29 de junho de 2018 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade...   Continue

International Dialogues recebe Francisco Urbina

Desde 2015, a nossa série International Dialogues in Constitutional Law tem sido um grande sucesso! A série continua neste ano de 2018. O primeiro evento será na semana...   Continue

Encontro Cebrap-Folha com Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva

Os professores Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva foram os convidados da edição dos Encontros Cebrap-Folha de junho de 2017. O tema do debate foi o...   Continue

Anthony Pereira (King’s College London): Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Comission in Comparative Perspective

No segundo encontro da série de palestras e debates International Dialogues in Constitucional Law de 2017, ocorrido em 17 de maio, Anthony Pereira, do King’s College London, apresentou...   Continue

Roberto Gargarella (Universidad de Buenos Aires): El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un constitucionalismo demasiado viejo?

No primeiro encontro de 2017 da série International Dialogues in Constitutional Law, que ocorreu em 19 de abril de 2017, recebemos Roberto Gargarella, da Universidade de Buenos Aires...   Continue

Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires): “Un constitucionalismo demasiado viejo?”

Esta semana, Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires) abre o ano de 2017 na série International Dialogues in Constitutional Law. Amanhã, às 10h, ele apresenta a palestra “El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un...   Continue

“Barbárie prisional é projeto político rentável” – entrevista de Conrado H. Mendes ao Conjur

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária: A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas...   Continue

Conrado H. Mendes: “Decálogo do rinoceronte” (FSP)

O professor Conrado Hübner Mendes escreveu sobre a conjuntura política brasileira para a seção Tendências/Debates, da Folha de São Paulo. Confira um trecho abaixo. Leia mais no site...   Continue

Albie Sachs (Corte Constitucional da África do Sul), The Strange Alchemy of Life and Law

No dia 3 de novembro, Albie Sachs, ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul, foi o convidado da palestra de encerramento da série International Dialogues in Constitutional...   Continue

Ralf Poscher (Universität Freiburg, Alemanha): Codifying the right of assembly

A série International Dialogues on Constitutional Law recebeu Ralf Poscher, da Universität Freiburg. Ele falou sobre direito à reunião, a partir de sua experiência na elaboração de um...   Continue

Seminário Comparative Judicial Review, em Chicago

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, foi realizado o seminário Comparative Judicial Review, na Northwestern University, Chicago, organizado por Erin Delaney (Northwestern University) e Rosalind...   Continue

Daniel Bonilla (Universidad de los Andes, Colômbia): Constitutionalism in the Global South

No dia 28 de setembro, Daniel Bonilla, professor da Universidade Los Andes (Colômbia), foi o convidado do sétima encontro do International Dialogues in Constitutional Law em 2016. Em...   Continue

Iddo Porat (College of Law and Business), Constitutionalism without Constitution: the Israeli Case

A série International Dialogues in Constitutional Law abriu o segundo semestre de 2016 com palestra de Iddo Porat, do College of Law and Business, de Israel. Autor de um dos...   Continue

International Dialogues 2016, 2º semestre

No segundo semestre, a série de debates International Dialogues on Constitutional Law continua, com mais três convidados. Receberemos Iddo Porat (College of Law and Business, Israel), Daniel Bonilla (Universidade Los Andes,...   Continue

Jackie Dugard: The Constitutional Court of South Africa

Em 1º de junho de 2016, teve lugar o último encontro da série International Dialogues in Constitutional Law. O grupo Constituição, Política e Instituições debateu “The Constitutional Court...   Continue

Alejandro Chehtman: O desafio dos ‘drones’

Em 4/5/2016, a série International Dialogues in Constitutional Law recebeu o Professor Alejandro Chehtman, da Universidad Torcuato di Tella (Argentina), para debate acerca do tema “The challenge of...   Continue

Marco Goldoni (University of Glasgow), The three waves of political constitutionalism

Segundo encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional Law discutiu constitucionalismo político O que é uma Constituição política? Foi com esta indagação que Marco Goldoni abriu a palestra...   Continue

Julio Rios-Rigueroa discute papel das cortes constitucionais na América Latina

A série International Dialogues in Constitutional Law recebeu, em 20/4/2016, Julio Rios-Figueroa, cientista político especializado em cortes constitucionais e professor do Centro de Investigación y Docencia Económicas (CIDE,...   Continue

Amy Allen (Penn State University), Utopia and Feminism

Primeiro encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional Law discute relações de gênero e emancipação No primeiro encontro de 2016 da série International Dialogues in Constitutional...   Continue

Isadora Almeida analisa a proposta de aborto nos casos de microcefalia (Estadão, Blog Supremo em Pauta)

  O problema da infecção de mulheres grávidas pelo vírus Zika poderá recolocar o aborto na pauta do STF. O Instituto Anis anunciou que pretende levar à discussão...   Continue

De quem divergem os divergentes: novo artigo de Virgílio Afonso da Silva sobre deliberação no STF (Revista Estado, Direito e Sociedade)

Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato....   Continue

Pesquisa: saúde e Judiciário

Convidamos estudantes de graduação a se inscrever no processo seletivo para participação em pesquisa acadêmica sobre avaliação de tecnologias em saúde e Judiciário. Esta pesquisa, de caráter interdisciplinar,...   Continue

Conrado Hübner Mendes é entrevistado pela revista Brasileiros

“Bala de borracha na cara não é sanção jurídica” A atuação da PM é arbitrária, violenta e ocorre sob as barbas do governador, que não está disposto a...   Continue

Conrado Hübner Mendes discute a violência policial em protestos (El Pais)

A democracia brasileira herdou uma polícia que não joga em seu favor. Para quem ainda não conhecia este fato, os últimos três anos ofereceram uma demonstração muito visível....   Continue

International Dialogues 2016, 1º semestre

Em 2016, seguimos com a nossa série de debates International Dialogues in Constitutional Law. A programação do primeiro semestre já está finalizada. Estarão conosco Amy Allen (Dartmouth College,...   Continue

International Dialogues 2015

O ano de 2015 foi marcado pelo sucesso de nossa série International Dialogues in Constitutional Law. Uma vez por mês, tivemos o prazer de trocar ideias com acadêmicos...   Continue

Virgílio Afonso da Silva publica artigo sobre o papel do ministro relator na deliberação no STF (Revista Estudos Institucionais)

Acaba de ser divulgada a primeira edição da Revista Estudos Institucionais, que traz uma contribuição do professor Virgílio Afonso da Silva. O artigo apresenta parte dos resultados de uma longa pesquisa...   Continue

Artigo premiado de Natália Pires é publicado (Novos Estudos CEBRAP)

Foi publicado o artigo Adjudicação de direitos e escolhas políticas na assistência social: o STF e o critério de renda do BPC,  da pesquisadora do grupo Natália Pires (mestre e estudante...   Continue

Processo seletivo para a pós-graduação – 2016

processo seletivo para a pós-graduação mestrado e doutorado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da...   Continue

Conrado H. Mendes: “nossos ativos constitucionais foram postos à venda” (El País)

Conrado Hübner Mendes, El País [acesso livre]: A Constituição brasileira está sob pressão. Nossos ativos constitucionais foram postos à venda e parecem baratos como nunca. De um lado, um Congresso com...   Continue

Virgílio Afonso da Silva responde às objeções de Marcelo Neves sobre sopesamento (Revista Direito.UnB)

RESUMO Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é...   Continue

Shylashri Shankar: The Tale of Indian Constitutionalism

Shylashri Shankar, do Centre for Policy Research, na Índia, veio ao Brasil para falar sobre ativismo judicial a partir da experiência indiana (4.nov) e discutir um texto sobre migração...   Continue

Kimberley Brownlee: The Case for Civil Disobedience

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, em mais um encontro da série International Dialogues in Constitutional Law, tivemos a presença da professora Kimberley Brownlee (Universidade...   Continue

Matthias Klatt: Legal Argumentation and the Rule of Law

O prof. Matthias Klatt, da Universidade de Graz, Áustria, veio ao Brasil para mais uma edição dos International Dialogues.

Fernando Atria: Derechos sociales, Contrato Social, Socialismo

Fernando Atria, um dos principais constitucionalistas e teóricos do direito do Chile, veio ao Brasil para mais uma edição dos International Dialogues.

Amicus-DH participa de audiência pública no STF sobre ensino religioso

O grupo de extensão Amicus-DH, coordenado por Lívia Guimarães e Mayra Gramani, sob supervisão de Virgílio Afonso da Silva, participou hoje da audiência pública sobre ensino religioso no...   Continue

Mona Krook: Gender and Politics – Brazil in Comparative Perspective

Mona L. Krook, professora da Rutgers University, nos EUA, falou sobre participação política das mulheres no Brasil, a partir de sua pesquisa sobre gênero e política.

Uwe Kischel: The Election of German Constitutional Court Justices in Comparative Perspective

Uwe Kischel, da Universität Greifswald, na Alemanha, esteve na Faculdade de Direito da USP para discutir seu artigo Party, pope, and politics? The election of German Constitutional Court...   Continue

Kai Möller: The Global Model of Constitutional Rights

Kai Möller, professor na London School of Economics, participou de dois eventos. Em 14.abr, seu texto From Constitutional to Human Rights: On the Moral Structure of International Human Rights...   Continue

Gabriel Negretto: Procesos Constituyentes y Refundación Democrática

No dia 24 de março de 2015, a série International Dialogues in Constitutional Law contou com a presença do professor Gabriel L. Negretto (CIDE, México) para a discussão de...   Continue