O Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA), vinculado ao Departamento de Estado (DES) da Faculdade de Direito da USP, conduzido por alunos da pós-graduação sob supervisão dos professores Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes, seleciona 20 alunas e alunos de graduação em Direito para integrar suas atividades de extensão no primeiro semestre de 2024.

Formulário de inscrição disponível aqui.

1. OBJETIVOS

1.1. O DCA tem dois objetivos fundamentais:

1.1.1. Ser um espaço coletivo e inclusivo de discussão horizontal de temas relacionados ao direito constitucional e à teoria política, a partir de textos clássicos e contemporâneos;

1.1.2. Aproximar as alunas e os alunos de graduação da pesquisa na área de direito constitucional, exercitando habilidades como leitura crítica, argumentação, debate e escrita acadêmica;

1.2. Cada semestre do DCA é norteado por um tema específico, a partir do qual é feita a seleção da bibliografia. No primeiro semestre de 2024, o tema será “STF e democracia na história do Brasil”.

2. DAS ATIVIDADES

2.1. As atividades do DCA incluem:

2.1.1. Encontros quinzenais presenciais para discussão de textos previamente selecionados;

2.1.2. A elaboração de um ensaio ao final do semestre.

3. DOS ENCONTROS

3.1. Os seminários ocorrerão sempre às terças-feiras, das 17h00 às 18h30, e as coordenadoras e os coordenadores, alunos da pós-graduação, atuarão como facilitadoras e facilitadores do debate.

3.2. Os encontros acontecerão na Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, e se basearão em dinâmicas participativas – exemplo de “check in” e “check out” para iniciar e finalizar o encontro e garantir que todas as vozes sejam ouvidas, participação ativa na discussão dos textos selecionados, etc.

3.3. O primeiro encontro do grupo ocorrerá no dia 16 de abril de 2024.

4. DO ENSAIO FINAL

4.1. Ao final do semestre, as alunas e os alunos deverão escrever um ensaio ou uma proposta de artigo, de até quatro páginas, sobre um dos pontos trabalhados ao longo do semestre, com requisitos como pergunta de pesquisa, objetivos e referências bibliográficas. A bibliografia deve incluir, mas não se restringir, a textos integrantes do programa.

4.2. As alunas e alunos serão supervisionadas pelos coordenadores no desenvolvimento da proposta de artigo.

4.3. A data de entrega do ensaio será marcada ao final do semestre, com prazo mínimo de um mês.

5. DA AVALIAÇÃO

5.1. A avaliação será feita a partir dos critérios de presença, participação e elaboração de ensaio.

5.2. A participação será avaliada pelas coordenadoras e coordenadores, considerando a leitura do material de estudo proposto, engajamento nas atividades, escuta ativa e participação nos debates.

5.3. A entrega do ensaio final é condição necessária para a atribuição dos créditos/certificado correspondentes ao semestre.

6. DA SELEÇÃO

6.1. Serão oferecidas 20 vagas para alunas e alunos regularmente matriculados na graduação em direito e que já tenham cursado, pelo menos, uma disciplina de Direito Constitucional.

6.1.1. A participação de alunas e alunos de outras universidades no processo seletivo do DCA é incentivada.

6.1.2. A coordenação do DCA preza pela diversidade na composição do grupo. Assim, marcadores de diferença serão considerados na seleção das/dos participantes.

6.1.3. Será formulada uma lista de 5 suplentes que poderão ser convocados no caso de vagas abertas por desistências anunciadas até o terceiro encontro

6.2. Interessadas e interessados devem preencher o formulário disponível aqui.

6.3. É facultativo o envio de Currículo Lattes (ou, na falta deste, de Curriculum Vitae simplificado).

6.4. O presente formulário poderá ser enviado até o dia 10 de abril de 2024, às 23h59.

6.5. Em caso de haver mais inscritas e inscritos do que vagas, a seleção será feita a partir de três critérios: (1) análise das respostas anexadas; e (2) diversidade na composição do grupo.

7. DO RESULTADO

7.1. O resultado será enviado às candidatas e candidatos até 12 de abril de 2024.

7.2. Aquelas e aqueles que não forem selecionadas/selecionados entrarão na lista de espera, podendo ser convocada/convocado para preenchimento de vagas, em caso de desistência de alunas ou alunos selecionadas/selecionados.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Os casos omissos e situações excepcionais serão decididos pela coordenação.

8.2. O Seminário tem carga de 4 horas semanais, correspondentes a 1 hora e meia de encontro presencial e a 2 horas e meia de leitura.

8.3. O DCA constituiu Atividade de Cultura e Extensão que contabiliza 3 créditos livres do Currículo de Direito da FDUSP e 60 horas complementares aos alunos externos.

8.4. Dúvidas com relação a este edital poderão ser resolvidas pelo e-mail dca.fdusp@gmail.com

COORDENAÇÃO

Gabriel Garcia de Barros (Doutorando em Direito Constitucional na FDUSP)

SUPERVISÃO

Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes