A contagem regressiva está terminando! Daqui a uma semana o Cepeusp sediará a terceira edição (uau!) do maior evento esportivo de grupos de pesquisa de direito constitucional disputado por três equipes e realizado no último dia de maio e primeiro dia de junho de um ano ímpar múltiplo de cinco: as Olincopíadas. Para um vibrante relato das edições passadas, clique aqui.
Neste ano, a equipe Veríssimos Vencedores, liderada por Marcos Paulo Verissimo, incapaz de apresentar um time com um número de participantes suficiente para montar uma simples equipe de vôlei, pediu ajuda externa e será complementado por Rafael Mafei e seus pesquisadores e pesquisadoras de pós-graduação. Sai a equipe Veríssimos Vencedores e surge uma nova equipe: Veríssimos Mafeitores. Quem sabe esse ano eles conseguem algo melhor do que o último lugar…
A equipe VAS com Deuses, liderada por Virgílio Afonso da Silva, chega bem treinada, bem organizada, com novo uniforme, com novas contratações, em busca do tricampeonato.
Já a equipe Conradicais terá a volta de seu líder, Conrado Hübner Mendes e também de Fernando Romani. Não se se sabe se isso é um ponto positivo ou não. No ano passado, com ambos ausentes, a equipe se mostrou muito mais competitiva, com a presença de Clio Radomysler.
Mas, como em todas as competições esportivas, os resultados são incertos. Voltaremos na semana que vem, com um fidedigno relato do que tiver acontecido no fim de semana de 31 de maio e 1º de junho.
A previsão do tempo para o próximo fim de semana é ótima: chuva e máxima de 16ºC. Confira a programação (sujeita a alterações):
Sábado, 31 de maio
Manhã
Natação e apneia (ou atletismo, se estiver frio e a piscina estiver fechada)
Basquete
Tarde
Vôlei
Pebolim
Domingo, 1º de junho
Manhã
Atletismo (ou natação, dependendo do que tiver sido feito no dia anterior)
Arremesso de peso
Arco e flecha
Queimada
A entrevista do processo de seleção para a pós-graduação será realizada em 18 de novembro de 2024. Dependendo da quantidade de inscrições, poderá haver pré-seleção, com base nos projetos e currículos. O resultado dessa pré-seleção será comunicado por email a todos os inscritos. As entrevistas poderão ser presenciais ou virtuais, por livre escolha dos candidatos e candidatas. A modalidade escolhida não tem influência nas chances de seleção.
(notícia publicada em 7/11/2024, às 9:55)
Para informações gerais sobre o processo de seleção do grupo Constituição, Política & Instituições, clique aqui. Para informações sobre o processo seletivo da Faculdade de Direito da USP, consulte os sites da Fuvest e do Programa de Pós-Graduação da FD-USP.
Tradição é tradição! E uma das mais tradicionais competições esportivas do Brasil chega à sua segunda edição! (alguns dirão que é pouco, mas tem muita revista acadêmica que não consegue essa façanha…). Nos dias 8 e 9 de junho de 2024 foram realizadas as II Olincopíadas, envolvendo, como tem ocorrido em toda a nossa longa história, as equipes VAS com Deuses, Conradicais e Veríssimos Vencedores (ou seria agora “Team Veríssimos”?). Mais uma vez tivemos um clima perfeito para as competições: sol o tempo todo, mas com temperaturas amenas (algumas nadadoras, acostumadas às águas cálidas das praias do nordeste brasileiro, reclamaram da temperatura da piscina, mas depois de um breve choque térmico e uma pequena dificuldade em respirar, tudo se resolveu).
Neste ano aumentamos a quantidade e a diversidade das modalidades. No dia 8 de junho, além da cerimônia de abertura (com a chegada da tocha e a realização do juramento olincopíaco), tivemos as provas aquáticas (4x50m, 50m livres e apneia), arco e flecha, vôlei e basquete (novidade neste ano). No dia 9 de junho foi a vez do atletismo (4x100m, 2x1500m), futebol de salão, pingue-pongue, pebolim e as duas outras novidades deste ano: arremesso de peso e queimada (solenemente ignorada pelo Comitê Olímpico Internacional, mas muito prestigiada em nosso evento!).
As equipes mostraram graus variados de organização e desempenho. De um lado, a equipe Veríssimos Vencedores mostrou que treinamento e organização dão ótimos resultados. Da mesma forma que ocorre na pesquisa científica, mostraram que a ultraespecialização é um caminho seguro para colher bons frutos. Ninguém consegue vencê-los no arco e flecha! Um ano inteiro de treinamento árduo valeu a pena! No ano passado, ganharam a medalha de ouro (Marcela Calixto). Neste ano, aumentaram ainda mais a sua dominação e levaram o ouro e a prata (Marcos Paulo Verissimo e Meliza Franco). E, da mesma forma que muitas vezes ocorre na universidade, na qual pesquisadores ultraespecializados não conseguem transitar fora da sua área de atuação, as vitórias da Veríssimos Vencedores começaram e terminaram no seu nicho. Foi a sua única medalha de ouro!
Já a equipe Conradicais sofreu com o nefasto abandono de seu líder que, segundo dizem, preferiu fazer compras em Miami a participar deste lendário evento esportivo. E, pior, não avisou ninguém. O desastre só não foi maior graças à grande revelação desta edição dos jogos, nossa poliatleta Clio Nudel Radomysler. Não seria exagero dizer que quem tem CNR não precisa de CHM…
Por fim, a equipe VAS com Deuses, com toda a sua organização e participação maciça, mostrou que não brinca em serviço e, sem grandes surpresas, conquistou o bicampeonato, com grande destaque nos esportes coletivos (com exceção do pingue-pongue, ganhou todos os outros). O coletivo é tão importante para essa equipe que o seu astro do basquete, Sérgio, deixou os outros integrantes fazerem quase todos os pontos em todas as partidas (ele fez apenas uma cesta, simbólica, só para não passar em branco). Mas nem tudo foi alegria. A equipe VAS com Deuses teve sérios problemas com contusões (um dedo quebrado, um ligamento do joelho rompido, um par de óculos espatifado e uma dorzinha no músculo posterior da coxa que, no fim, não era nada…). Mas todos já estão em tratamento (e óculos novos já foram encomendados) e estarão prontos para o ano que vem.
Um destaque importantíssimo nesta edição das Olincopíadas foi, sem sombra de dúvida, o regulamento, elaborado por meses a fio por representantes de todas as equipes. Esse perfeito exemplo da mais apurada técnica legislativa, com seus 39 artigos, fez com que não houvesse absolutamente nenhuma discussão sobre regras durante todo o evento. Um milagre! A paz reinou o tempo todo. Há versões diferentes dessa história, mas são todas fake news!
Também colaborou para a lisura de todos os jogos o fato de termos juízes entre os participantes (em uma competição que envolve acadêmicos da área jurídica, isso não é surpresa!). Mesmo aqueles que ainda estão no estágio probatório vigiaram incansavelmente todas as etapas formais e procedimentais da competição, zelando para que nada de errado ocorresse, especialmente durante os sorteios de chaveamentos para competições com vários times.
Neste ano, os destaques individuais (em número de medalhas) foram os seguintes. Masculino: Virgílio Afonso da Silva (7 ouros, 1 prata e 2 bronzes), Pedro Marques Neto (7 ouros) e Bernardo (4 ouros e 1 prata). Feminino: Ana Laura (7 ouros e 1 bronze), Camilla (6 ouros e 1 bronze) e Bianca (4 ouros, 1 prata e 1 bronze). Todos os destaques pertencem à equipe VAS com Deuses. Mas é preciso reconhecer o que merece reconhecimento: apesar da situação de penúria e abandono deixada pelo líder dos Conradicais, essa equipe garantiu sua cota de medalhas de ouro graças sobretudo à performance individual de Clio Radomysler e Octávio Azevedo (sem desmerecer, claro a contribuição do restante da equipe para minimizar – nunca é demais salientar – o desastre causado pelo sumiço do líder da equipe…).
Por fim, o recorde por unidade familiar ficou com Virgílio, Dora e Nuno (10 ouros, 2 pratas e 2 bronzes). Estreantes na competição, Dora e Nuno delegaram suas funções de torcedores oficiais para Otto e Max, filhos de Fernanda Busanello. Há rumores de que Ana Laura e Luiz tentaram reivindicar o recorde familiar com o conjunto de suas medalhas (11 ouros e 2 bronzes). Entretanto, isso somente será possível no próximo ano, quando a condição de Sr. Barbosa não se limitar apenas à camiseta e passar a constar em cartório.
Equipes
VAS com Deuses
Virgílio Afonso da Silva, Ana Laura Barbosa, Arthur Guerra Filho, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Cristiano Nascimento, Laura Kirsztajn, Lucas Gondim, Luna Barroso, Luiz Fernando Gomes Esteves, Pedro Marques Neto e Sérgio Kezen. Participações especiais: Dora e Nuno.
Conradicais
[líder ausente], Clio Radomlysler, Fernanda Busanello Ferreira, Maysa Cortez, Marília Siqueira da Costa, Natália Pinheiro e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores
Marcos Paulo Verissimo, Bruna Franco Costa, Gabriel Garcia de Barros, Marcela Calixto, Meliza Franco, João Pedro Hoffert, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
Quadro geral de medalhas
ouro
prata
bronze
VAS com Deuses
9
3
5
Conradicais
4
6
1
Veríssimos Vencedores
1
7
2
Ranking de medalhistas (masculino)
atleta
ouro
prata
bronze
total
1º
Virgílio
(VAS com Deuses)
7
1
2
10
2º
Pedro
(VAS com Deuses)
7
0
0
7
3º
Bernardo
(VAS com Deuses)
4
1
0
5
Ranking de medalhistas (feminino)
atleta
ouro
prata
bronze
total
1º
Ana Laura
(VAS com Deuses)
7
0
3
10
2º
Camilla
(VAS com Deuses)
6
0
1
7
3º
Bianca
(VAS com Deuses)
4
1
1
6
Medalhas por esporte
modalidade
ouro
prata
bronze
Atletismo (2×1500 m)
Ana Laura e Pedro (VAS com Deuses)
Meliza e João Pedro (Veríssimos Vencedores)
Bianca e Virgílio (VAS com Deuses)
Atletismo (4×100 m)
Dora, Camilla, Virgílio e Pedro (VAS com Deuses)
Meliza, João Pedro, Vítor e Marcos Paulo (Veríssimos Vencedores)
Clio, Marília, Natália e Octávio (Conradicais)
Natação (50 m)
Octávio (Conradicais)
Virgílio (VAS com Deuses)
Ana Laura (VAS com Deuses)
Natação (revezamento 4x50m)
Ana Laura, Camilla, Virgílio e Luiz (VAS com Deuses)
Marília e Octávio (Conradicais)
—–
Apneia
Virgílio (VAS com Deuses)
Meliza (Veríssimos Vencedores)
João Pedro (Veríssimos Vencedores)
Arco e Flecha
Marcos Paulo (Veríssimos Vencedores)
Meliza (Veríssimos Vencedores)
Luna (VAS com Deuses)
Arremesso de peso feminino
Clio (Conradicais)
Marcela (Veríssimos Vencedores)
Meliza (Veríssimos Vencedores)
Arremesso de peso masculino
Octávio (Conradicais)
Vítor (Veríssimos Vencedores)
Luiz (VAS com Deuses)
Queimada
VAS com Deuses*
Conradicais*
—–
Vôlei
VAS com Deuses**
Conradicais**
—–
Futebol
VAS com Deuses***
Conradicais***
—–
Basquete
VAS com Deuses****
Conradicais****
—–
Pingue-Pongue
Clio e Octávio (Conradicais)
João Pedro e Meliza (Veríssimos Vencedores)
—–
Pebolim
Ana Laura e Pedro (VAS com Deuses)
Bianca e Bernardo (VAS com Deuses)
Camilla e Virgílio (VAS com Deuses)
* Equipes de queimada
VAS com Deuses: Ana Laura Barbosa, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Dora Nowinska Afonso, Laura Kirsztajn, Lucas Gondim, Luiz Fernando Esteves, Nuno Nowinski Afonso, Pedro Marques Neto, Sérgio Kezen e Virgílio Afonso da Silva.
Conradicais: Clio Nudel Radomysler, Fernanda Busanello, Marília Siqueira da Costa, Maysa Cortez, Natália Pinheiro Batista e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores: Bruna Franco Costa, João Pedro Hoffert, Marcela Calixto, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
** Equipes de vôlei
VAS com Deuses: Ana Laura Barbosa, Arthur Guerra Filho, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Cristiano Nascimento, Laura Kirsztajn, Lucas Gondim, Luna van Brussel Barroso, Pedro Marques Neto e Virgílio Afonso da Silva.
Conradicais: Clio Nudel Radomysler, Fernanda Busanello, Marília Siqueira da Costa, Maysa Cortez, Natália Pinheiro Batista e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores: Bruna Franco Costa, João Pedro Hoffert, Marcela Calixto, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
*** Equipes de futebol
VAS com Deuses: Ana Laura Barbosa, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Lucas Gondim, Pedro Marques Neto, Sérgio Kezen e Virgílio Afonso da Silva.
Conradicais: Clio Nudel Radomysler, Marília Siqueira da Costa, Maysa Cortez, Natália Pinheiro Batista e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores: Bruna Franco Costa, João Pedro Hoffert, Marcela Calixto, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
**** Equipes de basquete
VAS com Deuses: Ana Laura Barbosa, Arthur Guerra Filho, Bernardo Pacola, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Cristiano Nascimento, Lucas Gondim, Luiz Fernando Esteves, Luna van Brussel Barroso, Pedro Marques Neto, Sérgio Kezen e Virgílio Afonso da Silva.
Conradicais: Clio Nudel Radomysler, Fernanda Busanello, Marília Siqueira da Costa, Maysa Cortez, Natália Pinheiro Batista e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores: Bruna Franco Costa, João Pedro Hoffert, Marcela Calixto, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
Fotos
Tocha olincopíaca e realização do juramento olincopíacoCamilla e Laura mostram que anos de academia dão resultado!E Marcos Paulo mostra que anos de tranquilidade também dão resultado…Ana Laura na piscina olincopíaca, ajudando a equipe VAS com Deuses a ganhar mais uma medalha de ouroCiente de que as medalhas de ouro e prata seriam impossíveis, a equipe Conradicais comemora efusivamente a medalha de bronze no revezamento 4×100
A contagem regressiva começou! Em apenas um mês o Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo (Cepeusp, também conhecido como Cepê) sediará a segunda edição do maior evento esportivo da Via Láctea, as Olincopíadas. Para um vibrante relato da edição do ano passado, clique aqui.
E a programação da edição 2024 já está definida. Confira abaixo
Sábado, 8 de junho
Manhã
Natação (ou atletismo, se estiver frio e a piscina estiver fechada)
Queimada
Tarde
Futebol
Arco e flecha
Noite
Pebolim
Confraternização do primeiro dia
Domingo, 9 de junho
Manhã
Atletismo (ou natação, dependendo do que tiver sido feito no dia anterior)
Vôlei
O Seminário de Direito Constitucional Avançado (DCA), vinculado ao Departamento de Estado (DES) da Faculdade de Direito da USP, conduzido por alunos da pós-graduação sob supervisão dos professores Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes, seleciona 20 alunas e alunos de graduação em Direito para integrar suas atividades de extensão no primeiro semestre de 2024.
1.1.1. Ser um espaço coletivo e inclusivo de discussão horizontal de temas relacionados ao direito constitucional e à teoria política, a partir de textos clássicos e contemporâneos;
1.1.2. Aproximar as alunas e os alunos de graduação da pesquisa na área de direito constitucional, exercitando habilidades como leitura crítica, argumentação, debate e escrita acadêmica;
1.2. Cada semestre do DCA é norteado por um tema específico, a partir do qual é feita a seleção da bibliografia. No primeiro semestre de 2024, o tema será “STF e democracia na história do Brasil”.
2. DAS ATIVIDADES
2.1. As atividades do DCA incluem:
2.1.1. Encontros quinzenais presenciais para discussão de textos previamente selecionados;
2.1.2. A elaboração de um ensaio ao final do semestre.
3. DOS ENCONTROS
3.1. Os seminários ocorrerão sempre às terças-feiras, das 17h00 às 18h30, e as coordenadoras e os coordenadores, alunos da pós-graduação, atuarão como facilitadoras e facilitadores do debate.
3.2. Os encontros acontecerão na Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, e se basearão em dinâmicas participativas – exemplo de “check in” e “check out” para iniciar e finalizar o encontro e garantir que todas as vozes sejam ouvidas, participação ativa na discussão dos textos selecionados, etc.
3.3. O primeiro encontro do grupo ocorrerá no dia 16 de abril de 2024.
4. DO ENSAIO FINAL
4.1. Ao final do semestre, as alunas e os alunos deverão escrever um ensaio ou uma proposta de artigo, de até quatro páginas, sobre um dos pontos trabalhados ao longo do semestre, com requisitos como pergunta de pesquisa, objetivos e referências bibliográficas. A bibliografia deve incluir, mas não se restringir, a textos integrantes do programa.
4.2. As alunas e alunos serão supervisionadas pelos coordenadores no desenvolvimento da proposta de artigo.
4.3. A data de entrega do ensaio será marcada ao final do semestre, com prazo mínimo de um mês.
5. DA AVALIAÇÃO
5.1. A avaliação será feita a partir dos critérios de presença, participação e elaboração de ensaio.
5.2. A participação será avaliada pelas coordenadoras e coordenadores, considerando a leitura do material de estudo proposto, engajamento nas atividades, escuta ativa e participação nos debates.
5.3. A entrega do ensaio final é condição necessária para a atribuição dos créditos/certificado correspondentes ao semestre.
6. DA SELEÇÃO
6.1. Serão oferecidas 20 vagas para alunas e alunos regularmente matriculados na graduação em direito e que já tenham cursado, pelo menos, uma disciplina de Direito Constitucional.
6.1.1. A participação de alunas e alunos de outras universidades no processo seletivo do DCA é incentivada.
6.1.2. A coordenação do DCA preza pela diversidade na composição do grupo. Assim, marcadores de diferença serão considerados na seleção das/dos participantes.
6.1.3. Será formulada uma lista de 5 suplentes que poderão ser convocados no caso de vagas abertas por desistências anunciadas até o terceiro encontro
6.2. Interessadas e interessados devem preencher o formulário disponível aqui.
6.3. É facultativo o envio de Currículo Lattes (ou, na falta deste, de Curriculum Vitae simplificado).
6.4. O presente formulário poderá ser enviado até o dia 10 de abril de 2024, às 23h59.
6.5. Em caso de haver mais inscritas e inscritos do que vagas, a seleção será feita a partir de três critérios: (1) análise das respostas anexadas; e (2) diversidade na composição do grupo.
7. DO RESULTADO
7.1. O resultado será enviado às candidatas e candidatos até 12 de abril de 2024.
7.2. Aquelas e aqueles que não forem selecionadas/selecionados entrarão na lista de espera, podendo ser convocada/convocado para preenchimento de vagas, em caso de desistência de alunas ou alunos selecionadas/selecionados.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Os casos omissos e situações excepcionais serão decididos pela coordenação.
8.2. O Seminário tem carga de 4 horas semanais, correspondentes a 1 hora e meia de encontro presencial e a 2 horas e meia de leitura.
8.3. O DCA constituiu Atividade de Cultura e Extensão que contabiliza 3 créditos livres do Currículo de Direito da FDUSP e 60 horas complementares aos alunos externos.
8.4. Dúvidas com relação a este edital poderão ser resolvidas pelo e-mail dca.fdusp@gmail.com
COORDENAÇÃO
Gabriel Garcia de Barros (Doutorando em Direito Constitucional na FDUSP)
O grupo constituição, política & instituições (copi) convida pesquisadoras e pesquisadores que estejam matriculados em programa de doutorado em universidades brasileiras a se candidatar a um período de pesquisas de seis meses em nosso grupo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do CNPq.
A. Condições gerais de candidatura
(1) Matrícula vigente, há pelo menos 12 meses, em programa de doutorado no Brasil, reconhecido pela Capes.
(2) Projeto de pesquisa de excelência, metodologicamente consistente, com plano e cronograma de pesquisa factíveis.
(3) Disposição para morar em São Paulo durante o período de pesquisa (pesquisas à distância não são financiáveis).
(3) Disponibilidade para iniciar o período de pesquisa em São Paulo entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2024.
B. Documentos
Para se candidatar, envie os seguintes documentos para o endereço copi@usp.br:
(1) Projeto de pesquisa do doutorado atualmente em curso na instituição de origem;
(2) Plano e cronograma da pesquisa a ser realizada nos 6 meses na USP, com indicação de um docente do copi (Conrado Hübner Mendes, Marcos Paulo Verissimo ou Virgílio Afonso da Silva)
(3) Carta de anuência e recomendação do orientador ou orientadora na instituição de origem.
C. Seleção
A seleção será baseada exclusivamente no projeto enviado e no currículo Lattes. Não haverá entrevistas, exceto se o docente indicado considerar necessário em razão das propostas recebidas.
A seleção por um docente do copi constitui apenas a primeira etapa do processo seletivo. A segunda etapa é a submissão do pedido de bolsa SWP (bolsa sanduíche no país) na plataforma Carlos Chagas, do CNPq. Essa submissão deverá ser realizada pelo orientador na instituição de origem. Apenas em caso de obtenção de bolsa SWP a pesquisa poderá ser realizada na Universidade de São Paulo.
Os docentes vinculados ao copi têm liberdade de escolher os projetos que entenderem adequados aos seus interesses de pesquisa, o que inclui também a possibilidade de não selecionar nenhum projeto. Da decisão não cabe recurso.
D. Outras informações
Somente serão aceitas propostas que se enquadrem nos critérios da bolsa SWP do CNPq.
Não serão aceitas propostas enviadas por pesquisadoras e pesquisadores vinculados a instituições localizadas no estado de São Paulo.
O período máximo de pesquisa, de 6 meses, poderá ser prorrogado, a critério do CNPq.
Para mais informações sobre a bolsa SWP do CNPq, veja o edital e a FAQ.
E. Cronograma
12 de dezembro de 2023: publicação desta chamada 31 de dezembro de 2023: data limite para o envio dos documentos mencionados no item B 10 de janeiro de 2024: divulgação do resultado 19 de janeiro de 2024: data limite para envio da proposta selecionada ao CNPq, para concorrer a uma bolsa SWP (bolsa sanduíche no país) 1º de junho a 31 de dezembro de 2024: período para início da pesquisa, em caso de êxito na obtenção da bolsa SWP
O cronograma do processo de seleção para bolsas SWP no CNPq pode ser consultado no edital.
Informação relevante sobre a vaga do professor Virgílio Afonso da Silva para o programa de ação afirmativa: a opção por concorrer a essa vaga não exclui os candidatos da ampla concorrência. Isso significa que se a vaga reservada ao programa for preenchida, os demais candidatos e candidatas que a ela tenham concorrido ainda poderão ser selecionados para uma vaga destinada a ampla concorrência.
20/10/2023
A entrevista do processo de seleção para a pós-graduação será realizada em 23 de novembro de 2023. Dependendo da quantidade de inscrições, poderá haver pré-seleção, com base nos projetos e currículos. O resultado dessa pré-seleção será comunicado por email a todos os inscritos. As entrevistas poderão ser presenciais ou virtuais, por livre escolha dos candidatos e candidatas. A modalidade escolhida não tem influência nas chances de seleção.
03/10/2023
Virgílio Afonso da Silva, um dos coordenadores do grupo Constituição, Política & Instituições, oferecerá uma vaga no âmbito do programa de ações afirmativas do processo seletivo para ingresso no mestrado e no doutorado da Faculdade de Direito da USP. Podem se inscrever os candidatos e candidatas participantes do processo seletivo que se enquadrem nos critérios do programa. Caso não haja inscrições, a vaga não será preenchida. Mais informações sobre o programa e os critérios de participação estão disponíveis no edital.
Para informações gerais sobre o processo de seleção do grupo Constituição, Política & Instituições, clique aqui. Para informações sobre o processo seletivo da Faculdade de Direito da USP, consulte os sites da Fuvest e do Programa de Pós-Graduação da FD-USP.
Ana Laura Pereira Barbosa é a nova professora de direito constitucional do curso de direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.
Ana Laura é pesquisadora do grupo Constituição, Política e Instituições, e doutoranda em Direito do Estado, sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Também é pesquisadora na FGV Direito SP. Em 2020, concluiu o mestrado em direito do estado na USP, com a orientação do prof. Conrado Hübner Mendes.
Acaba de ser publicado, no último volume da Revista de Direito Administrativo, o artigo “Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados”, escrito pelo pesquisador do copi Luiz Fernando Gomes Esteves em coautoria com Daniel Wang e Gabriela Armani.
Nesse artigo, os autores analisaram um conjunto de decisões proferidas pelo STF no contexto da pandemia da Covid-19, e concluíram que o contexto foi utilizado como fundamento para decisões orçamentárias, que tenderam a beneficiar estados e municípios. Além disso, encontraram semelhanças entre as decisões do STF sobre finanças públicas e as mudanças legislativas que ocorreram no período.
A Covid-19, com seu devastador impacto sobre a saúde e a economia, também afetou as finanças públicas. Este artigo trata sobre a jurisprudência do STF durante a pandemia em casos relativos às normas que disciplinam as finanças públicas. Com o auxílio computacional, foi realizada a coleta sistemática e exaustiva das decisões da Corte sobre: dívidas de entes subnacionais com a União, precatórios, regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal, uso de verbas para o combate à pandemia, gastos com funcionalismo público e normas estaduais sobre emendas parlamentares. A análise qualitativa desse material trouxe como principais achados que (a) a excepcionalidade do contexto da pandemia foi fundamento para diversas decisões em matéria orçamentária; (b) muitas mudanças legislativas nessa área regulamentavam situações que já estavam sendo discutidas pelo STF e a sua atuação pode ter motivado algumas dessas mudanças; e (c) o STF tendeu a atender demandas de desoneração financeira por parte de entes subnacionais, ainda que às custas da União.
Já a equipe Conradicais sofreu com o nefasto abandono de seu líder que, segundo dizem, preferiu fazer compras em Miami a participar deste lendário evento esportivo. E, pior, não avisou ninguém. O desastre só não foi maior graças à grande revelação desta edição dos jogos, nossa poliatleta Clio Nudel Radomysler. Não seria exagero dizer que quem tem CNR não precisa de CHM…
Por fim, a equipe VAS com Deuses, com toda a sua organização e participação maciça, mostrou que não brinca em serviço e, sem grandes surpresas, conquistou o bicampeonato, com grande destaque nos esportes coletivos (com exceção do pingue-pongue, ganhou todos os outros). O coletivo é tão importante para essa equipe que o seu astro do basquete, Sérgio, deixou os outros integrantes fazerem quase todos os pontos em todas as partidas (ele fez apenas uma cesta, simbólica, só para não passar em branco). Mas nem tudo foi alegria. A equipe VAS com Deuses teve sérios problemas com contusões (um dedo quebrado, um ligamento do joelho rompido, um par de óculos espatifado e uma dorzinha no músculo posterior da coxa que, no fim, não era nada…). Mas todos já estão em tratamento (e óculos novos já foram encomendados) e estarão prontos para o ano que vem.
