Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.
2023
Privacy at a crossroads Book Chapter Forthcoming
Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, Elgar, Gloucester, Forthcoming.
Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
Em: Global Constitutionalism, vol. FirstView, 2023.
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.
Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, no. 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).
2022
Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection
Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.
Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article
Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, no. 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).
Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.
Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter
Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.
The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection
Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.
Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.
Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.
Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.
Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Incollection
Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.
Em: Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information Center (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.
Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report
ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.
2021
Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article
Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.
O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article
Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).
Direito constitucional brasileiro Book
Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.
Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article
Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.
Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article
Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.
Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book
Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.
Em: Ius et Scientia, vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.
Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article
Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.
Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.
Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article
Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.
A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article
Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.
Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article
Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.
O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection
Em: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.
Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
2020
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book
FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).
Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article
Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.
Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 11, no. 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.
The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article
Em: Politics & Gender, vol. 16, no. 2, pp. 409–437, 2020.
La eutanasia en el derecho brasileño Incollection
Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection
Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.
El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article
Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.
Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book
Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.
Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection
Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection
Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.
Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection
Em: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.
Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection
Em: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.
2019
The Constitution of Brazil: a contextual analysis Book
Hart, Oxford, 2019, ISBN: 978-1-84946-535-9.
Liberdade para desacatar Journal Article
Em: Piseagrama, vol. 13, pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.
Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article
Em: Revista de Direito Público da Economia, vol. 17, no. 66, pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.
Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article
Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.
Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto? Book
Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2019, ISBN: 978-85-53062-01-0.