Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.
2025
The Last Breaths of Marco Civil? Book Chapter
Em: Bhaskar Chakravorti; Joel Trachtman (Ed.): Defeating Disinformation: Digital Platform Responsibility, Regulation and Content Moderation on the Global Technological Commons, Cambridge University Press, Cambridge, 2025.
2024
Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article
Em: Global Constitutionalism, vol. 13, iss. 3, pp. 519-534, 2024.
A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650 Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 20, 2024, ISSN: 2317-6172.
2023
Privacy at a crossroads Book Chapter
Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, pp. 214-221, Elgar, Gloucester, 2023, ISBN: 9781803921310.
Anonymity, Identity, and Lies Journal Article
Em: Journal of Free Speech Law, vol. 4, iss. 2, pp. 551-594, 2023, ISSN: 2766-7677.
Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Book Section
Em: Jacques Marcovitch (Ed.): Repensar a universidade III: saberes e práticas, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte – Editora Laboratório do Curso de Editoração da ECA-USP, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 9786589321415.
Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.
Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, não 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).
O papel da OAB para a superação das clivagens digitais na advocacia Book Section
Em: Alexandre Zavaglia Coelho; Ana Paula Camelo; Marina Feferbaum; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Ed.): Novas áreas: tecnologia aplicada e habilidades: o futuro da advocacia, pp. 207–230, Thompson Reuters Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 9786526000885.
2022
Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Book Section
Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.
Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article
Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, não 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).
Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.
Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter
Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.
The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Book Section
Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.
Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.
Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.
Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.
Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Book Section
Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.
Em: Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information Center (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.
Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report
ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.
Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos. Book
FGV Direito SP, São Paulo, 2022.
Em: Revista Direito GV, vol. 18, não 1, pp. e2204, 2022, ISSN: 2317-6172.
É possível ser humano no direito? Propostas para a humanização do ensino jurídico no Brasil Book Section
Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, pp. 95–126, FGV Direito SP, São Paulo, 2022.
2021
Dimensiones discursivas del racismo religioso brasileño Journal Article
Em: Aisthesis Revista Chilena de Investigaciones Estéticas, não 70, pp. 411–437, 2021.
Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article
Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, não 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.
O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article
Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, não 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).
Direito constitucional brasileiro Book
Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.
Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article
Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, não 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.
Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article
Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, não 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.
Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book
Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.
Em: Ius et Scientia, vol. 7, não 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.
Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article
Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, não 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.
Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.
Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article
Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.
A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article
Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, não 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.
Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article
Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, não 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.
O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Book Section
Em: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.
Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
2020
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book
FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).
Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article
Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, não 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.
Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 11, não 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.
The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article
Em: Politics & Gender, vol. 16, não 2, pp. 409–437, 2020.
La eutanasia en el derecho brasileño Book Section
Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Book Section
Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.
El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article
Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.
Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book
Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.
Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.