publicações acadêmicas

Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.

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2023

Nina Ranieri; Ana Elisa Bechara; Susana Henriques da Costa; Sheila Christina N. Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Clio N. Radomysler; Lívia Gil Guimarães; Isabelle Oglouyan de Campos; Lívia Boruchovitch Fonseca

Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Incollection

Em: Jacques Marcovitch (Ed.): Repensar a universidade III: saberes e práticas, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte – Editora Laboratório do Curso de Editoração da ECA-USP, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 9786589321415.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Privacy at a crossroads Book Chapter Forthcoming

Em: Bartosz Brożek; Olia Kanevskaia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, Elgar, Gloucester, Forthcoming.

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Virgílio Afonso da Silva

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article

Em: Global Constitutionalism, vol. FirstView, 2023.

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Ana Laura Pereira Barbosa

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.

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Daniel Wei Liang Wang; Luiz Fernando Gomes Esteves; Gabriela Fischer Armani

Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, no. 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).

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Cecilia Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

O papel da OAB para a superação das clivagens digitais na advocacia Incollection

Em: Alexandre Zavaglia Coelho; Ana Paula Camelo; Marina Feferbaum; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Ed.): Novas áreas: tecnologia aplicada e habilidades: o futuro da advocacia, pp. 207–230, Thompson Reuters Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 9786526000885.

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2022

Virgílio Afonso da Silva; Paula Gorzoni

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection

Em: Francisca Pou-Giménez; Esteban Restrepo; Laura Clérico (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.

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Cecilia Barreto de Almeida

Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article

Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, no. 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).

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Artur Pericles Lima Monteiro

Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter

Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.

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Virgílio Afonso da Silva; Thomaz Pereira

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection

Em: Conrado Hübner Mendes; Roberto Gargarella (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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Virgílio Afonso da Silva

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.

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Fernando Romani Sales

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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Fernando Romani Sales; Gabriel Dantas Maia; Luiz Cláudio Pimenta Filho

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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Cecília Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Incollection

Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.

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Cecilia Barreto de Almeida; Guilherme Forma Klafke

BNCC e atividades de crianças e adolescentes na Internet: comparação e avaliação = The National Common Curricular Base and activities of children on the Internet: A comparison and evaluation Incollection

Em: Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information Center (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report

ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.

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Clio Nudel Radomysler; Enya Costa; Deíse Malito; Marina Feferbaum

Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos. Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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Clio Nudel Radomysler

Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 18, no. 1, pp. e2204, 2022, ISSN: 2317-6172.

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Clio Nudel Radomysler; Enya Costa

É possível ser humano no direito? Propostas para a humanização do ensino jurídico no Brasil Incollection

Em: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum. (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, pp. 95–126, FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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2021

Virgílio Afonso da Silva

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa; Matheus Silva Cadedo

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.

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Rubens Eduardo Glezer; Lívia Gil Guimarães; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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Virgílio Afonso da Silva

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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Arthur Guerra Filho

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

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Cecília Barreto de Almeida

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

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Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: Ius et Scientia, vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.

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Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Cecília Barreto Almeida; Guilherme Forma Klafke

O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection

Em: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.

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Artur Pericles Lima Monteiro; Francisco Brito Cruz; Juliana Fonteles da Silveira; Mariana G. Valente

Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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Artur Pericles Lima Monteiro; Clarice Tavares; Ester Borges; Heloisa Massaro

Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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2020

Eloísa Machado de Almeida; Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Lívia Gil Guimarães

Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 11, no. 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.

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Luciana Oliveira de Ramos; Virgílio Afonso da Silva

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, vol. 16, no. 2, pp. 409–437, 2020.

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Virgílio Afonso da Silva; Rafael Mafei Rabelo Queiroz

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Em: Diego Valadés; Laura Telles Garita (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Arthur Guerra Filho

The Brazilian law of democracy and its implications for competition law PhD Thesis

2020.

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Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Rubens Glezer; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Eloisa Machado Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Barbosa

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa

Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection

Em: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco; Carina Barbosa Gouvêa; Bruno Lamenha (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

Em: Emerson Affonso da Costa Moura; Patrícia Ferreira Baptista; Thiago Marrara de Matos (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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