publicações acadêmicas

Abaixo você encontra uma lista das publicações acadêmicas dos integrantes do grupo, com acesso online a vários textos. Você pode filtrar os resultados por ano, tipo de publicação e autoria.

138 entradas « 2 de 3 »

2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Em: Revista Agenda Política, vol. 06, no. 02, pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

Resumo | Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

Em: Joaquim Falcão; Thomaz Pereira; Diego Werneck ARGUELHES; Felipe Recondo (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

Em: Ana Paulra de Barcellos; Jane Reis Gonçalves Pereira; Patrícia Ferreira Baptista (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

Links | BibTeX

Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

Em: Pablo de Camargo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogério Barros Sganzerla (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

Links | BibTeX

2017

Artur Pericles Lima Monteiro

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter

Em: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.

Links | BibTeX

Artur Pericles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis

Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.

BibTeX

Artur Pericles Lima Monteiro

Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter

Em: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Do we deliberate? If so, how? Journal Article

Em: European Journal of Legal Studies, vol. 9, no. 2, pp. 209–240, 2017.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, no. 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Global South: an introduction Journal Article

Em: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.

Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article

Em: King's Law Journal, vol. 28, no. 2, pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Em: Problemata, vol. 8, no. 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

Links | BibTeX

Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

Em: vol. 36, no. 19, pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

BibTeX

Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

Em: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, vol. 125, no. 3, pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

Links | BibTeX

Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, vol. 5, no. 10, pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

Resumo | Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

Links | BibTeX

Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

Em: Rodrigo Brandão (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

Links | BibTeX

2016

Virgílio Afonso da Silva

O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article

Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, no. 2, pp. 648–669, 2016.

Resumo | Links | BibTeX

Arthur Guerra Filho

Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article

Em: Queen Mary Law Journal, vol. 7, pp. 16, 2016.

Links | BibTeX

Sheila C Neder Cerezetti; Cecília Barreto de Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luciana Oliveira de Ramos; Izabella Menezes Passos Barbosa; Marília Rolemberg M K Lessa

O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article

Em: Revista da Associação Juízes para a Democracia, vol. 69, pp. 12–12, 2016.

BibTeX

G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Book

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

BibTeX

Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection

Em: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

BibTeX

2015

Virgílio Afonso da Silva

Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 1, no. 1, pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article

Em: Direito, Estado e Sociedade, vol. 47, pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 111, pp. 229–245, 2015, ISSN: 2359-5736, 0034-7191.

Resumo | Links | BibTeX

Michele Zezza

Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article

Em: Sociologia del diritto, vol. 1, pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.

Links | BibTeX

Michele Zezza

Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article

Em: Materiali per una storia della cultura giuridica, vol. 1, pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.

Links | BibTeX

2014

Virgílio Afonso da Silva

How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article

Em: Jerusalem Review of Legal Studies, vol. 10, no. 1, pp. 175–186, 2014.

Resumo | Links | BibTeX

Bruna Romano Pretzel; Cristiane Penhalver Jensen; Evorah Cardoso; Luís Fernando Matricardi; Mariana Zago; Maybi Mota; Virgílio Afonso da Silva

Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection

Em: Flávia Piovesan; Inês Virginia Prado Soares (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.

BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Maurice Duverger Incollection

Em: Michael T Gibbons (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article

Em: Discusiones, vol. 15, no. 2, pp. 171–203, 2014.

Resumo | Links | BibTeX

2013

Virgílio Afonso da Silva

Deciding without deliberating Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 11, no. 3, pp. 557–584, 2013.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article

Em: The Theory and Practice of Legislation, vol. 1, no. 2, pp. 227–253, 2013.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article

Em: Novos Estudos - CEBRAP, no. 96, pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection

Em: Matthias Klatt (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection

Em: Fernando Dias Menezes de Almeida; Floriano Azevedo de Marques Neto; Luiz Felipe H Miguel; Victor Rhein Schirato (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.

Links | BibTeX

2012

Virgílio Afonso da Silva

Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article

Em: German Law Journal, vol. 13, no. 1, pp. 76–86, 2012.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article

Em: This Century's Review, vol. 1, pp. 16–20, 2012.

Links | BibTeX

Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.)

Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book

Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection

Em: Fernando Alves Correia; Jónatas Machado; João Carlos Loureiro (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection

Em: Rainer Schmidt; Virgílio Afonso da Silva (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.

Links | BibTeX

Cecília Barreto Lima

Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o princípio da não produção de provas contra si mesmo e o direito ao silêncio Technical Report

Sociedade Brasileira de Direito Público São Paulo, 2012.

Links | BibTeX

2011

Virgílio Afonso da Silva

Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection

Em: Peter Häberle; Domingo García Belaunde (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, vol. 1, pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection

Em: Ronaldo Macedo Jr.; Catarina Barbieri (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.

Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article

Em: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 31, no. 2, pp. 273–301, 2011.

Resumo | Links | BibTeX

Virgílio Afonso da Silva

Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection

Em: Jan-R. Sieckmann (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.

BibTeX

138 entradas « 2 de 3 »