publicações acadêmicas

@article{radomysler_somos_2019,

title = {"Somos Racistas?" Enfrentando o racismo institucional no Minist\'{e}rio P\'{u}blico de S\~{a}o Paulo},

author = {Clio Nudel Radomysler},

url = {https://reedrevista.org/reed/article/view/235},

doi = {10.19092/reed.v6i3.235},

issn = {2319-0817, 2319-0817},

year  = {2019},

date = {2019-12-01},

urldate = {2023-12-21},

journal = {Revista de Estudos Emp\'{i}ricos em Direito},

volume = {6},

number = {3},

pages = {81--110},

abstract = {The purpose of this work was to reflect on the role of the justice system’s institutions in confronting racism. We conducted an ethnography of the Racial Equality Working Group Professor Joel Rufino dos Santos of the Public Prosecutor’s Office of S\~{a}o Paulo, a group created to deal with the subject within the MP-SP, between September 2014 and March 2016.},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{mendes_liberdade_2019,

title = {Liberdade para desacatar},

author = {Conrado H\"{u}bner Mendes and Bernardo Assef Pacola},

url = {https://piseagrama.org/liberdade-para-desacatar/},

issn = {2179-4421},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

journal = {Piseagrama},

volume = {13},

pages = {2--11},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{marques_neto_parcerias_2019,

title = {Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual},

author = {Floriano Azevedo de Marques Neto and Marina Font\~{a}o Zago and Bernardo Assef Pacola},

url = {http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=254925},

issn = {1678-7102},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

journal = {Revista de Direito P\'{u}blico da Economia},

volume = {17},

number = {66},

pages = {139--167},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{marques_neto_tres_2019,

title = {Tr\^{e}s pap\'{e}is do Supremo Tribunal Federal na supervis\~{a}o do processo democr\'{a}tico},

author = {Pedro Marques Neto},

url = {https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3378082#:~:text=Aqui%2C%20os%20desafios%20s%C3%A3o%20de,reformas%20normativas%20no%20sistema%20democr%C3%A1tico.},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

journal = {Desafios jur\'{i}dicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito P\'{u}blico},

pages = {11--32},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{michele_zezza_os_2019,

title = {Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: an\'{a}lise da sua abordagem antifundacionalista},

author = {Michele Zezza},

url = {https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3215},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

urldate = {2019-01-01},

journal = {Em Tempo},

volume = {18},

number = {1},

pages = {219--233},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{franco_constitucionalismo_2019,

title = {Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualit\'{a}rio e interpreta\c{c}\~{a}o da constitui\c{c}\~{a}o},

author = {Meliza Marinelli Franco},

url = {https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/161},

year  = {2019},

date = {2019-01-01},

journal = {Revista Pensamento Jur\'{i}dico},

volume = {13},

number = {1},

pages = {126--145},

abstract = {Para Ronald Dworkin o constitucionalismo \'{e} condi\c{c}\~{a}o de possibilidade da democracia. A fim de compreender essa perspectiva, este artigo se prop\~{o}e a) a analisar, a partir do contexto da experi\^{e}ncia constitucional na tradi\c{c}\~{a}o sax\^{o}nica, qual o significado da Constitui\c{c}\~{a}o para Dworkin; b) analisar a proposta de uma concep\c{c}\~{a}o constitucional de democracia, no\c{c}\~{a}o que pressup\~{o}e a harmoniza\c{c}\~{a}o das diverg\^{e}ncias de sociedades plurais e c) analisar as posi\c{c}\~{o}es do liberalismo igualit\'{a}rio \textendash concep\c{c}\~{a}o pol\'{i}tica de Dworkin. Foi poss\'{i}vel concluir que o liberalismo igualit\'{a}rio explica muitas das posi\c{c}\~{o}es defendidas por Dworkin quanto aos direitos individuais e \`{a} interpreta\c{c}\~{a}o constitucional, como por exemplo, a necessidade de se tirar das m\~{a}os de institui\c{c}\~{o}es majorit\'{a}rias a \'{u}ltima palavra em quest\~{o}es controversas.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{carvalho_jogos_2018,

title = {De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorpora\c{c}\~{a}o do poder nas an\'{a}lises discursivas},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho and Elias Kall\'{a}s Filho},

url = {https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1928},

doi = {10.25109/2525-328X.v.17.n.4.2018.1928},

issn = {2525-328X, 1981-2035},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

urldate = {2021-07-12},

journal = {Revista da AGU},

volume = {17},

number = {4},

pages = {245--256},

abstract = {A quest\~{a}o central dessa pesquisa est\'{a} em explicitar como se d\'{a} a constru\c{c}\~{a}o da verdade nos diversos discursos e a influ\^{e}ncia disso no campo do direito, explorando-se a contribui\c{c}\~{a}o de Michel Foucault. Para serem atingidos esses resultados, a pesquisa utilizar\'{a} de estudos sobre a preocupa\c{c}\~{a}o central de Foucault: o discurso, que encontrou seu \'{a}pice na Hist\'{o}ria da Loucura de 1967. Ainda que seja assim, os m\'{e}todos da genealogia e da arquegenealogia s\~{a}o permanentes para as investiga\c{c}\~{o}es desenvolvidas pelo franc\^{e}s. Diante da possibilidade de tematizar a linguagem para al\'{e}m das estruturas da simples comunica\c{c}\~{a}o, por sua vez, prop\~{o}e-se breve confronto entre as reflex\~{o}es te\'{o}ricas da filosofia da linguagem de Wittgenstein e a constru\c{c}\~{a}o da verdade foucautiana. A rela\c{c}\~{a}o do conceito de “jogos de verdade” proposto por Foucault, com o conceito de “jogos de linguagem” de Wittgenstein pode mostrar certa diversidade para a compreens\~{a}o da expressividade do homem, passando de uma fun\c{c}\~{a}o de determinar significados para uma fun\c{c}\~{a}o de determinar a verdade, de construir a verdade. No campo do direito, a filosofia da linguagem nos alerta a como pensar o problema da constru\c{c}\~{a}o discursiva do sentido dos direitos fundamentais como uma rela\c{c}\~{a}o de poder.},

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tppubtype = {article}

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@article{carvalho_integridade_2018,

title = {Integridade e pluralismo jur\'{i}dico: desafios para a hermen\^{e}utica constitucional brasileira},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho},

url = {https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/236328},

issn = {2448-2307},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

journal = {Revista Acad\^{e}mica},

volume = {90},

number = {2},

pages = {96--121},

abstract = {As sociedades democr\'{a}ticas contempor\^{a}neas s\~{a}o plurais e precisam lidar com as in\'{u}meras diverg\^{e}ncias que emergem do multiculturalismo. As diferentes opini\~{o}es e vis\~{o}es de mundo deveriam contribuir para o debate pol\'{i}tico e influenciar as decis\~{o}es coletivas de uma maneira em que todos os interesses fossem tratados com igualdade. No entanto, as decis\~{o}es colegiadas do STF, que no cen\'{a}rio jur\'{i}dico-pol\'{i}tico brasileiro tem tido a \'{u}ltima palavra do direito, n\~{a}o demonstram dar \`{a} diversidade de express\~{o}es culturais a mesma voz; n\~{a}o demonstram harmonizar as diverg\^{e}ncias, mas antes intensific\'{a}-las. Cada voto se baseia em um referente interpretativo diferente, fragmentando a unidade do direito. Esta pesquisa objetiva, a partir dos aportes te\'{o}ricos de Ronald Dworkin, problematizar a ideia de pluralismo jur\'{i}dico com a no\c{c}\~{a}o de integridade do direito. Al\'{e}m disso, ser\~{a}o analisados alguns aspectos do paradigma da diff\'{e}rence e os seus efeitos no \^{a}mbito da hermen\^{e}utica constitucional. Como resultado, apresenta-se o pensamento de Ronald Dworkin como uma poss\'{i}vel resist\^{e}ncia ao pluralismo radical da diff\'{e}rence na medida em que pressup\~{o}e uma identidade para o direito capaz de mediar diverg\^{e}ncias.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{vieira_compromisso_2018,

title = {Do compromisso maximizador \`{a} resili\^{e}ncia constitucional},

author = {Oscar Vilhena Vieira and Ana Laura Pereira Barbosa},

url = {http://www.scielo.br/j/nec/a/5FvZYmsfBmZcwKT57ctZY9C/?lang=pt},

doi = {10.25091/S01013300201800030003},

issn = {0101-3300, 1980-5403},

year  = {2018},

date = {2018-12-01},

urldate = {2021-09-29},

journal = {Novos estudos CEBRAP},

volume = {37},

pages = {375--393},

abstract = {RESUMO Este artigo revisita o contexto e as disputas pol\'{i}ticas ocorridas durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com o objetivo de identificar fatores institucionais que ajudem a explicar as caracter\'{i}sticas da Carta por ela promulgada e a justificar a preserva\c{c}\~{a}o do cerne desta, a despeito da intensa s\'{e}rie de emendas ao longo dos 30 anos de sua exist\^{e}ncia.},

note = {Publisher: Centro Brasileiro de An\'{a}lise e Planejamento},

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tppubtype = {article}

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@article{da_silva_big_2018,

title = {Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2018-vrue-51-vas-broadcasting.pdf},

doi = {10.5771/0506-7286-2018-4-437},

issn = {05067286},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Verfassung und Recht und \"{U}bersee},

volume = {51},

number = {2},

pages = {437-455},

abstract = {How much of the work of judges is known by the public varies considerably from country to country and even from court to court, in the same country. Institutional designs are highly diverse. Perhaps the most extreme case of publicity in courts is the public being allowed to watch judges debating. Few courts allow such publicity of the most sensitive moments of their decision-making process. Even fewer broadcast their deliberations live on TV. The Brazilian Supreme Court is one of them. This article does not intend to take sides in this debate. It does not intend to argue for or against the model of deliberation adopted by the Brazilian Supreme Court or the TV broadcasting of judicial deliberation in general. Rather, it aims to present a point of view that is sometimes neglected in academic studies on deliberation in constitutional courts or supreme courts: the view of the justices themselves.},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{marques_neto_intrumentalismo_2018,

title = {Intrumentalismo jur\'{i}dico e corros\~{a}o do Estado de Direito legal},

author = {Pedro Marques Neto},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Revista Brasileira de Estudos Constitucionais},

volume = {40},

number = {12},

pages = {147--165},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{almeida_transexuais_2018,

title = {Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em S\~{a}o Paulo?},

author = {Cec\'{i}lia Barreto de Almeida and Victor Augusto Vasconcellos},

doi = {https://doi.org/10.1590/2317-6172201814},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

journal = {Revista Direito GV},

volume = {14},

pages = {303--333},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{michele_zezza_rilevanza_2018,

title = {La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba},

author = {Michele Zezza},

issn = {2283-6527},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

urldate = {2018-01-01},

journal = {Lo Stato},

volume = {11},

pages = {479--487},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{marinelli_franco_carvalho_tres_2018,

title = {Tr\^{e}s modelos da Constitui\c{c}\~{a}o brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin},

author = {Meliza Marinelli Franco Carvalho and D\'{e}bora La\'{i}s dos Santos Costa and Felipe Demian Siqueira de Mello},

url = {http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/210},

doi = {10.31990/agenda.2018.2.9},

issn = {23188499},

year  = {2018},

date = {2018-01-01},

urldate = {2021-07-12},

journal = {Revista Agenda Pol\'{i}tica},

volume = {06},

number = {02},

pages = {220--239},

abstract = {\'{E} poss\'{i}vel identificar ao longo dos anos diferentes leituras das normas constitucionais que favorecem ou desfavorecem sua efetiva\c{c}\~{a}o. Considerando o d\'{e}ficit deixado pelo projeto da modernidade, a quest\~{a}o central deste artigo \'{e} explicitar tr\^{e}s poss\'{i}veis leituras da Constitui\c{c}\~{a}o do Brasil de 1988, com vistas \`{a} adequa\c{c}\~{a}o aos ideais do Estado Democr\'{a}tico de Direito. Para tanto, objetiva-se analisar o modelo de Constitui\c{c}\~{a}o program\'{a}tica; analisar a leitura constitucional que v\^{e} os princ\'{i}pios como mandados de otimiza\c{c}\~{a}o e por fim; analisar a Constitui\c{c}\~{a}o tomada como transforma\c{c}\~{a}o social, concep\c{c}\~{a}o compat\'{i}vel com a “leitura moral” da Constitui\c{c}\~{a}o proposta por Ronald Dworkin. O artigo far\'{a} uma abordagem bibliogr\'{a}fica mediante uma metodologia anal\'{i}tica, utilizando-se, no \'{u}ltimo t\'{o}pico, das reflex\~{o}es te\'{o}ricas da hermen\^{e}utica pol\'{i}tica de Ronald Dworkin. Conclui-se que a concep\c{c}\~{a}o de Constitui\c{c}\~{a}o como transforma\c{c}\~{a}o social tem uma importante contribui\c{c}\~{a}o na busca pela efetiva\c{c}\~{a}o das normas constitucionais, uma vez que toma os princ\'{i}pios como sentido das normas e exige do int\'{e}rprete uma justifica\c{c}\~{a}o das decis\~{o}es coerente com o conjunto dos valores expressos na Constitui\c{c}\~{a}o, levando em considera\c{c}\~{a}o o direito como um todo.},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_we_2017,

title = {Do we deliberate? If so, how?},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {http://hdl.handle.net/1814/46072},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

urldate = {2017-01-01},

journal = {European Journal of Legal Studies},

volume = {9},

number = {2},

pages = {209--240},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_making_2017,

title = {Making Brazil work: checking the president in a multiparty system},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2017-icon-15-vas-making.pdf},

doi = {10.1093/icon/mox032},

issn = {1474-2640, 1474-2659},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

urldate = {2018-01-11},

journal = {ICON - International Journal of Constitutional Law},

volume = {15},

number = {2},

pages = {519--525},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_global_2017,

title = {Global South: an introduction},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2017-TCR-2-Global_South.pdf},

issn = {21953422},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

journal = {This Century's Review},

volume = {2},

pages = {52--55},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{RN733,

title = {The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy?},

author = {Arthur Guerra Filho},

doi = {https://doi.org/10.1080/09615768.2017.1363548},

issn = {0961-5768},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

journal = {King's Law Journal},

volume = {28},

number = {2},

pages = {167-172},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{marques_neto_que_2017,

title = {Que comunidade? Que ag\^{e}ncia humana? Sandel e os limites do comunitarismo},

author = {Pedro Marques Neto and The\'{o}filo Miguel de Aquino},

url = {http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/problemata/article/view/33770},

doi = {10.7443/problemata.v8i3.33770},

issn = {15169219, 22368612},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

journal = {Problemata},

volume = {8},

number = {3},

pages = {228--242},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{michele_zezza_derechos_2017,

title = {Los derechos bajo la lente de la historia: an\'{a}lisis de las teor\'{i}as iusfilos\'{o}ficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio P\'{e}rez Lu\~{n}o},

author = {Michele Zezza},

issn = {1133-0937},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

urldate = {2017-01-01},

journal = {Derechos y Libertades: revista de filosof\'{i}a del derecho y derechos humanos},

volume = {36},

number = {19},

pages = {197--218},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{michele_zezza_derechos_2017-1,

title = {Derechos sociales y prestaciones p\'{u}blicas: an\'{a}lisis de algunos problemas te\'{o}ricos},

author = {Michele Zezza},

url = {http://www.politeia-centrostudi.org/doc/Selezione/128/Abstract_Zezza.pdf},

issn = {1128-2401},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

journal = {Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche},

volume = {125},

number = {3},

pages = {3--21},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

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@article{kallas_filho_virtude_2017,

title = {A virtude da integridade para uma teoria da legisla\c{c}\~{a}o},

author = {Elias Kall\'{a}s Filho and Meliza Marinelli Franco Carvalho},

url = {https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6522},

doi = {10.21527/2317-5389.2017.10.46-65},

issn = {2317-5389},

year  = {2017},

date = {2017-01-01},

urldate = {2021-07-12},

journal = {Revista Direitos Humanos e Democracia},

volume = {5},

number = {10},

pages = {46--65},

abstract = {Por meio do estabelecimento de uma rela\c{c}\~{a}o entre as exig\^{e}ncias normativas do princ\'{i}pio da integridade, e a pr\'{a}tica legislativa brasileira, esta investiga\c{c}\~{a}o oportuniza a abertura de uma reflex\~{a}o que ultrapassa a quest\~{a}o da coer\^{e}ncia e consist\^{e}ncia no campo da decis\~{a}o jur\'{i}dica, para alcan\c{c}ar tamb\'{e}m uma poss\'{i}vel normatividade no campo da produ\c{c}\~{a}o legislativa. Nessa perspectiva explorat\'{o}ria, esta reflex\~{a}o permite uma discuss\~{a}o sobre o pr\'{o}prio equil\'{i}brio ou media\c{c}\~{a}o da tens\~{a}o entre constitucionalismo e democracia no \^{a}mbito da produ\c{c}\~{a}o legislativa do direito. Para tanto, a pesquisa far\'{a} uma abordagem anal\'{i}tica, utilizando-se das reflex\~{o}es te\'{o}ricas da hermen\^{e}utica pol\'{i}tica de Ronald Dworkin, especialmente em suas obras que tratam da integridade do direito. Conclui-se que a integridade deve ser vista pelo legislador como uma virtude do direito a ser respeitada em todas as etapas do processo legislativo, pois quando a decis\~{a}o de criar novas normas e novos direitos for justificada em princ\'{i}pios de moralidade pol\'{i}tica, a legisla\c{c}\~{a}o como um todo ganhar\'{a} em legitimidade e efic\'{a}cia.},

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pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_o_2016,

title = {O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta \`{a}s obje\c{c}\~{o}es de Marcelo Neves ao sopesamento e \`{a} otimiza\c{c}\~{a}o},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2016-UnB-2-Iolau.pdf},

year  = {2016},

date = {2016-01-01},

journal = {Revista Direito.UnB},

volume = {2},

pages = {96--118},

abstract = {Talvez n\~{a}o exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produ\c{c}\~{a}o t\~{a}o intensa quanto aquele sobre princ\'{i}pios constitucionais. Muito dessa produ\c{c}\~{a}o, contudo, \'{e} mera reprodu\c{c}\~{a}o do que j\'{a} foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e H\'{e}rcules, \'{e} com certeza uma exce\c{c}\~{a}o nesse cen\'{a}rio. Ele traz novas luzes ao debate e prop\~{o}e mudan\c{c}as de rumos. Neste breve artigo, pretendo defender minhas ideias em face das obje\c{c}\~{o}es que o autor suscita, para mostrar que ele, de um lado, n\~{a}o tem raz\~{a}o nessas obje\c{c}\~{o}es e, de outro, n\~{a}o oferece de fato uma alternativa \`{a}quilo que ele chama de “modelos ainda dominantes”.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_brazilian_2016,

title = {The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2016-UnB-2-Iolau-en.pdf},

year  = {2016},

date = {2016-01-01},

journal = {Revista Direito.UnB},

volume = {2},

pages = {96--117},

abstract = {In current Brazilian constitutional debate there may be no subject that has generated so many publications as that of constitutional principles. Many of these publications, however, are a mere repetition of what has been written before. The publication of Marcelo Neves' book “Entre H\'{i}dra e H\'{e}rcules: princ\'{i}pios e regras constitucionais como diferen\c{c}a paradoxal do sistema jur\'{i}dico” is certainly an exception in this scenario. Marcelo Neves' book brings new light to the debate and proposes a change of course. In this short article, I intend to defend my views against the objections Neves raises in his book in order to show that, on the one hand, his objections are unsound and on the other, that he does not in fact offer an alternative to what he calls “still dominant models”.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_o_2016-1,

title = {O relator d\'{a} voz ao STF? Uma r\'{e}plica a Almeida e Bogossian},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

doi = {10.21783/rei.v2i2.81},

year  = {2016},

date = {2016-01-01},

journal = {Revista Estudos Institucionais},

volume = {2},

number = {2},

pages = {648--669},

abstract = {Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das raz\~{o}es de decidir dos ac\'{o}rd\~{a}os do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, tamb\'{e}m publicado nesta revista. Nesta breve r\'{e}plica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito \`{a}s decis\~{o}es mais importantes do STF, a relev\^{a}ncia que eles d\~{a}o ao voto do ministro relator \'{e} exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as raz\~{o}es de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, at\'{e} porque nesses casos muitas vezes o voto do relator \'{e} a \'{u}nica pe\c{c}a escrita e articulada, isso n\~{a}o \'{e} necessariamente verdade nas decis\~{o}es mais importantes do STF.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{RN908,

title = {Party funding, competition law and the protection of political democracy},

author = {Arthur Guerra Filho},

url = {https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/qmlj7\&i=227},

year  = {2016},

date = {2016-01-01},

journal = {Queen Mary Law Journal},

volume = {7},

pages = {16},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{neder_cerezetti_o_2016,

title = {O que \'{e} falar de feminismo na Universidade?},

author = {Sheila C Neder Cerezetti and Cec\'{i}lia Barreto de Almeida and L\'{i}via Gil Guimar\~{a}es and Luciana Oliveira de Ramos and Izabella Menezes Passos Barbosa and Mar\'{i}lia Rolemberg M K Lessa},

year  = {2016},

date = {2016-01-01},

journal = {Revista da Associa\c{c}\~{a}o Ju\'{i}zes para a Democracia},

volume = {69},

pages = {12--12},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{vieira_defensoria_2015,

title = {A Defensoria P\'{u}blica e o reconhecimento das diferen\c{c}as: potencialidades e desafios de suas pr\'{a}ticas institucionais em S\~{a}o Paulo},

author = {Vanessa Alves Vieira and Clio Nudel Radomysler},

url = {http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext\&pid=S1808-24322015000200455\&lng=pt\&tlng=pt},

doi = {10.1590/1808-2432201520},

issn = {1808-2432},

year  = {2015},

date = {2015-12-01},

urldate = {2023-12-21},

journal = {Revista Direito GV},

volume = {11},

number = {2},

pages = {455--478},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_um_2015,

title = {Um voto qualquer? O papel do ministro relator na delibera\c{c}\~{a}o no Supremo Tribunal Federal},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

doi = {10.21783/rei.v1i1.21},

issn = {2447-5467},

year  = {2015},

date = {2015-01-01},

urldate = {2016-02-02},

journal = {Revista Estudos Institucionais},

volume = {1},

number = {1},

pages = {180--200},

abstract = {No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator n\~{a}o foi ainda objeto de estudo mais detido. A percep\c{c}\~{a}o mais difundida \'{e} a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estat\'{i}sticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decis\~{o}es do STF. Mas, para al\'{e}m dos n\'{u}meros, pouco se sabe qual \'{e} a influ\^{e}ncia do relator e de seu voto no processo de delibera\c{c}\~{a}o nos casos mais pol\^{e}micos, que chamam mais a aten\c{c}\~{a}o tanto da comunidade jur\'{i}dica quanto do grande p\'{u}blico e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contr\'{a}rio do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sess\~{a}o de julgamento, \'{e} poss\'{i}vel supor que o papel e o grau de influ\^{e}ncia do relator seja diferente do usual. Este artigo \'{e} parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os pr\'{o}prios ministros do STF pensam da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria desse tribunal.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}

@article{da_silva_quem_2015,

title = {De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal},

author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},

url = {https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/605},

doi = {10.17808/des.47.605},

issn = {1516-6104},

year  = {2015},

date = {2015-01-01},

urldate = {2015-01-01},

journal = {Direito, Estado e Sociedade},

volume = {47},

pages = {205--225},

abstract = {Talvez n\~{a}o haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradi\c{c}\~{a}o e da forma de decis\~{a}o adotada no STF. Este artigo n\~{a}o tem como objetivo fazer uma an\'{a}lise cr\'{i}tica dessa pr\'{a}tica. Este texto \'{e} parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os pr\'{o}prios ministros do STF pensam da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria desse tribunal. No \^{a}mbito espec\'{i}fico da diverg\^{e}ncia nas vota\c{c}\~{o}es, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferen\c{c}a entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma expl\'{i}cita; e como eles relacionam a publica\c{c}\~{a}o de tantas diverg\^{e}ncias e o grande volume de trabalho no tribunal.},

keywords = {},

pubstate = {published},

tppubtype = {article}

}