Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires): “Un constitucionalismo demasiado viejo?”

Esta semana, Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires) abre o ano de 2017 na série International Dialogues in Constitutional Law. Amanhã, às 10h, ele apresenta a palestra “El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un constitucionalismo demasiado viejo?”. Mais cedo hoje, Gargarella discutiu com o grupo um texto em andamento, sobre diálogos constitucionais.

Albie Sachs (Corte Constitucional da África do Sul), The Strange Alchemy of Life and Law

No dia 3 de novembro, Albie Sachs, ex-juiz da Corte Constitucional da África do Sul, foi o convidado da palestra de encerramento da série International Dialogues in Constitutional Law em 2016. Na mesma oportunidade, foi lançada também a edição brasileira de seu livro autobiográfico, Vida e Direito: uma estranha alquimia, traduzido por Saul Tourinho Leal. Na linha do livro, em tom autobiográfico, Sachs fez referência a acontecimentos de ordem pessoal, tanto como juiz da Corte Constitucional, quanto como militante político na defesa das liberdades públicas.
Segundo Sachs, uma importante função de uma constituição é garantir a coexistência de grupos com pensamentos distintos, mas, para que isso aconteça, é necessário promover igualdade no reconhecimento de direitos. Sobre essa questão, Sachs narrou sua experiência como protagonista da decisão Fourie, sobre casamento de pessoas do mesmo sexo na África do Sul. Ele também abordou o tema da reconciliação política na África do Sul no período pós-apartheid, também por meio de uma narrativa pessoal, envolvendo o autor do atentado de que fora vítima quando ainda estava no exílio em Moçambique.

A participação de Albie Sachs em nossa série de debates contou com o imprescindível apoio de Saul Tourinho Leal e da AJD – Associação Juízes para a Democracia.

 

 

Daniel Bonilla (Universidad de los Andes, Colômbia): Constitutionalism in the Global South

No dia 28 de setembro, Daniel Bonilla, professor da Universidade Los Andes (Colômbia), foi o convidado do sétima encontro do International Dialogues in Constitutional Law em 2016. Em sua exposição, intitulada Constitutionalism in the Global South, Bonilla apresentou algumas das teses presentes no influente livro que organizou, Constitutionalism of the Global South: The Activist Tribunals of India, South Africa and Colombia (Cambridge University Press).

Os argumentos de Bonilla contestam tanto a (não) utilização que os ambientes acadêmicos do Norte global fazem da produção acadêmica do Sul global, quanto a maneira pela qual esse mesmo Sul absorve acriticamente o pensamento acadêmico do Norte. Aliando uma crítica epistemológica a uma reflexão política, seu argumento desvela as estruturas de poder que normalizam as dinâmicas de pensar o direito constitucional e o pensamento jurídico como um todo. A discussão levantada permite-nos repensar os pontos de partida para a pesquisa no direito constitucional, questionando se os cânones acadêmicos majoritários na academia do norte são mesmo os mais adequados para enfrentar desafios típicos do sul global.

Iddo Porat (College of Law and Business), Constitutionalism without Constitution: the Israeli Case

A série International Dialogues in Constitutional Law abriu o segundo semestre de 2016 com palestra de Iddo Porat, do College of Law and Business, de Israel. Autor de um dos principais livros sobre proporcionalidade e de diversos artigos publicados em revistas internacionais sobre temas centrais do constitucionalismo contemporâneo, Porat abordou a controvérsia acerca da existência de uma constituição escrita em Israel. Com base em uma análise da história constitucional israelense desde sua fundação em 1948 – passando por uma revolução constitucional na década de 1990 –, argumentou que a Suprema Corte e, em particular, seu mais influente juiz, Aharon Barak, levou a cabo uma concepção platônica do texto constitucional para preencher a lacuna entre a realidade das leis básicas fragmentadas ao longo das décadas e o ideal de uma constituição de pleno direito contendo uma carta de direitos, o que resultou em criação e construção constitucional, para além da interpretação.

International Dialogues 2016, 1º semestre

Em 2016, seguimos com a nossa série de debates International Dialogues in Constitutional Law. A programação do primeiro semestre já está finalizada. Estarão conosco Amy Allen (Dartmouth College, Estados Unidos), Marco Goldoni (University of Glasgow, Escócia), Alejandro Chehtman (Universidad Torcuato Di Tella, Argentina) e Jackie Dugard (University of the Witwatersrand, África do Sul).

Acesse aqui a programação do primeiro semestre de 2016