Arthur El Horr

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“A Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004˜, in Eneida Desiree Salgado. (org.). Constituição, texto e contexto: 30 anos depois.  Curitiba: Íthala, 2019: 109-148. (coautoria com Letícia Klechowicz).

Outras publicações

“Ativismo judicial e estruturas: uma visão da hipertrofia judicial para além da atuação dos juízes”. Anais das Jornadas de Iniciação Científica PET-Direito UFPR (2019): 121-141 (coautoria com Letícia Klechowicz).