Arthur Leão Massucato

É mestrando em direito constitucional (2015) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com bolsa de mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É bacharel em direito (2013) da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú (FIJ) com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni). Tem se ocupado de pesquisas sobre direitos fundamentais, nomeadamente sobre normas de direito fundamental, ponderação e discricionariedade em face de normas de direito fundamental (currículo completo).

mestrado

São objeto de pesquisa as construções ( = explicações) das discricionariedades em face de normas de direito fundamental. É proposta uma construção nova, na qual nenhum princípio formal, senão os princípios materiais em colisão é que justificam as discricionariedades de fundo cognitivo.

principais publicações

Leão Massucato, Arthur. “Inconsciência e Adaptação: o Espectro de Prestígio das Fontes de Direito como Índice de Aperfeiçoamento Social”. Revista JurisFIB, v. 5, 2015, p. 479–492.

Leão Massucato, Arthur. “Os Desafios do Estado Social de Direito no Brasil”. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 2, 2014, p. 1–30.
Leão Massucato, Arthur. Os Costumes e as Leis. Jaú: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, monografia de graduação, 2013.
Leão Massucato, Arthur. “O Conceito Semântico de Norma na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”. Revista JurisFIB, v. 3, 2012, p. 293–311.