Artur Pericles Lima Monteiro

CV Lattes

Doutorando, mestre (2017) e bacharel em direito (2013) pela Faculdade de Direito da USP.

Doutorando (2018-) e mestre em direito constitucional na Faculdade de Direito da USP (2017), onde também obteve seu bacharelado (2013). Instrutor, na área de direitos fundamentais e tecnologia, da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS/TJSP). Atuou como professor convidado da Escola de Formação da Sbdp – Sociedade Brasileira de Direito Público/FGV Direito SP, de que é egresso (2011). Foi integrante do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da USP (2012-2013). Participante do Yale Linkage Program, da Yale Law School (2012). É assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que assessorou com o controle de constitucionalidade (principal estadual e incidental). Desenvolve pesquisas sobre liberdade de expressão, privacidade e anonimato na internet.

currículo completo.

mestrado

Artur Pericles Lima Monteiro, Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask, dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.

principais publicações

trabalhos acadêmicos

Artur Pericles Lima Monteiro, Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask (em inglês; título em português: Anonimato online no Brasil:  identificação e a dignidade de usar uma máscara), dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da USP, 2017.

Artur Pericles Lima Monteiro, “Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão”, in R. Zanatta, P. de Paula, B. Kira (org.), Economias do compartilhamento e o direito. Curitiba: Juruá, no prelo.

Artur Pericles Lima Monteiro, “Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e o processo administrativo para formulação de protocolos clínicos”, in Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte (coord.), Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, São Paulo, Saraiva, 2017, 486–519.

Artur Pericles Lima Monteiro, Os princípios no fórum: O caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo no STF, trabalho de conclusão de curso, Faculdade de Direito da USP, 2013.

Artur Pericles Lima Monteiro, Debates no Supremo Tribunal Federal: Os personagens, a trama e o enredo, monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público, 2011.

artigos e reportagens

Artur Pericles Lima Monteiro, “O Supremo por trás da cara de durão”, Arcadas, maio de 2012, p. 6-7 [reprodução do impressoem texto].

Artur Pericles Lima Monteiro, “Estratégia do MPF põe em xeque anistia a militares”, Arcadas, maio de 2012, p. 8-9 [reprodução do impresso].

Artur Pericles Lima Monteiro e Gustavo Scalet Bicalho, “Fux: da sabatina ao julgamento”, Arcadas, abril de 2011, p. 6 [reprodução do impressoem texto].

Artur Pericles Lima Monteiro, “Supremo dividido”, O Onze de Agosto, outubro de 2010, p. 4 [reprodução do impresso].