Bernardo Assef Pacola

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

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MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

2019

Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Em: Piseagrama, 13 , pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Em: Revista de Direito Público da Economia, 17 (66), pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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