Bernardo Pacola

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e Propriedade Intelectual”, Revista de Direito Público da Economia 17 (2019): 139-167 (coautoria com Floriano de Azevedo Marques Neto e Marina Fontão Zago).

Outras publicações

“Liberdade para Desacatar”, Piseagrama, 2019, p. 2-11 (coautoria com Conrado Hübner Mendes).