Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado na PUC/SP (2017). Fui professor de direito constitucional na graduação (CESMAC Agreste, 2017) e de direito processual civil na pós-graduação (CESMAC/AL, 2017). Fui Advogado da União (2006-2011) e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2004-2006). Sou Juiz Federal desde 2011, atualmente lotado na Seção Judiciária de Alagoas. Tenho me dedicado ao estudo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos, com ênfase na fragmentação da deliberação judicial.

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo aprofundar a compreensão sobre o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, e como a necessidade de uma extensa burocracia interna condiciona a deliberação da corte, criando incentivos para o excesso de individualismo decisório e a instabilidade jurisprudencial.

MESTRADO

Em minha dissertação “Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores”, examino como o volume de processos no STF conduziu à delegação de tarefas aos relatores e aos assessores, e como essas circunstâncias de trabalho impactaram o funcionamento do tribunal.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Processo deliberativo da Suprema Corte dos Estados Unidos”, Fórum Administrativo: FA 189, (2016): 37-43. 

“O sapateiro de Apeles: o STF após 1988”, BDA: Boletim de Direito Administrativo 12 (2016): 1151-1157. 

“Direito ao silêncio: breve notícia da jurisprudência norte-americana”, Fórum Administrativo: FA, 190, (2016): 15-23.