Fernanda Mascarenhas de Souza

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2016). Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pesquisadora bolsista da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Tem se dedicado a estudos sobre direitos fundamentais e judicialização de políticas públicas, em especial, do direito à saúde.

MESTRADO

No meu mestrado pretendo analisar se e em que medida o Judiciário apreende a política pública de regulação de medicamentos em suas decisões sobre a concessão de medicamentos sem registro na Anvisa ou para uso off-label.