Filipe Natal De Gaspari

Mestre em direito do Estado (USP, 2019). Colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)/FGV-SP desde 2014. Bacharel em direito (PUCSP, 2016). Tem como linha de pesquisa a história do direito constitucional brasileiro. No mestrado foi bolsista CAPES/PROEX. 

MESTRADO

Na minha dissertação de mestrado analisei a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES 

Artigos acadêmicos 

“A regulação econômica na Era Vargas: análise da jurisprudência do STF sobre a quota de equilíbrio do café”, R. de Dir. Público da Economia – RDPE 54 (2016): 91-109. (coautoria com Jacintho Arruda Câmara).

 “Raízes da regulação no Brasil”, Revista de Direito da Administração Pública 1(2019) (coautoria com Jacintho Arruda Câmara). 

Livros 

STF cerceado? (1930-1937), Curitiba: CRV, 2019. 

Imprensa

 “O STF e o passado constitucional brasileiro: notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição”, JOTA, março de 2020.