Henrique Carlos Leite

Mestrando em Direito Constitucional (2013-2015) e Bacharel em Direito (2008-2012) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP; 2010-2011). Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, analiso os limites da interpretação conforme a constituição, enquanto método de controle de constitucionalidade, e se esses limites são superados na prática do STF relativa ao instituto, resultando em decisões judiciais criativas e não meramente interpretativas.

iniciação científica

Em minha iniciação científica, desenvolvi uma pesquisa jurisprudencial com vistas a aclarar o emprego que tribunais ordinários (especificamente Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) fazem da regra da proporcionalidade, bem como da teoria dos princípios enquanto mandamentos de otimização.