Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito do Cefet-RJ – Campus Valença. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

No doutorado, investigarei, a partir de uma perspectiva empírica, quais são os fatores podem influenciar a formação da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Na minha dissertação, avaliei a performance do processo legislativo brasileiro a partir de parâmetros exigidos pelo devido processo legislativo.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal”, Revista Estudos Institucionais 6 (2020): 129-154.

Livros

Processo Legislativo no Brasil”. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

Capítulos de livros

“Suprema Corte da Holanda”, in Rodrigo Brandão. (org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: JusPodivm, 2017: 657-691. 

“Corte Constitucional da República Tcheca”, in Rodrigo Brandão. (org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: JusPodivm, 2017: 785-827.

“A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato”, in Pablo Cerdeira, Fábio Vasconcellos, Rogerio Sganzerla. (org.). Três Décadas de Reforma Constitucional.  Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018: 259-266.

“O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen?”, in Joaquim Falcão, Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo. (orgs.). O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017. Belo Horizonte: Letramento, 2018: 87-94.

“Você sabe com quem está falando? O tratamento do crime de desacato na América Latina”, in Ana Paula de Barcellos, Jane Reis Gonçalves Pereira, Patrícia Baptista. (orgs.). Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018: 423-458.

Imprensa

“Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?”, Jota, março de 2020.

“Neutralizando a TV Justiça em três passos”, Jota, setembro de 2018 (coautoria com Diego Werneck Arguelhes).