Maysa Cortez Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF”, Revista Controle 17 (2019): 20-45 (coautoria com Rholden Botelho de Queiroz);

Capítulos de livros

“Política Nacional de Participação Social: uma análise da pertinência do Decreto Nº 8.243/2014 para a concretização da democracia participativa” in Felipe Braga Albuquerque, Tainah Simões Sales, Jéssica Teles de Almeida. (orgs.). Direito e Política: Temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. Curitiba: CRV, 2016: 25-43;

“Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa”. In Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Natália Pinheiro Alves Batista);

“Princípio, Regra ou Postulado aplicativo: a importância da estrutura normativa da proporcionalidade no direito brasileiro.” , in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 203-216. (coautoria com Renan Saldanha de Paula Lima).