Meliza Marinelli Franco

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin – que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição”, Pensamento Jurídico 13 (2019): 126-145.

“Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira”, Revista Acadêmica 90 (2018): 96-121.

“A virtude da integridade para uma teoria da legislação”, Revista Direitos Humanos E Democracia 5, (2017): 46-65 (coautoria com Elias Kallás Filho).

“De jogos de linguagem a jogos de verdade: a incorporação do poder nas análises discursivas”, Revista da AGU 17 (2018): 243-256 (coautoria com Elias Kallás Filho).