Milene Cristina Santos

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Palestrante e parecerista. Foi Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

DOUTORADO

Na minha tese Descolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras”, por meio dos marcos teóricos do feminismo negro norte-americano e brasileiro, bem como de teorias pós-coloniais e decoloniais, analiso a persistência de concepções eurocêntricas e epistemicidas na educação em direitos humanos, e apresento propostas para descolonizar e enegrecer as concepções sobre gênero, raça, classe e nação em direitos humanos, valorizando o pensamento de intelectuais afro-brasileiros e da diáspora. 

MESTRADO

Em minha dissertação: O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras”, analisei o proselitismo religioso neopentecostal como uma forma de discurso de ódio às religiões afro-brasileiras, unindo o debate constitucional sobre os limites da liberdade religiosa e da liberdade de expressão a teorias sociológicas e antropológicas acerca do conflito entre neopentecostais e afro-brasileiros. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Crime de feitiçaria: enfrentamento cultural e criminalização”, Revista Liberdades 2 (2009): 97-120.

“Igualdade étnico-racial e educação: sentidos e possibilidades da Lei 10.639/03”, Veredas – Revista Interdisciplinar de Humanidades 1 (2017): 104-122.

Livros

Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.