Natalia Langenegger

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em direito e desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi aceita como visiting fellow no Information Society Project, Yale Law School. Foi professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e fez intercâmbio de mestrado na Universidade de Tilburg – Holanda. Foi pesquisadora na FGV Direito SP, no Internetlab e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). É egressa e foi professora e orientadora na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

 

DOUTORADO

O objetivo da minha pesquisa de doutorado consiste avaliar formas de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais quando do reuso de dados mantidos pelo poder público, especialmente em vista do aprimoramento de tecnologias capazes de extrair, segmentar e cruzar informações, que aprofundam consideravelmente as chances de exposição de dados pessoais.

 

MESTRADO

O objeto da minha pesquisa de mestrado consistiu na avaliação sobre a legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Para tanto, a pesquisa problematizou os argumentos contrários a essa legitimação, bem como realizou avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo’s Court of Justice”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 39-56 (coautoria com Ivan Candido da Silva Franco)

“Rights, Democracy and Development: The Judicial System’s role in developing countries”, Panorama of Brazilian Law3 (2015): 394-420 (coautoria com Vivian Maria Pereira Ferreira)

Crítica à estrutura do Supremo Tribunal Federal por meio de teoria de agência: repensando a racionalidade da Corte. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI ‘O Novo Constitucionalismo Latino Americano: os desafios da sustentabilidade’, 2013, Niterói. Teoria e História do Direito Constitucional. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 396-420. (coautoria com Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros)

Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. Social Science Research Network – SSRN (2015). (coautoria com Carolina Cutrupi Ferreira e Marina Jacob Lopes Silva)

 

Capítulos de livros

“Identidades digitais e proteção de dados pessoais: um desafio para o Brasil”, In: Diogo Rais; Francisco Octavio Ameida Prado Filho (orgs.). Direito Público Digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020: 159-184. (coautoria com Fernanda Mascarenhas Marques)

“Tratamento de dados pessoais pelo poder público: análise do Serpro”. Revista Fórum de Direito na Economia Digital. Belo Horizonte: Editora Fórum. (coautoria com Mateus Piva Adami et. al.).

“Litígio de Interesse Público e Desenvolvimento”, in: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Mônica Benetti Couto. (orgs.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. Brasília: Ipea: CONPEDI, 2013, 85-101 (coautoria com Luciana Gross Cunha).

 

Outras publicações

“Teses jurídicas favoráveis à liberdade de expressão online”, Artigo 19 (2018).

“Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde”, (2014). (coautoria com Ada Pellegrini Grinover et. al).

“Desburocratização de cartórios judiciais: Análise dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, (2015). (coautoria com Alexandre Siqueira Cunha et. al).

“O desenho de soluções alternativas de disputa para conflitos de interesse público”, (2010). (coautoria com Daniela Monteiro Gabbay et. al.)

“Repercussão Geral e o sistema brasileiro de precedentes”, (2010). (coautorida com Carlos Ari Sundfeld et. al).

 

Imprensa

“O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto de governos eletrônicos: uma agenda de pesquisa?”,Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Mateus Piva Adami).

“Compatibilização da Lei de Acesso à Informação com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios no âmbito do Poder Judiciário”, Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Andrea Gobbato).

“A responsabilidade civil de provedores de internet”, Jota, novembro de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“Dez obras de privacidade e proteção de dados pessoais escritas por mulheres”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Maria Cecilia Oliveira Gomes).

“Govtech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“O Brasil precisa de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais?”, Jota, março de 2018 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).