Natalia Pires de Vasconcelos

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional (2015) e Bacharel em Direito (2010) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Graduação em andamento em Ciências Sociais (FFLCH-USP). Pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) e do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI/USP). Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e orçamento público, judiciário e a política pública de saúde, TSE e regulamentação eleitoral (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, estudei os problemas empíricos subjacentes à aferição do impacto orçamentário de decisões judiciais.

doutorado

No meu doutorado, procuro determinar que fatores institucionais podem explicar o cumprimento (compliance) de decisões judiciais por parte de gestores públicos em matéria de direito à saúde.

principais publicações

WANG, D. W. L.; VASCONCELOS, N. P. Adjudicação de direitos e escolhas politicas na assistência social: o STF e o critério de renda do BPC. Novos Estudos, 103, nov-2015 (no prelo).

WANG, D. W. L.; VASCONCELOS, N. P. ; OLIVEIRA, V. E. ; TERRAZAS, F.. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 48, p. 1191-1206, 2014.

VOJVODIC, A. M.; PRETZEL, B. R.; SUNDFELD, C. A.; KLAFKE, G. F.;CORREA, L. A.; VASCONCELOS, N. P.; PINHEIRO, V. M.; GORZONI, P. (et al). “Accountability and Case law in the Brazilian Supreme Federal Court”. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.

CORREA, L. A.; KLAFKE, G. F.; PINHEIRO, V. M.; PRETZEL, B. R.; VASCONCELOS, N. P.; VOJVODIC, A. M.. “A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal”. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

VASCONCELOS, N. P. O Supremo Tribunal Federal e o Orçamento: Uma Análise do Controle Concentrado de Leis Orçamentárias, 2010. Supervisor: Luis Felipe Valerim Pinheiro. Disponível em: http://sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=161. (Monografia de conclusão da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público).