Nikolay Henrique Bispo

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Fez Escola de Formação (EF) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/2012).

É coordenador executivo e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC). É Professor nas seguintes instituições: FGV Direito SP (pós-graduação lato sensu – FGVLaw), EPD (graduação e pós), Mackenzie (pós-graduação) e EF-SBDP. Também é colaborador do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET) da FDUSP e parecerista de revistas científicas.

Foi coordenador de graduação na EPD; consultor de seleção de pós-graduação da FGVLaw; Consultor e Diretor jurídico e político da ONG Ação Vida; Assistente Editorial na Revista Direito GV, professor na Saint Paul – Escola de Negócios(graduação e pós-graduação) e pesquisador do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI – FGV Direito SP)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1290723351299975

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5630-1051

DOUTORADO

Estudo a interação entre TSE e STF no processo eleitoral, descrevendo, analisando e propondo como esse controle atribuído ao TSE e capturado pelo STF influencia no arranjo democrático.

MESTRADO

O principal objetivo era descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolviam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, também analisei quais eram as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Constatei que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“O Supremo Tribunal Federal e a disputa no Veto Presidencial”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 38 (2017): 35-69.

“Fale bem ou fale mal, mas faça um post sobre mim?”, Revista Científica Virtual da ESA, (2018): 08-17 (coautoria com Diogo Rais).

Livros

Um Balanço da Reforma do Judiciário: os efeitos da reclamação constitucional e da “repercussão geral” nas práticas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. (coautoria com Dimitri Dimoulis et al).

Capítulos de livros 

Iniciativa Popular de Leis: experiência e propostas”, in Nilton Carlos de Almeida Coutinho (org.). O papel do Estado na Constituição Federal: Estudos em homenagem ao constitucionalista Michel Temer. Brasília: Coutinho, 2016: 184-208.

“O STF e os Atos Interna Corporis”, in: Gustavo Rabay Guerra; Ilton Noberto Robl Filho; José Filomeno Moraes Filho. (orgs.). Teoria do Estado e da Constituição. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014: 473-496.

“O STF como cenário e ator de modificações sociais e jurídicas: um estudo de caso sobre a Defensoria Pública de Santa Catarina”, in: Riva Sobrado de Freitas; Ademario Andrade Tavares. (orgs.). Direitos Fundamentais e Democracia. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba e CONPEDI, 2014: 269-287.

Outras Publicações

Transparência como um princípio jurídico: Ensaio sobre as diferentes perspectivas entre Brasil e Portugal. Monografia apresentada à Universidade Católica Portuguesa (2016)

Fiscalização concreta da constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF): Repercussão Geral e a concentração de poderes. Monografia apresentada à Universidade Católica Portuguesa (2016).

Imprensa

“O financiamento Eleitoral: messianismo ou sinceridade”, Estadão, abril de 2014, p. 1-4. (coautoria com Rubens Glezer et. al).

“Fatiamento das penas: perseguição ou garantia?”, Estadão, dezembro de 2013, p. A6. (coautoria com: Rubens Glezer).

“O amargo sabor da responsabilidade”, Estadão, novembro de 2013, p. 1-4. (coautoria com Clarissa Gross).

“Um decano ou um presidente”, Estadão, setembro de 2018. (coautoria com Luciana de Oliveira Ramos).

“O peso do voto de minerva no julgamento do mensalão”, Estadão, setembro de 2013. (coautoria com: GLEZER, Rubens).