Nikolay Henrique Bispo

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Fez Escola de Formação (EF) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/2012).

É coordenador executivo e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC). É Professor nas seguintes instituições: FGV Direito SP (pós-graduação lato sensu – FGVLaw), EPD (graduação e pós), Mackenzie (pós-graduação) e EF-SBDP. Também é colaborador do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET) da FDUSP e parecerista de revistas científicas.

Foi coordenador de graduação na EPD; consultor de seleção de pós-graduação da FGVLaw; Consultor e Diretor jurídico e político da ONG Ação Vida; Assistente Editorial na Revista Direito GV, professor na Saint Paul – Escola de Negócios(graduação e pós-graduação) e pesquisador do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI – FGV Direito SP)

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DOUTORADO

Estudo a interação entre TSE e STF no processo eleitoral, descrevendo, analisando e propondo como esse controle atribuído ao TSE e capturado pelo STF influencia no arranjo democrático.

MESTRADO

O principal objetivo era descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolviam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, também analisei quais eram as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Constatei que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso.

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