Pedro Marques Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal”. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 147-165.

“Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo”. Problemata –  Revista Internacional de Filosofia 8 (2017): 228-242 (coautoria com Theófilo Miguel de Aquino).

Capítulos de livros

“Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional”, in Denílson Luís Werle et. al (orgs.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2017: 312-335.

Outras publicações

O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas?. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2014).