Rafael Bellem de Lima

Doutorando em Direito pela Universidade de Kiel (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado (2012) e Bacharel em Direito (2008) pela Universidade de São Paulo. Bolsista com dedicação exclusiva à pesquisa de doutorado pela FAPESP (desde 2014) e pelo programa conjunto DAAD/CNPQ/CAPES (2012-2013), de Mestrado (2010-2012) e de iniciação científica (2006-2007) pela FAPESP. Professor e pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). Tem se dedicado ao estudo dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, mais especificamente aos temas: argumentação jurídica, deferência judicial, legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, teoria dos princípios e exame de proporcionalidade (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, estudei a relação entre otimização de direitos, separação de poderes e segurança jurídica na teoria dos princípios de Robert Alexy.

doutorado

No meu doutorado, analiso o papel de argumentos institucionais, como a legitimidade democrática e a capacidade técnica de órgãos públicos, no controle judicial de constitucionalidade, procurando conciliar estas razões com considerações sobre direitos fundamentais e princípios constitucionais.

principais publicações

Lima, Rafael Bellem de. Regras na Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, 2014.

Lima, Rafael Bellem de. “Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade – A Representação Técnica das Partes no Caso das Pesquisas com Células-Tronco” in Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza [org.], Jurisdição Constitucional no Brasil, São Paulo: Malheiros, 2012, pp.245-260.

Lima, Rafael Bellem de. “Optimización de derechos fundamentales, control judicial de constitucionalidad y decisiones del legislador” in Griselda Capaldo, Jan Sieckmann e Laura Clérico [dir.], Internacionalización del Derecho Constitucional, Constitucionalización del Derecho Internacional, Buenos Aires: Eudeba, 2012, pp.747-756.