Rafael Bezerra Nunes

Doutorando (2016) e Mestre em Direito Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Foi bolsista de mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Tem como temas de interesse: cortes constitucionais e ação estratégica; autoridade e separação de poderes; debate metodológico em teoria do direito (currículo completo).

mestrado

A partir da reconstrução de autores como Jeremy Waldron e Joseph Raz, discuto a legitimidade de cortes constitucionais para realizar controle de constitucionalidade e defendo um modelo de separação de poderes entre cortes e parlamentos que chamo de autoridade compartilhada.

doutorado

Tem como objeto uma teoria normativa da adjudicação constitucional sob condições não-ideais. Pretendo lidar com opções de ação estratégica e razões institucionais que se apresentam a cortes constitucionais e seus membros, relacionadas à necessidade de manutenção de poder de facto para fazer cumprir suas decisões, e sua tensão com a justificativa de sua atuação perante os cidadãos.