Rodrigo Nitrini

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.