Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (direito) na Fapesp e no CNPq. Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).

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Principais publicações

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Artigos

Livros

Luciana de Oliveira Ramos / Virgílio Afonso da Silva, The Gender Gap in Brazilian Politics and the Role of the Electoral Court, Politics & Gender 16 (2020): 409-437 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Big Brother is Watching the Court: Effects of TV Broadcasting on Judicial Deliberation, Verfassung und Recht in Übersee 51:4 (2018): 437-455 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Review of Marcus André Melo & Carlos Pereira, Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System, ICON – International Journal of Constitutional Law 15:2 (2017): 519-525 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Do We Deliberate? If So, How?, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209-240 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian, Revista Estudos Institucionais 2 (2016): 648-669 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização, Revista Direito.UnB 2 (2016): 96-118 [acesso livre] [English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, “Um Voto Qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180-200 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205-225 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas, Revista Brasileira de Estudos Políticos 111 (2015): 229-244 [acesso livre; English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, How Global is Global Constitutionalism?: Comments on Kai Moller’s The Global Model of Constitutional Rights, Jerusalem Review of Legal Studies 10 (2014): 175-186 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, La unión entre personas del mismo género: ¿cuan importantes son los textos y las instituciones?, Discusiones 15 (2014): 171-203 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Maurice Duverger, in Michael T. Gibbons (org.), The Encyclopedia of Political Thought. Oxford: Wiley, 2014: 984-986 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Deciding Without Deliberating, ICON – International Journal of Constitutional Law 11 (2013): 557-584 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras, Novos Estudos – CEBRAP 96 (2013): 173-179 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A Continuum of Electoral Systems? (or, why law and legislation need typologies), The Theory and Practice of Legislation 1 (2013): 227-253 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos, in Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Vitor Rhein Schirato. (orgs.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Forum, 2013: 735-747 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Do Treaties Matter? Beth Simmons’ Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics, German Law Journal 13 (2012): 76-86 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Discovering the Court: or, How Rights Awareness Puts the Brazilian Supreme Court in the Spotlight, This Centurys Review 1 (2012): 16-20 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien, in Rainer Schmidt & Virgílio Afonso da Silva (Hrsg.), Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, Baden-Baden: Nomos, 2012: 25-40 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais, in Fernando Alves Correia, Jónatas E. M. Machado, João Carlos Loureiro (orgs.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. v. III, Coimbra: Coimbra Editora, 2012: 915-937 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Apresentação, in Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni, Rodrigo Pagani de Souza (orgs.), Jurisdição constitucional no Brasil, São Paulo: SBDP/Malheiros, 2012: 9 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision, Oxford Journal of Legal Studies 31:2 (2011): 273-301 [acesso restrito; versão em acesso livre (não paginada), aqui].

Virgílio Afonso da Silva / Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded?, Law & Social Inquiry 36:4 (2011): 825-853 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Transição e direito: culpa, punição, memória, in Helmut Galle / Rainer Schmidt (orgs.), A memória e as ciências humanas. São Paulo: Humanitas, 2011: 87-106 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ponderação e objetividade na interpretação constitucional, in Ronaldo Porto Macedo Jr. & Catarina Helena Cortada Barbieri (orgs.), Direito e interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011: 363-380 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional, in Marcelo Neves (org.), Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010: 101-112 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Integração e diálogo constitucional na América do Sul, in Armin von Bogdandy / Flávia Piovesan / Mariela Morales Antoniazzi (orgs.), Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010: 515-530 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva / Daniel Wei Liang Wang, Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias, Revista Direito GV 11 (2010): 95-118 [acesso livre] [English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública, Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho. In Andrew Ellis, Jesús Orozco Henríquez, Daniel Zovatto (orgs.). Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work. México: UNAM/IDEA International, 2009: 291-310 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal?, in Cláudio Pereira de Souza Neto / Daniel Sarmento / Gustavo Binenbojm (orgs.), Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009: 605-618 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais, in Cláudio Pereira de Souza Neto / Daniel Sarmento (orgs.), Direitos sociais: fundamentação, judicialização e direitos sociais em espécies. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008: 587-599 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and Presumption of Constitutionality, Proceedings of the Sixth Conference of the International Society for the Study of Argumentation, Amsterdam, 2007, vol. 2: 1291-1294 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Duverger’s Laws: Between Social and Institutional Determinism, European Journal of Political Research 45:1 (2006): 31-41 [acesso restrito; acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial, Revista Direito GV 3 (2006): 191-210 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais, Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Interpretação constitucional e sincretismo metodológico, in Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005: 115-143 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial, Cuestiones Constitucionales 12 (2005): 3-28 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Direitos fundamentais e relações entre particulares, Revista Direito GV 1 (2005): 173-180 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A evolução dos direitos fundamentais, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Partidos e reforma política, Revista Brasileira de Direito Público 11 (2005): 9-19 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A Fossilised Constitution?, Ratio Juris 17:4 (2004): 454-473 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O proporcional e o razoável, Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva / Jean-Paul Veiga da Rocha, A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única, Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro 127 (2002): 79-92 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais, Revista de Direito Administrativo 226 (2001): 11-32 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política 23 (1998): 238-243 [acesso livre].

No segundo semestre de 2020, ofereço os seguintes cursos na Faculdade de Direito da USP:

Graduação
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Semestres anteriores

2020

Primeiro semestre
Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2019

Graduação
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Sheila Neder e Diogo R. Coutinho)

2018

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Pós-Graduação
  • Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

2017

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Direitos Fundamentais II, período matutino
  • Leituras de Direito Constitucional III, período vespertino [livro debatido: Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing, (Cambridge: Cambridge University Press, 2017)]
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Diogo R. Coutinho e Rafael Mafei)

2016

Graduação

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq (305420/2016-0).
  • Auxílio à pesquisa da Fapesp, projeto: Constituição, direitos e proporcionalidade (processo 2018/19447-9)

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Michele Zezza, Social rights and public provisions: the problem of judicial management (início: 2018)
Doutorado
  • Artur Pericles Lima Monteiro. Encryption and democratic architecture: re-conceptualising the right to privacy for a networked society (início: 2018)
  • Lívia Gil GuimarãesMulheres em Supremas Cortes: diversidade de gênero e deliberação (início: 2018)
  • Luiz Fernando Gomes Esteves. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (início: 2019)
  • Rafael Scavone Bellem de Lima. Verhältnissmässigkeit und institutionelle Aspekte der verfassungsgerichtlichen Kontrolle (início: 2014) (co-tutela com a Universidade de Kiel, Alemanha; orientador, Robert Alexy)
Mestrado
  • Fernanda Mascarenhas de Souza. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off-label (início: 2018)
  • Marina Dutra Gibson. As decisões estruturais no Supremo Tribunal Federal e o acesso à justiça constitucional no Brasil (início: 2019)
Iniciação científica
  • Bruno da Cunha de Oliveira. Questão de ordem, Sr. Presidente: segredo e publicidade nas eleições para a Mesa Diretora do Senado Federal (início: 2019)

Para orientações anteriores, consulte meu currículo na plataforma Lattes.