Natalia Langenegger

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em direito e desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi aceita como visiting fellow no Information Society Project, Yale Law School. Foi professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e fez intercâmbio de mestrado na Universidade de Tilburg – Holanda. Foi pesquisadora na FGV Direito SP, no Internetlab e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). É egressa e foi professora e orientadora na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

 

DOUTORADO

O objetivo da minha pesquisa de doutorado consiste avaliar formas de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais quando do reuso de dados mantidos pelo poder público, especialmente em vista do aprimoramento de tecnologias capazes de extrair, segmentar e cruzar informações, que aprofundam consideravelmente as chances de exposição de dados pessoais.

 

MESTRADO

O objeto da minha pesquisa de mestrado consistiu na avaliação sobre a legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Para tanto, a pesquisa problematizou os argumentos contrários a essa legitimação, bem como realizou avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo’s Court of Justice”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 39-56 (coautoria com Ivan Candido da Silva Franco)

“Rights, Democracy and Development: The Judicial System’s role in developing countries”, Panorama of Brazilian Law3 (2015): 394-420 (coautoria com Vivian Maria Pereira Ferreira)

Crítica à estrutura do Supremo Tribunal Federal por meio de teoria de agência: repensando a racionalidade da Corte. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI ‘O Novo Constitucionalismo Latino Americano: os desafios da sustentabilidade’, 2013, Niterói. Teoria e História do Direito Constitucional. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 396-420. (coautoria com Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros)

Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. Social Science Research Network – SSRN (2015). (coautoria com Carolina Cutrupi Ferreira e Marina Jacob Lopes Silva)

 

Capítulos de livros

“Identidades digitais e proteção de dados pessoais: um desafio para o Brasil”, In: Diogo Rais; Francisco Octavio Ameida Prado Filho (orgs.). Direito Público Digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020: 159-184. (coautoria com Fernanda Mascarenhas Marques)

“Tratamento de dados pessoais pelo poder público: análise do Serpro”. Revista Fórum de Direito na Economia Digital. Belo Horizonte: Editora Fórum. (coautoria com Mateus Piva Adami et. al.).

“Litígio de Interesse Público e Desenvolvimento”, in: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Mônica Benetti Couto. (orgs.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. Brasília: Ipea: CONPEDI, 2013, 85-101 (coautoria com Luciana Gross Cunha).

 

Outras publicações

“Teses jurídicas favoráveis à liberdade de expressão online”, Artigo 19 (2018).

“Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde”, (2014). (coautoria com Ada Pellegrini Grinover et. al).

“Desburocratização de cartórios judiciais: Análise dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, (2015). (coautoria com Alexandre Siqueira Cunha et. al).

“O desenho de soluções alternativas de disputa para conflitos de interesse público”, (2010). (coautoria com Daniela Monteiro Gabbay et. al.)

“Repercussão Geral e o sistema brasileiro de precedentes”, (2010). (coautorida com Carlos Ari Sundfeld et. al).

 

Imprensa

“O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto de governos eletrônicos: uma agenda de pesquisa?”,Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Mateus Piva Adami).

“Compatibilização da Lei de Acesso à Informação com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios no âmbito do Poder Judiciário”, Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Andrea Gobbato).

“A responsabilidade civil de provedores de internet”, Jota, novembro de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“Dez obras de privacidade e proteção de dados pessoais escritas por mulheres”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Maria Cecilia Oliveira Gomes).

“Govtech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“O Brasil precisa de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais?”, Jota, março de 2018 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

Bonifácio José Suppes de Andrada

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Mestre e Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Advogado. Tenho interesse em temas relacionados ao impeachment, aos sistemas políticos, à política comparada, à regulação da competição eleitoral e à história e teoria constitucional.

DOUTORADO

Atualmente desenvolvo pesquisa sobre o impeachment em sistemas presidencialistas multipartidários, com foco no caso brasileiro. Busco analisar a interação entre competição politico-partidária e o sistema de separação de poderes no presidencialismo.

 

MESTRADO

Em minha dissertação “A constituição fora das cortes”, estudei a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade e possíveis modelos institucionais alternativos.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Controle judicial de constitucionalidade: constitucionalismo entre o direito e a política. Curitiba: Juruá, 2016.

Fernanda Mascarenhas de Souza

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2016). Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pesquisadora bolsista da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Tem se dedicado a estudos sobre direitos fundamentais e judicialização de políticas públicas, em especial, do direito à saúde.

MESTRADO

No meu mestrado pretendo analisar se e em que medida o Judiciário apreende a política pública de regulação de medicamentos em suas decisões sobre a concessão de medicamentos sem registro na Anvisa ou para uso off-label.

 

Arthur El Horr

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“A Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004˜, in Eneida Desiree Salgado. (org.). Constituição, texto e contexto: 30 anos depois.  Curitiba: Íthala, 2019: 109-148. (coautoria com Letícia Klechowicz).

Outras publicações

“Ativismo judicial e estruturas: uma visão da hipertrofia judicial para além da atuação dos juízes”. Anais das Jornadas de Iniciação Científica PET-Direito UFPR (2019): 121-141 (coautoria com Letícia Klechowicz).

 

Ana Paula Manrique Amaral

Mestranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (ProIC/UnB/CNPq), nos editais 2017-2018; 2018-2019.

MESTRADO

No mestrado, busco compreender, no âmbito das proximidades já constatadas entre direito e política, as relações entre controle de constitucionalidade (com enfoque em omissões inconstitucionais) e crise política dentro do desenho institucional previsto pela Constituição de 1988. Procura-se, ainda, o aprofundamento no fenômeno denominado “crise política constitucional” observando dimensões históricas do autoritarismo brasileiro e seus resquícios. 

 

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado na PUC/SP (2017). Fui professor de direito constitucional na graduação (CESMAC Agreste, 2017) e de direito processual civil na pós-graduação (CESMAC/AL, 2017). Fui Advogado da União (2006-2011) e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2004-2006). Sou Juiz Federal desde 2011, atualmente lotado na Seção Judiciária de Alagoas. Tenho me dedicado ao estudo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos, com ênfase na fragmentação da deliberação judicial.

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo aprofundar a compreensão sobre o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, e como a necessidade de uma extensa burocracia interna condiciona a deliberação da corte, criando incentivos para o excesso de individualismo decisório e a instabilidade jurisprudencial.

MESTRADO

Em minha dissertação “Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores”, examino como o volume de processos no STF conduziu à delegação de tarefas aos relatores e aos assessores, e como essas circunstâncias de trabalho impactaram o funcionamento do tribunal.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Processo deliberativo da Suprema Corte dos Estados Unidos”, Fórum Administrativo: FA 189, (2016): 37-43. 

“O sapateiro de Apeles: o STF após 1988”, BDA: Boletim de Direito Administrativo 12 (2016): 1151-1157. 

“Direito ao silêncio: breve notícia da jurisprudência norte-americana”, Fórum Administrativo: FA, 190, (2016): 15-23.

 

Maysa Cortez Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF”, Revista Controle 17 (2019): 20-45 (coautoria com Rholden Botelho de Queiroz);

Capítulos de livros

“Política Nacional de Participação Social: uma análise da pertinência do Decreto Nº 8.243/2014 para a concretização da democracia participativa” in Felipe Braga Albuquerque, Tainah Simões Sales, Jéssica Teles de Almeida. (orgs.). Direito e Política: Temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. Curitiba: CRV, 2016: 25-43;

“Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa”. In Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Natália Pinheiro Alves Batista);

“Princípio, Regra ou Postulado aplicativo: a importância da estrutura normativa da proporcionalidade no direito brasileiro.” , in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 203-216. (coautoria com Renan Saldanha de Paula Lima).

Natália Pinheiro Alves Batista

Doutoranda em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional (USP, 2020 – 2023). Professora de Teoria do Processo e Teoria do Estado no Centro Universitário Christus. Possui graduação em Direito (UFC, 2015) e mestrado em Direito Constitucional (UFC, 2018). É professora orientadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo, Estado e Constituição do Centro Universitário Christus. Atuou como membro da Equipe Editorial da Revista Nomos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2017 e 2018) e foi pesquisadora bolsista CAPES (2017 e 2018), PID/UFC (2015) e PREx/UFC (2014). Tem se dedicado ao estudo da jurisdição constitucional e dos princípios constitucionais do processo, com especial atenção à aplicação do poder de cautela no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3489684667948758

DOUTORADO

No doutorado, busco analisar o exercício de autoridade e de poder manifestado individualmente pelos ministros nas decisões liminares das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seu impacto nos contornos de atuação institucional do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO 

Em minha dissertação, “A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, analisei as possibilidades interpretativas para o instituto processual de estabilização da tutela de urgência a partir da compreensão do modelo de processo brasileiro e de seu paralelo com as categorias de Democracia e Estado.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“A estabilização da tutela antecipada como instrumento de efetividade da jurisdição em face do direito fundamental ao contraditório”, Revista Estudos Institucionais 2 (2017): 871-898. (coautoria com Juliana Cristine Diniz Campos)

Capítulos de livros

“Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa”, in Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Maysa Cortez Cortez).

“Supremo Tribunal Federal, protagonismo judicial e transmissão televisiva de julgamento: repercussões dos processos de impedimento do Presidente da República”, in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 97 – 112. (coautoria com Beatriz Lima Nogueira e Paloma Costa Andrade).

 

Amanda Melillo de Matos

Mestranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES. É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Buenos Aires. É membra do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia –, no Departamento de Ciência Política da USP, e coordenadora do projeto de extensão Seminários de Direito Constitucional Avançado, na Faculdade de Direito da USP. Tem se dedicado às seguintes áreas de pesquisa: controle de constitucionalidade, cortes constitucionais na América Latina e seus processos decisórios, Supremo Tribunal Federal, participação popular, deliberação, diversidade e discriminação, e gênero.

MESTRADO 

Em meu mestrado, pretendo realizar uma pesquisa comparada e qualitativa dos processos decisórios do Supremo Tribunal Federal e das Supremas Cortes da Argentina e do México, a fim de avaliar como o comportamento decisório delas se aproxima ou se distancia do ideal de deliberação em cortes constitucionais, e identificar os mecanismos institucionais e práticas decisórias correlacionados a fases decisórias de melhor ou pior desempenho deliberativo.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“Amici curiae e audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma análise da participação de grupos minoritários à luz da concepção deliberativa de democracia”, in José Ribas Vieira, Margarida Lacombe, Siddharta Legale. (orgs.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. Belo Horizonte: Fórum, 2016: 76-100 (coautoria com Alexandre Melo Franco Bahia).

Imprensa 

“Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?”, JOTA, outubro de 2019 (coautoria com Luiz Fernando Gomes Esteves).

Rodrigo Nitrini

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.