Nikolay Henrique Bispo

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador-visitante bolsista (Santander e FGV Direito SP) na Universidade Católica Portuguesa. Fez Escola de Formação (EF) da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP/2012).

É coordenador executivo e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC). É Professor nas seguintes instituições: FGV Direito SP (pós-graduação lato sensu – FGVLaw), EPD (graduação e pós), Mackenzie (pós-graduação) e EF-SBDP. Também é colaborador do Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET) da FDUSP e parecerista de revistas científicas.

Foi coordenador de graduação na EPD; consultor de seleção de pós-graduação da FGVLaw; Consultor e Diretor jurídico e político da ONG Ação Vida; Assistente Editorial na Revista Direito GV, professor na Saint Paul – Escola de Negócios(graduação e pós-graduação) e pesquisador do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (CEPI – FGV Direito SP)

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DOUTORADO

Estudo a interação entre TSE e STF no processo eleitoral, descrevendo, analisando e propondo como esse controle atribuído ao TSE e capturado pelo STF influencia no arranjo democrático.

MESTRADO

O principal objetivo era descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolviam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, também analisei quais eram as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Constatei que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso.

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Natalia Langenegger

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em direito e desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi aceita como visiting fellow no Information Society Project, Yale Law School. Foi professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e fez intercâmbio de mestrado na Universidade de Tilburg – Holanda. Foi pesquisadora na FGV Direito SP, no Internetlab e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). É egressa e foi professora e orientadora na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

DOUTORADO

O objetivo da minha pesquisa de doutorado consiste avaliar formas de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais quando do reuso de dados mantidos pelo poder público, especialmente em vista do aprimoramento de tecnologias capazes de extrair, segmentar e cruzar informações, que aprofundam consideravelmente as chances de exposição de dados pessoais.

MESTRADO

O objeto da minha pesquisa de mestrado consistiu na avaliação sobre a legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Para tanto, a pesquisa problematizou os argumentos contrários a essa legitimação, bem como realizou avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas.

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Bonifácio José Suppes de Andrada

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Mestre e Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Advogado. Tenho interesse em temas relacionados ao impeachment, aos sistemas políticos, à política comparada, à regulação da competição eleitoral e à história e teoria constitucional.

DOUTORADO

Atualmente desenvolvo pesquisa sobre o impeachment em sistemas presidencialistas multipartidários, com foco no caso brasileiro. Busco analisar a interação entre competição politico-partidária e o sistema de separação de poderes no presidencialismo.

 

MESTRADO

Em minha dissertação “A constituição fora das cortes”, estudei a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade e possíveis modelos institucionais alternativos.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Controle judicial de constitucionalidade: constitucionalismo entre o direito e a política. Curitiba: Juruá, 2016.

Fernanda Mascarenhas de Souza

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2016). Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pesquisadora bolsista da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Tem se dedicado a estudos sobre direitos fundamentais e judicialização de políticas públicas, em especial, do direito à saúde.

MESTRADO

No meu mestrado pretendo analisar se e em que medida o Judiciário apreende a política pública de regulação de medicamentos em suas decisões sobre a concessão de medicamentos sem registro na Anvisa ou para uso off-label.

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Arthur El Horr

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

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Ana Paula Manrique Amaral

Mestranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (ProIC/UnB/CNPq), nos editais 2017-2018; 2018-2019.

currículo Lattes: 7075087685657517

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MESTRADO

No mestrado, busco compreender, no âmbito das proximidades já constatadas entre direito e política, as relações entre controle de constitucionalidade (com enfoque em omissões inconstitucionais) e crise política dentro do desenho institucional previsto pela Constituição de 1988. Procura-se, ainda, o aprofundamento no fenômeno denominado “crise política constitucional” observando dimensões históricas do autoritarismo brasileiro e seus resquícios. 

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Cristiano de Jesus Pereira Nascimento

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado na PUC/SP (2017). Fui professor de direito constitucional na graduação (CESMAC Agreste, 2017) e de direito processual civil na pós-graduação (CESMAC/AL, 2017). Fui Advogado da União (2006-2011) e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2004-2006). Sou Juiz Federal desde 2011, atualmente lotado na Seção Judiciária de Alagoas. Tenho me dedicado ao estudo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos, com ênfase na fragmentação da deliberação judicial.

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo aprofundar a compreensão sobre o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, e como a necessidade de uma extensa burocracia interna condiciona a deliberação da corte, criando incentivos para o excesso de individualismo decisório e a instabilidade jurisprudencial.

MESTRADO

Em minha dissertação “Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores”, examino como o volume de processos no STF conduziu à delegação de tarefas aos relatores e aos assessores, e como essas circunstâncias de trabalho impactaram o funcionamento do tribunal.

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Maysa Cortez Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

currículo Lattes: 1072045732614327

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-5222-5178

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

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Natália Pinheiro Alves Batista

Doutoranda em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional (USP, 2020 – 2023). Professora de Teoria do Processo e Teoria do Estado no Centro Universitário Christus. Possui graduação em Direito (UFC, 2015) e mestrado em Direito Constitucional (UFC, 2018). É professora orientadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo, Estado e Constituição do Centro Universitário Christus. Atuou como membro da Equipe Editorial da Revista Nomos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2017 e 2018) e foi pesquisadora bolsista CAPES (2017 e 2018), PID/UFC (2015) e PREx/UFC (2014). Tem se dedicado ao estudo da jurisdição constitucional e dos princípios constitucionais do processo, com especial atenção à aplicação do poder de cautela no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 3489684667948758

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-7633-4627

DOUTORADO

No doutorado, busco analisar o exercício de autoridade e de poder manifestado individualmente pelos ministros nas decisões liminares das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seu impacto nos contornos de atuação institucional do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO 

Em minha dissertação, “A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, analisei as possibilidades interpretativas para o instituto processual de estabilização da tutela de urgência a partir da compreensão do modelo de processo brasileiro e de seu paralelo com as categorias de Democracia e Estado.

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Amanda Melillo de Matos

Mestranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES. É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Buenos Aires. É membra do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia –, no Departamento de Ciência Política da USP, e coordenadora do projeto de extensão Seminários de Direito Constitucional Avançado, na Faculdade de Direito da USP. Tem se dedicado às seguintes áreas de pesquisa: controle de constitucionalidade, cortes constitucionais na América Latina e seus processos decisórios, Supremo Tribunal Federal, participação popular, deliberação, diversidade e discriminação, e gênero.

MESTRADO 

Em meu mestrado, pretendo realizar uma pesquisa comparada e qualitativa dos processos decisórios do Supremo Tribunal Federal e das Supremas Cortes da Argentina e do México, a fim de avaliar como o comportamento decisório delas se aproxima ou se distancia do ideal de deliberação em cortes constitucionais, e identificar os mecanismos institucionais e práticas decisórias correlacionados a fases decisórias de melhor ou pior desempenho deliberativo.

[ainda não disponível]