Rodrigo Nitrini

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.

Bianca Villas Bôas

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). É pesquisadora vinculada ao grupo Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição Federal (UFRN) e ao Observatório Norte-Riograndense de Direito Internacional. Foi aluna da primeira turma do Winter Courses of the Hague Academy of International Law (2019). Tem como temas de interesse a deliberação e reputação de cortes constitucionais, influência das mídias sociais no judiciário e críticas feministas ao direito.

currículo Lattes: 8114414626282821

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-3372-9466

MESTRADO

A minha pesquisa de mestrado tem como objeto de investigação as pressões virtuais exercidas sobre a atividade do Supremo Tribunal Federal e a possível influência dessa opinião pública digital na reputação da Corte e em seu comportamento político na interação com os demais Poderes.

[ainda não disponível]


 

Milene Cristina Santos

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Palestrante e parecerista. Foi Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

currículo Lattes: 5451067157346974

DOUTORADO

Na minha tese Descolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras”, por meio dos marcos teóricos do feminismo negro norte-americano e brasileiro, bem como de teorias pós-coloniais e decoloniais, analiso a persistência de concepções eurocêntricas e epistemicidas na educação em direitos humanos, e apresento propostas para descolonizar e enegrecer as concepções sobre gênero, raça, classe e nação em direitos humanos, valorizando o pensamento de intelectuais afro-brasileiros e da diáspora. 

MESTRADO

Em minha dissertação: O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras”, analisei o proselitismo religioso neopentecostal como uma forma de discurso de ódio às religiões afro-brasileiras, unindo o debate constitucional sobre os limites da liberdade religiosa e da liberdade de expressão a teorias sociológicas e antropológicas acerca do conflito entre neopentecostais e afro-brasileiros. 

[ainda não disponível]


Michele Zezza



Pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP) e visiting researcher no Global Studies Institute (GSI) da Université de Genève (Unige); doutor em Giustizia costituzionale e diritti fondamentali pela Università di Pisa e em Fundamentos históricos y filosóficos del derecho pela Universidad de Sevilla; mestre em Derechos fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid; graduação em Filosofia e em História pela Università Statale di Milano. Minhas áreas de interesse são as seguintes: Filosofia e história do direito, direitos sociais, conflito e ponderação entre direitos fundamentais, teorias do Estado constitucional. 

currículo Lattes: 3424768392535988

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-4323-9850

PÓS-DOUTORADO

Atualmente, estou desenvolvendo um projeto de pesquisa centrado no estudo da relação entre direitos sociais e prestações públicas, no plano estatal (em São Paulo) e no âmbito europeu (em Genève).

DOUTORADO

Na minha tese de doutorado, analisei, principalmente no plano dos fundamentos filosóficos e dos modelos teóricos, dois temas intimamente relacionados: o conflito e a ponderação entre direitos fundamentais nos Estados constitucionais contemporâneos. 


2021

Michele Zezza

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: 7 (1), pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Michele Zezza

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: 1 (1), pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Michele Zezza

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, 45 , pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Michele Zezza

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: 19 , 2021, ISSN: 2264-119X.

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Michele Zezza

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), 13 (1), pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Michele Zezza

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, 19 (30), pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Michele Zezza

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

1, Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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2020

F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad.)

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Michele Zezza

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, 32 , pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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2019

Michele Zezza

Os direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio: análise da sua abordagem antifundacionalista Journal Article

Em: Em Tempo, 18 (1), pp. 219–233, 2019.

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2018

Michele Zezza

La rilevanza della storia nella teoria dei diritti di Gregorio Peces-Barba Journal Article

Em: 11 , pp. 479–487, 2018, ISSN: 2283-6527.

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2017

Michele Zezza

Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article

Em: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, 125 (3), pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.

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Michele Zezza

Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article

Em: 36 (19), pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.

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2016

G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad.)

Etica pubblica e diritti fondamentali Book

FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.

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Michele Zezza

Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection

Em: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.

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2015

Michele Zezza

Norberto Bobbio e il divisionismo antigiusnaturalista Journal Article

Em: Sociologia del diritto, 1 , pp. 147–158, 2015, ISSN: 0390-0851.

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Michele Zezza

Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article

Em: Materiali per una storia della cultura giuridica, 1 , pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.

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Ana Laura Pereira Barbosa

Doutoranda e Mestre (2020) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação pela mesma instituição. Pesquisadora do Supremo em Pauta da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem como linha de pesquisa a relação entre legitimidade democrática e o desenho institucional de cortes constitucionais.

currículo Lattes: 7185667445380686

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-1244-6619

DOUTORADO

Partindo da premissa de que a permeabilidade entre jurisdição constitucional e política é inevitável, minha pesquisa de doutorado busca responder se existe um desenho institucional capaz de viabilizar o uso de estratégias políticas por cortes constitucionais e, simultaneamente, favorecer outros requisitos essenciais à sua legitimidade democrática, como a colegialidade, troca de razões e transparência.

MESTRADO

Minha dissertação de mestrado avalia o desenho institucional de definição da agenda de julgamentos do Supremo Tribunal Federal à luz das teorias normativas de legitimidade democrática da revisão judicial e da literatura sobre política judicial.

2022

Ana Laura Pereira Barbosa

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article Forthcoming

Em: Revista Direito e Práxis, (no prelo) , Forthcoming.

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2021

Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa; Matheus Silva Cadedo

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 47 , pp. 83–111, 2021.

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Rubens Eduardo Glezer; Lívia Gil Guimarães; Luíza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, 0 (58), 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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2020

Eloísa Machado de Almeida; Ana Laura Pereira Barbosa; Luíza Pavan Ferraro

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Pereira Barbosa

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer; Ana Laura Barbosa

Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro Incollection

Em: Branco, Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo; Gouvêa, Carina Barbosa; Lamenha, Bruno (Ed.): Populismo, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia, Grupo Editorial Letramento, Casa do Direito, Belo Horizonte, 2020, ISBN: 9786586025903.

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Rubens Glezer; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Pereira Barbosa

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Eloisa Machado Almeida; Lívia Gil Guimarães; Luiza Pavan Ferraro; Ana Laura Barbosa

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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2018

Oscar Vilhena Vieira; Ana Laura Pereira Barbosa

Do compromisso maximizador à resiliência constitucional Journal Article

Em: Novos estudos CEBRAP, 37 , pp. 375–393, 2018, ISSN: 0101-3300, 1980-5403, (Publisher: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

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João Pedro Hoffert Monteiro de Lima

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação em Direito pela mesma instituição (2016). Possui duplo diploma em Direito Francês, concedido pela parceria entre a Universidade de São Paulo e a Université de Lyon, com equivalência à Licence francesa (2016). Intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com ênfase em Direito Público (2015).

MESTRADO

No meu mestrado, procuro investigar o instituto do impeachment à luz do desenho institucional posto pela Constituição Federal de 1988 e seu contexto, analisando especialmente a possibilidade de seu uso abusivo, em que o ordenamento jurídico não é violado, mas a finalidade do instituto é desvirtuada. 

[ainda não disponível]


 

Julia Wand-Del-Rey Cani

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2016). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2008). Foi pesquisadora na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, 2015-2019). Foi professora substituta de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2015). Foi bolsista do Projeto CNJ Acadêmico – parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem se dedicado ao estudo do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

Em seu doutorado, procura investigar de que maneira mecanismos desenvolvidos com o objetivo de suprir discrepâncias decorrentes do modelo híbrido de controle de constitucionalidade têm apresentado disfunções na prática do Supremo Tribunal Federal. Alguns casos parecem indicar que os ministros usam os níveis diferentes da discussão sobre identidade, acesso e ideia de precedentes para selecionar estrategicamente qual será o alcance da decisão em cada tema. O conflito “tese” versus “caso concreto” seria uma distinção instrumental para atingir resultados estratégicos buscados pelos ministros.

MESTRADO

Em sua dissertação “Precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?”, analisou aspectos da prática decisória do Supremo como entraves ao desenvolvimento de um sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

[ainda não disponível]


Marina Gibson

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2018). Durante a graduação, foi pesquisadora bolsista na Iniciação Científica pelo CNPq e monitora. Atualmente pesquisa direitos fundamentais, teoria do estado e a atuação do Supremo Tribunal Federal em litígios estruturais.

currículo Lattes: 0092568915314830

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-6447-3470

MESTRADO

Em minha pesquisa de mestrado estudo litígios estruturais, analisando como as teorias estrangeiras serviram de inspiração e foram utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro.

[ainda não disponível]


 

Bernardo Assef Pacola

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

currículo Lattes: 2985289186589752

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-2899-8680

MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

2019

Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Em: Piseagrama, 13 , pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Em: Revista de Direito Público da Economia, 17 (66), pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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Meliza Marinelli Franco

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

currículo Lattes: 3152019749342541

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-5554-4847

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin – que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

2019

Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

Em: Revista Pensamento Jurídico, 13 (1), pp. 126–145, 2019.

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2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

Em: Revista da AGU, 17 (4), pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

Em: Revista Acadêmica, 90 (2), pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Em: Revista Agenda Política, 06 (02), pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

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2017

Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, 5 (10), pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

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