Pedro Marques Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

currículo Lattes: 1629857115511008

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-0503-2074

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

2020

Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, 1 , pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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2019

Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

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2018

Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 40 (12), pp. 147–165, 2018.

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2017

Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Em: Problemata, 8 (3), pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

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Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito do Cefet-RJ – Campus Valença. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 2962096870617634

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-2489-1058

DOUTORADO

No doutorado, investigarei, a partir de uma perspectiva empírica, quais fatores podem influenciar a formação da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Na minha dissertação, avaliei a performance do processo legislativo brasileiro a partir de parâmetros exigidos pelo devido processo legislativo.

2020

Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, 6 (1), pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

Em: da Costa Moura, Emerson Affonso; Baptista, Patrícia Ferreira; de Matos, Thiago Marrara (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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2018

Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

Em: Falcão, Joaquim; Pereira, Thomaz; ARGUELHES, Diego Werneck; Recondo, Felipe (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

Em: de Barcellos, Ana Paulra; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Baptista, Patrícia Ferreira (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

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Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

Em: de Camargo Cerdeira, Pablo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

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2017

Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Lívia Gil Guimarães

Doutoranda e mestra (2017) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2012), sendo parte dela cursada também no Institut d’Études Politiques (Sciences Po), em Paris, França (2010-2011). Atualmente, é coordenadora de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF). Na FDUSP, coordena as atividades de cultura e extensão NPJ-DH (Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos) e GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia). É pesquisadora bolsista CAPES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Atua como professora colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Dedica-se aos estudos de Cortes Constitucionais (com especial ênfase ao STF) e seus atores; Gênero e instituições; Participação social no STF (audiências públicas e amicus curiae) e; Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Foi pesquisadora bolsista do Supremo em Pauta na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) (2015-2019). 

currículo Lattes: 3072761339331439

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-7764-3301

DOUTORADO

 Em meu doutorado, estudo de que maneira a presença (ou a ausência) de diversidade de gênero na composição de cortes supremas pode interferir no desenho e na qualidade deliberativa destas instituições.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, intitulada Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: Discurso, Prática e Lobby, estudei as funções desempenhadas pelas audiências públicas realizadas no âmbito do STF. A pesquisa foi feita a partir de investigação empírica qualitativa das estruturas, modelos de organização e discursos praticados pelos ministros, ministras e atores e atrizes sociais, políticos e econômicos naquele espaço.

[ainda não disponível]


 

Clio Nudel Radomysler

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial – Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério da Educação. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut d’Études Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Atualmente é líder de projetos de ensino e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e coordenadora do Núcleo de Direito Discriminação e Diversidade (DDD) e do Laboratório de Docência em Direitos Humanos (LabDoc) da Faculdade de Direito da USP.

currículo Lattes: 1016800394619097

orcid iD: 0000-0003-3879-2421

DOUTORADO

Na minha pesquisa de doutorado, realizarei um mapeamento de discursos e práticas relacionadas ao conceito de “humanização” na área do Direito, com o objetivo central de delimitar um conceito de “humanização” que possa fundamentar políticas públicas no sistema de justiça.

MESTRADO

O principal objetivo da minha pesquisa de mestrado foi refletir sobre o papel das instituições jurídicas na luta contra sistemas estruturais de discriminação a partir de uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo entre setembro de 2017 e setembro de 2018. Realizei um mapeamento de todas as denúncias recebidas desde 2010 pela Promotoria e uma análise qualitativa de 32 casos de discriminação.

[ainda não disponível]


Artur Pericles Lima Monteiro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

arturpericles@gmail.com

 

Doutorando (2018-) e mestre em direito constitucional na Faculdade de Direito da USP (2017), onde também obteve seu bacharelado (2013). Visiting fellow do Information Society Project, da Yale Law School (2020-). Coordenador de pesquisa da área de liberdade de expressão no InternetLab.

Foi assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assessorando em casos de controle de constitucionalidade (incidental federal e concentrado estadual). Foi instrutor da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (EJUS/TJSP). Tem experiência com proteção de dados e direito e tecnologia.

Desenvolve pesquisas sobre liberdade de expressão, privacidade e anonimato na internet.

currículo completo.

MESTRADO

Artur Pericles Lima Monteiro, Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask, dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.

2017

Artur Pericles Lima Monteiro

Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão Book Chapter

Em: Rafael A. F. Zanatta; Pedro C. B. de Paula; Beatriz Kira (Ed.): pp. 217-236, Juruá, Curitiba, 2017, ISBN: 978-85-362-7389-1.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask Masters Thesis

Faculty of Law, University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2017.

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Artur Pericles Lima Monteiro

Um horizonte mais amplo para o direito à saúde: a ação governamental em escala e processo admnistrativo para formulação de protocolos clínicos Book Chapter

Em: Maria Paula Dallari Bucci; Clarice Seixas Duarte (Ed.): Judicialização da saúde: a visão do poder executivo, pp. 486-519, Saraiva, São Paulo, 2017, ISBN: 978-85-472-1127-1.

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