Cecília Barreto de Almeida

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição (2016). Bolsista do programa PrInt-CAPES no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (WZB), pelo projeto “O Direito na Era Digital” (FGV), em 2020. Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) em graduação-sanduíche (especialização em direito alemão) na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU), entre 2014 e 2015. Foi aluna e é colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Além disso, foi pesquisadora bolsista desta mesma instituição, entre 2014 e 2015. É coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e coordenadora do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD), vinculados à USP. Integrante da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (FGVLAW) da FGV DIREITO SP, e do Comitê de Diversidade da mesma instituição.  

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3703420697734650

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-6890-3746

MESTRADO

Em minha dissertação “TRANSCIDADANIA: Trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo”, objetivo entender de quais maneiras cidadania é definida e se essas definições contemplam as experiências da população trans; examinar se e como essas definições foram incorporadas no Programa Transcidadania; e analisar se e como o Transcidadania desempenha papel na construção da percepção das beneficiárias sobre cidadania e sobre serem cidadãs.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo?”, REVISTA DIREITO GV 14 (2018): 303-333. ( coautoria com Victor Augusto Vasconcellos).

Livros

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?.  São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al). 

Outras publicações

“O que é falar de feminismo na Universidade?”. Associação Juízes para a Democracia 69 (2016): 12. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al).

 

Filipe Natal De Gaspari

Mestre em direito do Estado (USP, 2019). Colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)/FGV-SP desde 2014. Bacharel em direito (PUCSP, 2016). Tem como linha de pesquisa a história do direito constitucional brasileiro. No mestrado foi bolsista CAPES/PROEX. 

MESTRADO

Na minha dissertação de mestrado analisei a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES 

Artigos acadêmicos 

“A regulação econômica na Era Vargas: análise da jurisprudência do STF sobre a quota de equilíbrio do café”, R. de Dir. Público da Economia – RDPE 54 (2016): 91-109. (coautoria com Jacintho Arruda Câmara).

 “Raízes da regulação no Brasil”, Revista de Direito da Administração Pública 1(2019) (coautoria com Jacintho Arruda Câmara). 

Livros 

STF cerceado? (1930-1937), Curitiba: CRV, 2019. 

Imprensa

 “O STF e o passado constitucional brasileiro: notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição”, JOTA, março de 2020.

Pedro Scherer de Mello Aleixo

Pedro Scherer de Mello Aleixo fez seu doutorado na Universidade de Augsburgo, Alemanha (2012). De setembro de 2016 a abril de 2018, fez pesquisa de pós-doutorado em nosso grupo, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Sua pesquisa buscou investigar, na perspectiva justeórica do positivismo exclusivo, a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Pedro Scherer de Mello Aleixo tornou-se professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Currículo na plataforma Lattes.
Página pessoal (Universidade Federal de São Paulo).

 

Danilo Nunes Cronemberger Miranda

Mestrando (2014) em Direito Estado pela Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco (2012) e especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2014). É advogado com atuação profissional na área de direito Público. Tem como temas de interesse: cortes constitucionais, impacto decisório e interação institucional; Direitos sociais e separação de poderes; debate metodológico em teoria do direito; Teoria do Diálogo institucional. (currículo completo).

Mestrado (2014-)

A partir da reconstrução metodológica da noção de impacto simbólico de decisões judiciais proposta por César Rodríguez Garavito (Cortes e Cambio Social), pretendo elucidar alguns pontos comumente deixados de lado pela literatura especializada em direitos sociais. Mais especificamente, pretendo testar a contribuição da interação institucional entre poder judiciário e poder público para a construção compartilhada das definições destes direitos.

Especialização (2013-2014)

Busquei reconstruir o debate sobre ativismo judicial, analisando as possíveis contribuições da metáfora do diálogo institucional para divisão comumente apontada na literatura entre autores favoráveis (otimistas) ao ativismo judicial e autores contrários à sua prática (pessimistas).

Josecleyton Geraldo da Silva

Mestrando em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2012) pela Universidade de São Paulo. Realizou Iniciação Científica (2010-2011), com bolsa do CNPq (PIBIC). Advogado em São Paulo. Tem se dedicado ao estudo dos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, dogmática dos direitos fundamentais, teoria dos princípios e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, procuro determinar, no marco teórico da teoria dos princípios de Robert Alexy, como as diversas espécies de discricionariedade legislativa podem funcionar como limites à utilização da proporcionalidade em sentido estrito pelo Judiciário quando do controle de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais.

iniciação científica

Em meu trabalho de iniciação científica, procurei estabelecer alguns parâmetros dogmáticos para a efetivação de direitos sociais pelo poder Judiciário.

Henrique Carlos Leite

Mestrando em Direito Constitucional (2013-2015) e Bacharel em Direito (2008-2012) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP; 2010-2011). Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, analiso os limites da interpretação conforme a constituição, enquanto método de controle de constitucionalidade, e se esses limites são superados na prática do STF relativa ao instituto, resultando em decisões judiciais criativas e não meramente interpretativas.

iniciação científica

Em minha iniciação científica, desenvolvi uma pesquisa jurisprudencial com vistas a aclarar o emprego que tribunais ordinários (especificamente Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) fazem da regra da proporcionalidade, bem como da teoria dos princípios enquanto mandamentos de otimização.

Gabriela Biazi Justino da Silva

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharela em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora Assistente no Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP/NDD). Integrou a equipe que produziu a pesquisa “O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista”, financiada pela Fapesp e pelo CNPq e concluída em 2013. Atualmente, dedica-se aos estudos de gênero, mais especificamente ao tema da crítica feminista ao direito (currículo completo).

mestrado

A pesquisa tem como objetivo sistematizar as bases e fundamentos da crítica feminista ao direito a partir da obra de Carole Pateman intitulada “O Contrato Sexual”.

principais publicações

Jornadas de Debate Feminista 2015. Caminos y descaminos hacia una enseñanza jurídica feminista y emancipadora en la Facultad de Derecho de la Universidad de Sao Paulo. 2015.

MACHADO, M. R. A. ; RODRIGUEZ, J. R. ; ELIAS, R. V. ; SILVA, G. J. ; GANZAROLLI, M. Z. ; PROL, F. M. . Disputando la aplicación de las leyes: la constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los Tribunales brasileños. In: Carmen Hein de Campos. (Org.). Ley Maria da Penha: Un análisis jurídico feminista. 1ªed.Lima: CLADEM, 2011, v. 1, p. 173-214.

Clio Nudel Radomysler

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2015) pela Universidade de São Paulo. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica, vinculado ao Ministério da Educação (MEC/SESu). Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut d’Études Politiques de Paris (SciencePo Paris) após programa de intercâmbio anual. Tem se dedicado aos temas: direito à igualdade e discriminação, Ministério Público, Defensoria Pública, acesso à justiça, estudos de gênero e raça (currículo completo)

mestrado

No meu mestrado, procuro compreender as possibilidades e limites da atuação da Promotoria de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo no combate à discriminação.

principais publicações

RADOMYSLER, C. N. Somos Racistas? O Ministério Público de São Paulo e o enfrentamento ao racismo institucional, 2015. (Monografia de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da USP).

RADOMYSLER, C. N. A Defensoria Pública no combate à discriminação racial: sensibilidades, discursos e práticas. Revista Diversitas, Ano 3, n. 4, mar/set 2015, p. 276-309.

RADOMYSLER, C. N. STF: um espaço de luta do movimento negro. Revista Direito e Práxis, v. 4, n. 6, 2013, p. 31-51.

RADOMYSLER, C. N. Litígio Estratégico: um caminho para a igualdade racial?, 2011. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=183 (Monografia de conclusão da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público).

Carolina Martins Marinho

Doitota em Direito Constitucional (2018), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2009) e Bacharel em Direito (2003) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Doutorado da CAPES/CNPQ. Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e política pública de educação, críticas da capacidade institucional e implementação de decisão coletiva (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado analisei ações judiciais que pleiteavam direito à educação na cidade de São Paulo e os problemas decorrentes de se pensar, individualmente, questões coletivas.

doutorado

Tendo em vista a condenação coletiva de acesso à educação na cidade de São Paulo, buscarei analisar em que medida a Corte de Justiça conseguirá assegurar o cumprimento da decisão e se as constrições apontadas pela crítica da capacidade institucional foram superadas.

principais publicações

VEÇOSO, F. F. C. ; PEREIRA, B. R. ; PERRUSO, C. A. ; MARINHO, C. M. ; BABINSKI, D. B. O. ; WANG, D. W. L. ; GUERRINI, E. W. ; PALMA, J. B. ; SALINAS, N. S. C. . A pesquisa em Direito e as bases eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, p. 105-139, 2014.

GRACIANO, Mariangela; MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. As demandas judiciais por educação na cidade de São Paulo. In: Sérgio Haddad; Mariângela Graciano. (Org.). A educação entre os direitos humanos. 1 ed., Campinas ; São Paulo: Autores Associados; Ação Educativa, 2006, v. 1, p. 1-271.