Bernardo Assef Pacola

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

currículo Lattes: 2985289186589752

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-2899-8680

MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

2019

Conrado Hübner Mendes; Bernardo Assef Pacola

Liberdade para desacatar Journal Article

Em: Piseagrama, vol. 13, pp. 2–11, 2019, ISSN: 2179-4421.

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Floriano Azevedo de Marques Neto; Marina Fontão Zago; Bernardo Assef Pacola

Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual Journal Article

Em: Revista de Direito Público da Economia, vol. 17, no. 66, pp. 139–167, 2019, ISSN: 1678-7102.

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Meliza Marinelli Franco

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

currículo Lattes: 3152019749342541

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-5554-4847

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin – que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

2019

Meliza Marinelli Franco

Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição Journal Article

Em: Revista Pensamento Jurídico, vol. 13, no. 1, pp. 126–145, 2019.

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2018

Meliza Marinelli Franco Carvalho; Elias Kallás Filho

De “jogos de linguagem” a “jogos de verdade”: a incorporação do poder nas análises discursivas Journal Article

Em: Revista da AGU, vol. 17, no. 4, pp. 245–256, 2018, ISSN: 2525-328X, 1981-2035.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho

Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira Journal Article

Em: Revista Acadêmica, vol. 90, no. 2, pp. 96–121, 2018, ISSN: 2448-2307.

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Meliza Marinelli Franco Carvalho; Débora Laís dos Santos Costa; Felipe Demian Siqueira de Mello

Três modelos da Constituição brasileira de 1988 e a leitura moral proposta por Ronald Dworkin Journal Article

Em: Revista Agenda Política, vol. 06, no. 02, pp. 220–239, 2018, ISSN: 23188499.

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2017

Elias Kallás Filho; Meliza Marinelli Franco Carvalho

A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article

Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, vol. 5, no. 10, pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.

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Pedro Marques Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

currículo Lattes: 1629857115511008

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0002-0503-2074

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

2020

Pedro Marques Neto

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Em: Mario Schapiro (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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2019

Pedro Marques Neto

Três papéis do Supremo Tribunal Federal na supervisão do processo democrático Journal Article

Em: Desafios jurídicos da democracia, Sociedade Brasileira de Direito Público, pp. 11–32, 2019.

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2018

Pedro Marques Neto

Intrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 40, no. 12, pp. 147–165, 2018.

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2017

Pedro Marques Neto; Theófilo Miguel de Aquino

Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article

Em: Problemata, vol. 8, no. 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.

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Pedro Marques Neto

Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection

Em: Denílson Luis Werle et al (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito do Cefet-RJ – Campus Valença. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

currículo Lattes: 2962096870617634

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0003-2489-1058

DOUTORADO

No doutorado, investigarei, a partir de uma perspectiva empírica, quais fatores podem influenciar a formação da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Na minha dissertação, avaliei a performance do processo legislativo brasileiro a partir de parâmetros exigidos pelo devido processo legislativo.

2020

Luiz Fernando Gomes Esteves

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Transadministrativismo: o segundo capítulo de um romance Incollection

Em: da Costa Moura, Emerson Affonso; Baptista, Patrícia Ferreira; de Matos, Thiago Marrara (Ed.): Estudos de Direito Administrativo Comparado, pp. 101–130, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2020.

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2018

Luiz Fernando Gomes Esteves

O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? Incollection

Em: Falcão, Joaquim; Pereira, Thomaz; ARGUELHES, Diego Werneck; Recondo, Felipe (Ed.): O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017, pp. 87–94, Letramento, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953007-7-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Processo legislativo no Brasil Book

Casa do Direito, Belo Horizonte, MG, 2018, ISBN: 978-85-953010-9-2.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Você sabe com quem está falando? - O tratamento do crime de desacato na América Latina Incollection

Em: de Barcellos, Ana Paulra; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Baptista, Patrícia Ferreira (Ed.): Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas, pp. 423–458, Grupo Multifoco, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-5996-752-4.

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Daniel Capecchi Nunes; Luiz Fernando Gomes Esteves

A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato Incollection

Em: de Camargo Cerdeira, Pablo; Vasconcellos, Fábio; Sganzerla, Rogério Barros (Ed.): Três décadas de reforma constitucional: onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988, pp. 259–266, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 2018, ISBN: 978-85-959703-1-1.

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2017

Luiz Fernando Gomes Esteves

Suprema Corte da Holanda Incollection

Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Luiz Fernando Gomes Esteves

Corte Constitucional da República Tcheca Incollection

Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.

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Pedro Scherer de Mello Aleixo

Pedro Scherer de Mello Aleixo fez seu doutorado na Universidade de Augsburgo, Alemanha (2012). De setembro de 2016 a abril de 2018, fez pesquisa de pós-doutorado em nosso grupo, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Sua pesquisa buscou investigar, na perspectiva justeórica do positivismo exclusivo, a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Pedro Scherer de Mello Aleixo tornou-se professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Currículo na plataforma Lattes.
Página pessoal (Universidade Federal de São Paulo).

 

Lívia Gil Guimarães

Doutoranda e mestra (2017) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2012), sendo parte dela cursada também no Institut d’Études Politiques (Sciences Po), em Paris, França (2010-2011). Atualmente, é coordenadora de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF). Na FDUSP, coordena as atividades de cultura e extensão NPJ-DH (Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos) e GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia). É pesquisadora bolsista CAPES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Atua como professora colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Dedica-se aos estudos de Cortes Constitucionais (com especial ênfase ao STF) e seus atores; Gênero e instituições; Participação social no STF (audiências públicas e amicus curiae) e; Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Foi pesquisadora bolsista do Supremo em Pauta na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) (2015-2019). 

currículo Lattes: 3072761339331439

ORCID iD icon orcid iD: 0000-0001-7764-3301

DOUTORADO

 Em meu doutorado, estudo de que maneira a presença (ou a ausência) de diversidade de gênero na composição de cortes supremas pode interferir no desenho e na qualidade deliberativa destas instituições.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, intitulada Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: Discurso, Prática e Lobby, estudei as funções desempenhadas pelas audiências públicas realizadas no âmbito do STF. A pesquisa foi feita a partir de investigação empírica qualitativa das estruturas, modelos de organização e discursos praticados pelos ministros, ministras e atores e atrizes sociais, políticos e econômicos naquele espaço.

[ainda não disponível]


 

Josecleyton Geraldo da Silva

Mestrando em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2012) pela Universidade de São Paulo. Realizou Iniciação Científica (2010-2011), com bolsa do CNPq (PIBIC). Advogado em São Paulo. Tem se dedicado ao estudo dos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, dogmática dos direitos fundamentais, teoria dos princípios e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, procuro determinar, no marco teórico da teoria dos princípios de Robert Alexy, como as diversas espécies de discricionariedade legislativa podem funcionar como limites à utilização da proporcionalidade em sentido estrito pelo Judiciário quando do controle de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais.

iniciação científica

Em meu trabalho de iniciação científica, procurei estabelecer alguns parâmetros dogmáticos para a efetivação de direitos sociais pelo poder Judiciário.

Henrique Carlos Leite

Mestrando em Direito Constitucional (2013-2015) e Bacharel em Direito (2008-2012) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP; 2010-2011). Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, analiso os limites da interpretação conforme a constituição, enquanto método de controle de constitucionalidade, e se esses limites são superados na prática do STF relativa ao instituto, resultando em decisões judiciais criativas e não meramente interpretativas.

iniciação científica

Em minha iniciação científica, desenvolvi uma pesquisa jurisprudencial com vistas a aclarar o emprego que tribunais ordinários (especificamente Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) fazem da regra da proporcionalidade, bem como da teoria dos princípios enquanto mandamentos de otimização.

Gabriela Biazi Justino da Silva

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharela em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora Assistente no Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP/NDD). Integrou a equipe que produziu a pesquisa “O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista”, financiada pela Fapesp e pelo CNPq e concluída em 2013. Atualmente, dedica-se aos estudos de gênero, mais especificamente ao tema da crítica feminista ao direito (currículo completo).

mestrado

A pesquisa tem como objetivo sistematizar as bases e fundamentos da crítica feminista ao direito a partir da obra de Carole Pateman intitulada “O Contrato Sexual”.

principais publicações

Jornadas de Debate Feminista 2015. Caminos y descaminos hacia una enseñanza jurídica feminista y emancipadora en la Facultad de Derecho de la Universidad de Sao Paulo. 2015.

MACHADO, M. R. A. ; RODRIGUEZ, J. R. ; ELIAS, R. V. ; SILVA, G. J. ; GANZAROLLI, M. Z. ; PROL, F. M. . Disputando la aplicación de las leyes: la constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los Tribunales brasileños. In: Carmen Hein de Campos. (Org.). Ley Maria da Penha: Un análisis jurídico feminista. 1ªed.Lima: CLADEM, 2011, v. 1, p. 173-214.