Clio Nudel Radomysler

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também se graduou em Direito. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial – Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério da Educação. Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut d’Études Politiques de Paris (Science Po Paris) após programa de intercâmbio anual. Atualmente é líder de projetos de ensino e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e coordenadora do Núcleo de Direito Discriminação e Diversidade (DDD) e do Laboratório de Docência em Direitos Humanos (LabDoc) da Faculdade de Direito da USP.

currículo Lattes: 1016800394619097

orcid iD: 0000-0003-3879-2421

DOUTORADO

Na minha pesquisa de doutorado, realizarei um mapeamento de discursos e práticas relacionadas ao conceito de “humanização” na área do Direito, com o objetivo central de delimitar um conceito de “humanização” que possa fundamentar políticas públicas no sistema de justiça.

MESTRADO

O principal objetivo da minha pesquisa de mestrado foi refletir sobre o papel das instituições jurídicas na luta contra sistemas estruturais de discriminação a partir de uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo entre setembro de 2017 e setembro de 2018. Realizei um mapeamento de todas as denúncias recebidas desde 2010 pela Promotoria e uma análise qualitativa de 32 casos de discriminação.

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Carolina Martins Marinho

Doitota em Direito Constitucional (2018), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2009) e Bacharel em Direito (2003) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Doutorado da CAPES/CNPQ. Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e política pública de educação, críticas da capacidade institucional e implementação de decisão coletiva (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado analisei ações judiciais que pleiteavam direito à educação na cidade de São Paulo e os problemas decorrentes de se pensar, individualmente, questões coletivas.

doutorado

Tendo em vista a condenação coletiva de acesso à educação na cidade de São Paulo, buscarei analisar em que medida a Corte de Justiça conseguirá assegurar o cumprimento da decisão e se as constrições apontadas pela crítica da capacidade institucional foram superadas.

principais publicações

VEÇOSO, F. F. C. ; PEREIRA, B. R. ; PERRUSO, C. A. ; MARINHO, C. M. ; BABINSKI, D. B. O. ; WANG, D. W. L. ; GUERRINI, E. W. ; PALMA, J. B. ; SALINAS, N. S. C. . A pesquisa em Direito e as bases eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, p. 105-139, 2014.

GRACIANO, Mariangela; MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. As demandas judiciais por educação na cidade de São Paulo. In: Sérgio Haddad; Mariângela Graciano. (Org.). A educação entre os direitos humanos. 1 ed., Campinas ; São Paulo: Autores Associados; Ação Educativa, 2006, v. 1, p. 1-271.

Conrado Hübner Mendes

Professor Doutor (RDIDP) de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford (2015), Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg (2014), Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin (2011-2012) e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque (2009-2010). Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2017). Dedica-se às seguintes áreas de pesquisa: separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, direito à igualdade e discriminação; teorias da democracia e da justiça (currículo completo).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES
Artigos

“Is it all about the last word?” (Deliberative Separation of Powers I), in Legisprudence, v. 3, n. 1, 2009.
“Not the last word, but dialogue” (Deliberative Separation of Powers II), in Legisprudence, v. 3, n. 2, 2009.
“Neither dialogue nor last word” (Deliberative Separation of Powers III), in Legisprudence, v. 5, n. 1, 2011.
“Constitutional courts as political actors: response to Heinz Klug”, Constitutional Court Review, South Africa, v. 3, 2011
“Constitutional Reasoning in the Brazilian ‘Supremo Tribunal Federal’ (STF)”, in A. Jakab, A. Dyevre and G. Itzcovich (orgs), Comparative Constitutional Reasoning, Cambridge University Press, 2016.

Livros

Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2014.
Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
Controle de Constitucionalidade e Democracia. São Paulo: Compus-Elsevier, 2008.

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Luiza Andrade Corrêa

Doutoranda e mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do curso de metodologia de pesquisa da Escola de Formação da sbdp, professor visitante e pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: (1) Poder Judiciário; (2) Judicialização da Política; e (3) Ensino e Pesquisa em Direito(currículo completo)

mestrado

Minha dissertação “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo” estuda judicialização da política pública de educação infantil e seus efeitos, segundo a perspectiva dos atores envolvidos no processo. Além disso, a  pesquisa fez um estudo de caso sobre duas apelações nas quais houve articulação de diversos atores e um resultado inovador.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar empiricamente o funcionamento da repercussão geral no Poder Judiciário, tanto da perspectiva do STF como dos Tribunais de origem e a percepção dos atores envolvidos.

principais publicações

CORREA, L.A. “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo”, Dissertação de mestrado pela FDUSP, 2015.
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; PRATA, H. M. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, M. . Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).
CORRÊA, L. A. ; Comunidades quilombolas no Judiciário Brasileiro. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 562-577.
VOJVODIC, A. M.; PRETZEL, B. R.; SUNDFELD, C. A.; KLAFKE, G. F.;CORREA, L. A.; VASCONCELOS, N. P.; PINHEIRO, V. M.; GORZONI, P. (et al). “Accountability and Case law in the Brazilian Supreme Federal Court”. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.
CORREA, L. A.; KLAFKE, G. F.; PINHEIRO, V. M.; PRETZEL, B. R.; VASCONCELOS, N. P.; VOJVODIC, A. M.. “A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal”. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

Luciana de Oliveira Ramos

Luciana de Oliveira Ramos fez seu doutorado em nosso grupo, de 2012 a 2015. Sua tese investigou o papel do Tribunal Superior Eleitoral na implementação das cotas de gênero na política.

Formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez seu mestrado no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Em 2014, foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Luciana de Oliveira Ramos tornou-se professora na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

 Currículo Lattes
 Orcid
 Página pessoal (Fundação Getulio Vargas)

Isadora Maria Gomes de Almeida

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, controle de políticas públicas de gênero (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, pretendo analisar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral referente à cota intrapartidária de gênero aplicável às candidaturas do sistema proporcional (artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/97). Com a minha pesquisa, pretendo discutir as soluções fornecidas pelo Tribunal para cumprimento da disciplina legal, bem como os reflexos destas para o fomento da participação feminina na política.

Hazenclever Lopes Cançado Júnior

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-integrante dos grupos de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília denominados “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais”, “Experimentalismo Institucional” e “Jurisdição Constitucional em 2020”. Tem se dedicado à pesquisa da evolução jurisdição constitucional no Brasil, de suas perspectivas para a próxima década e, mais especificamente, aos temas: experimentalismo institucional, living constitutionalism, constitucionalismo democrático e democracia deliberativa (currículo completo).

mestrado

Ao longo do Mestrado, estudarei como os movimentos sociais e o backlash no corrente cenário político brasileiro podem influenciar, contribuir e/ou acelerar a arquitetura de uma cultura constitucional responsiva e deliberativa e a execução de uma política transformativa fora dos momentos constitucionais.

principais publicações

CANÇADO JÚNIOR, H. L. ; CAVALCANTI, A. B. V. R. . O controle concentrado de constitucionalidade na perspectiva do desenvovlimento da jurisdição constitucional. Jurisdição Constitucional em 2020. Brasília: IDP/Saraiva, 2013. (no prelo).

CANÇADO JÚNIOR, H. L. ; Modulação de efeitos no controle incidental e o controle de políticas públicas. Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e experimentalismo institucional. Brasília: IDP, 2012 Ebook disponível em www.idp.edu.br/component/docman/doc_download/495-jurisdicao-constitucional-direitos-fundamentais-e-experimentalismo-institucional-versao-final-

CANÇADO JÚNIOR, H. L. ; O papel do Poder Judiciário em tempos de emergência nacional: uma análise da Suprema Corte dos EUA no pós-11/9. 2012. Artigo Científico apresentado no 9o Congresso de Iniciação Científica do DF e 18o da UnB – PIBIC 2011/2012 (CNPq).

Dennys Marcelo Antonialli

Doutorando em direito constitucional pela Universidade de São Paulo, com graduação em direito pela mesma universidade (2008), mestrado em direito pela Universidade de Stanford (JSM, 2011) e mestrado profissional em “Law and Business”, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (MLB, 2010). Atuou junto à equipe de políticas públicas em tecnologia e direitos civis na American Civil Liberties Union of Northern California (ACLU/NC) e como consultor jurídico do “Timor Leste Legal Education Project”, da Stanford Law School/Asia Foundation. Foi ganhador do 1º lugar do Steven M. Block Civil Liberties Award por melhor trabalho escrito em liberdades civis na Stanford Law School (2011) e do 1º lugar do Prêmio “Marco Civil da Internet e Desenvolvimento” da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi pesquisador visitante do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim) e participou do Summer Doctoral Program do Oxford Internet Institute. Atualmente, é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da FDUSP (NDIS) e diretor do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

mestrado

Em minha dissertação “Watch your virtual steps: an empirical study of the use of online tracking technologies in different regulatory regimes”, analiso as dificuldades de compatibilização entre diferentes regimes de proteção de dados pessoais diante da utilização de mecanismos globais de coleta de dados pessoais.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar de que maneira o modelo regulatório de proteção à privacidade adotado nos Estados Unidos e a arquitetura da Internet interferem na possibilidade de se dar eficácia a legislações de proteção de dados pessoais nacionais e suas repercussões para a teoria do transconstitucionalismo.

principais publicações

ABREU, Jacqueline de Souza; ANTONIALLI, Dennys M. “Vigilância das comunicações pelo estado brasileiro e a proteção a direitos fundamentais” – Electronic Frontier Foundation / InternetLab, 2015. (Relatório de pesquisa), disponível em http://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2015/11/VigilanciaEstado_Diagram_vprova.pdf

ANTONIALLI, Dennys M. “Watch your virtual steps: an empirical study of the use of tracking technologies in different regulatory regimes”. Stanford Journal of Civil Rights and Civil Liberties, v. VIII, p. 101, 2012.

ANTONIALLI, Dennys M. “Privacy and International Compliance: when differences become an issue” – Intelligent Information Privacy Management Symposium – Stanford University (AAAI – Spring 2010).

ANTONIALLI, Dennys M., et.al. . Constitutional Law in Timor Leste. USAID, 2012 (Livro didático).

ANTONIALLI, Dennys M. Uso Privativo de Áreas Destinadas à Exploração Comercial em Aeroportos: Questões Controvertidas nos Processos de Privatização. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed. Sao Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 180-194.

 

Marcela Mattiuzzo

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2014) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante na Yale Law School (2016-2017). Foi Assessora e Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2015-2016) (currículo completo).

mestrado

O projeto busca analisar de que forma os dados pessoais de usuários têm sido monetizados, especialmente por plataformas de propaganda online, e de que maneira tal monetização afeta o direito de privacidade. Para tanto, pretende analisar os modelos de negócio destas plataformas e a legislação brasileira sobre o tema, em especial o Marco Civil da Internet e o APL de Dados Pessoais, para fornecer conclusões e também sugestões sobre como melhor abordar o assunto.

principais publicações

MATTIUZZO, M. “Propaganda Online e Privacidade – O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste”. In: Ideias em Competição: 5 anos do Prêmio Ibrac-Tim. São Paulo: Singular, 2015, pp. 411-431.

MATTIUZZO, M. Online Advertising Platforms and Personal Data Retail: Consequences for Antitrust Law. Competition Policy International Antitrust Chronicle, v. 7, 2015.

MATTIUZZO, M. Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal. Supervisor: André Abbud. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/184_Marcela%20Mattiuzzo.pdf

Natalia Pires de Vasconcelos

Natalia Pires de Vasconcelos fez mestrado (2015) e doutorado (2018) em nosso grupo, com bolsas da Fapesp e do CNPq. Sua tese de doutorado investigou respostas institucionais à judicialização da saúde.

Formada em direito e ciências sociais pela USP, fez também um LL.M. na Universidade Yale, nos Estados Unidos.

Após o período de pesquisa no nosso grupo, Natalia Pires de Vasconcelos tornou-se professora no Insper, em São Paulo.

 Currículo Lattes
 Orcid
 Página pessoal (Insper)