Conrado Hübner Mendes

Professor-Doutor (RDIDP) de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford (2015), Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg (2014), Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin (2011-2012) e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque (2009-2010). Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2017). Dedica-se às seguintes áreas de pesquisa: separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, direito à igualdade e discriminação; teorias da democracia e da justiça (currículo completo).

Principais publicações

Artigos

“Is it all about the last word?” (Deliberative Separation of Powers I), in Legisprudence, v. 3, n. 1, 2009.
“Not the last word, but dialogue” (Deliberative Separation of Powers II), in Legisprudence, v. 3, n. 2, 2009.
“Neither dialogue nor last word” (Deliberative Separation of Powers III), in Legisprudence, v. 5, n. 1, 2011.
“Constitutional courts as political actors: response to Heinz Klug”, Constitutional Court Review, South Africa, v. 3, 2011
“Constitutional Reasoning in the Brazilian ‘Supremo Tribunal Federal’ (STF)”, in A. Jakab, A. Dyevre and G. Itzcovich (orgs), Comparative Constitutional Reasoning, Cambridge University Press, 2016.

Livros

Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2014.
Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
Controle de Constitucionalidade e Democracia. São Paulo: Compus-Elsevier, 2008.

Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Fiz minha graduação em direito na USP (1991-1995), onde também fiz meu mestrado (1996-1998). Fiz meu doutorado na Universidade de Kiel, Alemanha (1999-2002) e minha livre-docência na USP (2004). Fui pesquisador visitante no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tenho me dedicado ao estudo dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios e com foco especial na análise de proporcionalidade, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Também tenho publicado trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Fui chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP por dois mandatos (2016-2018 e 2018-2020); representante de área (direito) na Fapesp e no CNPq. Sou bolsista de produtividade pelo CNPq (nível 1D).

 currículo Lattes: 1710445306180570

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Biblioteca virtual Fapesp

 publons researcherID: C-2471-2012

Principais publicações

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Artigos

Livros

Luciana de Oliveira Ramos / Virgílio Afonso da Silva, The Gender Gap in Brazilian Politics and the Role of the Electoral Court, Politics & Gender 16 (2020): 409-437 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Big Brother is Watching the Court: Effects of TV Broadcasting on Judicial Deliberation, Verfassung und Recht in Übersee 51:4 (2018): 437-455 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Review of Marcus André Melo & Carlos Pereira, Making Brazil Work: Checking the President in a Multiparty System, ICON – International Journal of Constitutional Law 15:2 (2017): 519-525 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Do We Deliberate? If So, How?, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209-240 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian, Revista Estudos Institucionais 2 (2016): 648-669 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização, Revista Direito.UnB 2 (2016): 96-118 [acesso livre] [English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, “Um Voto Qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180-200 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205-225 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ideias e instituições constitucionais do século XX no Brasil: o papel dos juristas, Revista Brasileira de Estudos Políticos 111 (2015): 229-244 [acesso livre; English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, How Global is Global Constitutionalism?: Comments on Kai Moller’s The Global Model of Constitutional Rights, Jerusalem Review of Legal Studies 10 (2014): 175-186 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, La unión entre personas del mismo género: ¿cuan importantes son los textos y las instituciones?, Discusiones 15 (2014): 171-203 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Maurice Duverger, in Michael T. Gibbons (org.), The Encyclopedia of Political Thought. Oxford: Wiley, 2014: 984-986 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Deciding Without Deliberating, ICON – International Journal of Constitutional Law 11 (2013): 557-584 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras, Novos Estudos – CEBRAP 96 (2013): 173-179 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A Continuum of Electoral Systems? (or, why law and legislation need typologies), The Theory and Practice of Legislation 1 (2013): 227-253 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos, in Fernando Dias Menezes de Almeida, Floriano de Azevedo Marques Neto, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Vitor Rhein Schirato. (orgs.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Forum, 2013: 735-747 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Do Treaties Matter? Beth Simmons’ Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics, German Law Journal 13 (2012): 76-86 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Discovering the Court: or, How Rights Awareness Puts the Brazilian Supreme Court in the Spotlight, This Centurys Review 1 (2012): 16-20 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien, in Rainer Schmidt & Virgílio Afonso da Silva (Hrsg.), Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, Baden-Baden: Nomos, 2012: 25-40 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais, in Fernando Alves Correia, Jónatas E. M. Machado, João Carlos Loureiro (orgs.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. v. III, Coimbra: Coimbra Editora, 2012: 915-937 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Apresentação, in Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni, Rodrigo Pagani de Souza (orgs.), Jurisdição constitucional no Brasil, São Paulo: SBDP/Malheiros, 2012: 9 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision, Oxford Journal of Legal Studies 31:2 (2011): 273-301 [acesso restrito; versão em acesso livre (não paginada), aqui].

Virgílio Afonso da Silva / Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded?, Law & Social Inquiry 36:4 (2011): 825-853 [acesso restrito].

Virgílio Afonso da Silva, Transição e direito: culpa, punição, memória, in Helmut Galle / Rainer Schmidt (orgs.), A memória e as ciências humanas. São Paulo: Humanitas, 2011: 87-106 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ponderação e objetividade na interpretação constitucional, in Ronaldo Porto Macedo Jr. & Catarina Helena Cortada Barbieri (orgs.), Direito e interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011: 363-380 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional, in Marcelo Neves (org.), Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010: 101-112 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Integração e diálogo constitucional na América do Sul, in Armin von Bogdandy / Flávia Piovesan / Mariela Morales Antoniazzi (orgs.), Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010: 515-530 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva / Daniel Wei Liang Wang, Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias, Revista Direito GV 11 (2010): 95-118 [acesso livre] [English version, here].

Virgílio Afonso da Silva, O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública, Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho. In Andrew Ellis, Jesús Orozco Henríquez, Daniel Zovatto (orgs.). Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work. México: UNAM/IDEA International, 2009: 291-310 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal?, in Cláudio Pereira de Souza Neto / Daniel Sarmento / Gustavo Binenbojm (orgs.), Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009: 605-618 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais, in Cláudio Pereira de Souza Neto / Daniel Sarmento (orgs.), Direitos sociais: fundamentação, judicialização e direitos sociais em espécies. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008: 587-599 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and Presumption of Constitutionality, Proceedings of the Sixth Conference of the International Society for the Study of Argumentation, Amsterdam, 2007, vol. 2: 1291-1294 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Duverger’s Laws: Between Social and Institutional Determinism, European Journal of Political Research 45:1 (2006): 31-41 [acesso restrito; acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial, Revista Direito GV 3 (2006): 191-210 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais, Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Interpretação constitucional e sincretismo metodológico, in Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005: 115-143 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial, Cuestiones Constitucionales 12 (2005): 3-28 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Direitos fundamentais e relações entre particulares, Revista Direito GV 1 (2005): 173-180 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A evolução dos direitos fundamentais, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Partidos e reforma política, Revista Brasileira de Direito Público 11 (2005): 9-19 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A Fossilised Constitution?, Ratio Juris 17:4 (2004): 454-473 [acesso restrito; versão em acesso livre, aqui].

Virgílio Afonso da Silva, Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, O proporcional e o razoável, Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva / Jean-Paul Veiga da Rocha, A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única, Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro 127 (2002): 79-92 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais, Revista de Direito Administrativo 226 (2001): 11-32 [acesso livre].

Virgílio Afonso da Silva, A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política 23 (1998): 238-243 [acesso livre].

No segundo semestre de 2020, ofereço os seguintes cursos na Faculdade de Direito da USP:

Graduação
  • Direito Constitucional II: Organização do Estado, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Semestres anteriores

2020

Primeiro semestre
Graduação
  • Direito Constitucional I: Direitos Fundamentais, período matutino
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino

2019

Graduação
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Sheila Neder e Diogo R. Coutinho)

2018

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Sistemas Políticos e Eleitorais, período vespertino
Pós-Graduação
  • Teoria Constitucional: Debates Contemporâneos I

2017

[estive em ano sabático de agosto de 2017 a junho de 2018]

Graduação
  • Direitos Fundamentais II, período matutino
  • Leituras de Direito Constitucional III, período vespertino [livro debatido: Francisco J. Urbina, A Critique of Proportionality and Balancing, (Cambridge: Cambridge University Press, 2017)]
Pós-Graduação
  • Pesquisa em Direito (com Diogo R. Coutinho e Rafael Mafei)

2016

Graduação

Na Faculdade de Direito da USP, meus projetos de pesquisa inserem-se na linha de pesquisa da área de direito constitucional do Departamento de Direito do Estado, intitulada Direitos fundamentais, democracia e limitação do poder.

Meus principais interesses de pesquisa são a interpretação constitucional, especialmente o teste de proporcionalidade e a solução de colisões entre direitos fundamentais; a deliberação em supremas cortes e tribunais constitucionais; e a representação política e os sistemas eleitorais.

Bolsas e auxílios à pesquisa vigentes

  • Bolsa de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq (305420/2016-0).
  • Auxílio à pesquisa da Fapesp, projeto: Constituição, direitos e proporcionalidade (processo 2018/19447-9)

Na Faculdade de Direito da USP, supervisiono pesquisas de pós-doutorado e oriento estudantes de doutorado, mestrado e iniciação científica. Minhas orientações e supervisões atuais são:

Pós-doutorado
  • Michele Zezza, Social rights and public provisions: the problem of judicial management (início: 2018)
Doutorado
  • Artur Pericles Lima Monteiro. Encryption and democratic architecture: re-conceptualising the right to privacy for a networked society (início: 2018)
  • Lívia Gil GuimarãesMulheres em Supremas Cortes: diversidade de gênero e deliberação (início: 2018)
  • Luiz Fernando Gomes Esteves. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: quem, o quê, e como (início: 2019)
  • Rafael Scavone Bellem de Lima. Verhältnissmässigkeit und institutionelle Aspekte der verfassungsgerichtlichen Kontrolle (início: 2014) (co-tutela com a Universidade de Kiel, Alemanha; orientador, Robert Alexy)
Mestrado
  • Fernanda Mascarenhas de Souza. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off-label (início: 2018)
  • Marina Dutra Gibson. As decisões estruturais no Supremo Tribunal Federal e o acesso à justiça constitucional no Brasil (início: 2019)
Iniciação científica
  • Bruno da Cunha de Oliveira. Questão de ordem, Sr. Presidente: segredo e publicidade nas eleições para a Mesa Diretora do Senado Federal (início: 2019)

Para orientações anteriores, consulte meu currículo na plataforma Lattes.