Teste de publicações 2

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2025

Monteiro, Artur Pericles Lima

The Last Breaths of Marco Civil? Book Chapter

Em: Chakravorti, Bhaskar; Trachtman, Joel (Ed.): Defeating Disinformation: Digital Platform Responsibility, Regulation and Content Moderation on the Global Technological Commons, Cambridge University Press, Cambridge, 2025.

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2023

Monteiro, Artur Pericles Lima

Privacy at a crossroads Book Chapter

Em: Brożek, Bartosz; Kanevskaia, Olia (Ed.): Research Handbook on Law and Technology, pp. 214-221, Elgar, Gloucester, 2023, ISBN: 9781803921310.

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Monteiro, Artur Pericles Lima

Anonymity, Identity, and Lies Journal Article

Em: Journal of Free Speech Law, vol. 4, iss. 2, pp. 551-594, 2023, ISSN: 2766-7677.

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Ranieri, Nina; Bechara, Ana Elisa; da Costa, Susana Henriques; Cerezetti, Sheila Christina N.; de Almeida, Cecília Barreto; Radomysler, Clio N.; Guimarães, Lívia Gil; de Campos, Isabelle Oglouyan; Fonseca, Lívia Boruchovitch

Diversidade, inclusão e equidade de gênero: propostas para sua ampliação na universidade Incollection

Em: Marcovitch, Jacques (Ed.): Repensar a universidade III: saberes e práticas, vol. III, pp. 159–182, Com-Arte – Editora Laboratório do Curso de Editoração da ECA-USP, São Paulo, SP, 2023, ISBN: 9786589321415.

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da Silva, Virgílio Afonso

Balancing may be everywhere, but the proportionality test is not Journal Article

Em: Global Constitutionalism, vol. FirstView, 2023.

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Barbosa, Ana Laura Pereira

Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 14, iss. 2, pp. 691-719, 2023.

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Wang, Daniel Wei Liang; Esteves, Luiz Fernando Gomes; Armani, Gabriela Fischer

Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 282, no. 2, pp. 249–287, 2023, (ISBN: 2238-5177).

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de Almeida, Cecilia Barreto; Klafke, Guilherme Forma

O papel da OAB para a superação das clivagens digitais na advocacia Incollection

Em: Coelho, Alexandre Zavaglia; Camelo, Ana Paula; Feferbaum, Marina; de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Olívia (Ed.): Novas áreas: tecnologia aplicada e habilidades: o futuro da advocacia, pp. 207–230, Thompson Reuters Brasil, São Paulo, 2023, ISBN: 9786526000885.

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2022

da Silva, Virgílio Afonso; Gorzoni, Paula

Transformation and its limits: proportionality, courts, and social rights in Brazil Incollection

Em: Pou-Giménez, Francisca; Restrepo, Esteban; Clérico, Laura (Ed.): Proportionality and transformation: theory and practice from Latin America, pp. 205-219, Cambridge University Press, Cambridge, 2022.

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de Almeida, Cecilia Barreto

Dez anos da Lei de Cotas: mapeamento dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional que objetivam alterar a política pública Journal Article

Em: Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, vol. 4, no. 1, pp. 27–48, 2022, ISSN: 2674-9122, (Number: 1).

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Monteiro, Artur Pericles Lima

Direito à privacidade, criptografia e arquitetura democrática PhD Thesis

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2022.

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Monteiro, Artur Pericles Lima

Como não regular a moderação de conteúdo: lições de uma tentativa fracassada Book Chapter

Em: Liberdade de expressão: um conceito em disputa, pp. 18–30, Jota, São Paulo, 2022.

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da Silva, Virgílio Afonso; Pereira, Thomaz

The constitution of Brazil in context: history, politics, and design Incollection

Em: Mendes, Conrado Hübner; Gargarella, Roberto (Ed.): The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America, pp. 57–78, Oxford University Press, Oxford, 2022, ISBN: 978-0-19-878690-0.

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da Silva, Virgílio Afonso

Standing in the shadows of balancing: proportionality and the necessity test Journal Article

Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 20, iss. 5, pp. 1738-1767, 2022, ISSN: 1474-2640.

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Sales, Fernando Romani

STF e direito à educação: análise do processo decisório da corte a partir do caso do ensino domiciliar Book

Dialética, São Paulo, 2022, ISBN: 9786525230962.

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Sales, Fernando Romani; Maia, Gabriel Dantas; Filho, Luiz Cláudio Pimenta

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil Journal Article

Em: REDES - Revista Eletrônica de Direito e Sociedade, vol. 10, pp. 159–198, 2022, ISSN: 2318-8081.

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de Almeida, Cecília Barreto; Klafke, Guilherme Forma

Ensino jurídico para formação cidadã em países com profunda desigualdade social Incollection

Em: Ghirardi, José Garcez; Feferbaum, Marina (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, vol. 2, pp. 21–59, FGV Direito SP, São Paulo, 2022, ISBN: 9786587355337.

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de Almeida, Cecilia Barreto; Klafke, Guilherme Forma

BNCC e atividades de crianças e adolescentes na Internet: comparação e avaliação = The National Common Curricular Base and activities of children on the Internet: A comparison and evaluation Incollection

Em: Center, Núcleo Ponto BR = Brazilian Network Information (Ed.): Pesquisa sobre o uso da Internet por crianças e adolescentes no Brasil [livro eletrônico]: TIC Kids Online Brasil 2021 = Survey on Internet use by children in Brazil: ICT Kids Online Brazil 2021, pp. 93–102(pt)/209–217(en), Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2022, ISBN: 978-65-86949-87-2.

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Monteiro, Artur Pericles Lima

Desafios e oportunidades da moderação de conteúdo no metaverso Technical Report

ITS Rio Rio de Janeiro, 2022.

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Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya; Malito, Deíse; Feferbaum, Marina

Futuro do ensino superior: tendências, perspectivas e questionamentos. Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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Radomysler, Clio Nudel

Discriminação estrutural e tensões no Ministério Público de São Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social Journal Article

Em: Revista Direito GV, vol. 18, no. 1, pp. e2204, 2022, ISSN: 2317-6172.

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Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya

É possível ser humano no direito? Propostas para a humanização do ensino jurídico no Brasil Incollection

Em: Ghirardi, José Garcez; Feferbaum., Marina (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, pp. 95–126, FGV Direito SP, São Paulo, 2022.

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2021

da Silva, Virgílio Afonso

Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article

Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.

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Glezer, Rubens; Barbosa, Ana Laura; Cadedo, Matheus Silva

O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article

Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.

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Glezer, Rubens Eduardo; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luíza Pavan; Barbosa, Ana Laura Pereira

Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article

Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).

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da Silva, Virgílio Afonso

Direito constitucional brasileiro Book

Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.

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Filho, Arthur Guerra

Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article

Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.

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de Almeida, Cecília Barreto

Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article

Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.

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Zezza, Michele

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book

Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.

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Zezza, Michele

¿Puede ayudarnos la filosofía de la física a entender el papel del contexto externo en la interpretación de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis Journal Article

Em: Ius et Scientia, vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.

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Zezza, Michele

Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article

Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.

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Zezza, Michele

Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un análisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque dinámico Journal Article

Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.

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Zezza, Michele

Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article

Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.

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Zezza, Michele

A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article

Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.

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Zezza, Michele

Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article

Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.

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Almeida, Cecília Barreto; Klafke, Guilherme Forma

O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection

Em: Filho, Manoel Gonçalves Ferreira; Leal, Roger Stiefelmann (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.

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Monteiro, Artur Pericles Lima; Cruz, Francisco Brito; da Silveira, Juliana Fonteles; Valente, Mariana G.

Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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Monteiro, Artur Pericles Lima; Tavares, Clarice; Borges, Ester; Massaro, Heloisa

Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report

InternetLab São Paulo, 2021.

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2020

de Almeida, Eloísa Machado; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan

Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book

FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).

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Esteves, Luiz Fernando Gomes

Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article

Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.

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Guimarães, Lívia Gil

Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Journal Article

Em: Revista Direito e Práxis, vol. 11, no. 1, pp. 236-271, 2020, ISSN: 2179-8966.

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de Ramos, Luciana Oliveira; da Silva, Virgílio Afonso

The gender gap in Brazilian politics and the role of the electoral court Journal Article

Em: Politics & Gender, vol. 16, no. 2, pp. 409–437, 2020.

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da Silva, Virgílio Afonso; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

La eutanasia en el derecho brasileño Incollection

Em: Valadés, Diego; Garita, Laura Telles (Ed.): Régimen jurídico de la eutanasia: panorama internacional, pp. 51–63, Inacipe/Tirant lo Blanch, México, 2020.

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Filho, Arthur Guerra

The Brazilian law of democracy and its implications for competition law PhD Thesis

2020.

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Neto, Pedro Marques

Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral Incollection

Em: Schapiro, Mario (Ed.): Visões do Direito e Desenvolvimento, vol. 1, pp. 99–122, FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 978-65-87355-01-6.

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Zezza, Michele

El principio de condicionalidad en el ordenamiento europeo: fundamentos filosóficos de una metamorfosis constitucional Journal Article

Em: Universitas. Revista de Filosofía, Derecho y Política, vol. 32, pp. 149–163, 2020, ISSN: 1698-7950.

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F.J. Ansuátegui Roig, Michele Zezza (trad. )

Norme, giudici, Stato costituzionale: frammenti di un modello giuridico Book

Giappichelli, Torino, 2020, ISBN: 978-88-921-3657-1.

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Glezer, Rubens; Ferraro, Luiza Pavan; Barbosa, Ana Laura Pereira

O sentido do Federalismo enquanto cláusula pétrea: uma proposta dogmática para identificar violações à forma federativa de Estado Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Vieira, Oscar Vilhena; Glezer, Rubens; Barbosa, Ana Laura Pereira

Entre a estabilidade precária e a crise institucional: uma análise da performance do governo Bolsonaro Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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Almeida, Eloisa Machado; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luiza Pavan; Barbosa, Ana Laura

O STF e os objetivos fundamentais da República: um balanço dos 31 anos de Constituição Incollection

Em: Desafios à estabilidade constitucional, Arraes, Belo Horizonte, 2020.

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