2015
Giusnaturalismo deontologico e pluralismo etico nella fondazione dei diritti umani di AĖ. Pérez Luño Journal Article
Em: Materiali per una storia della cultura giuridica, vol. 1, pp. 45–68, 2015, ISSN: 1120-9607.
2014
How global is global constitutionalism? Comments on Kai Moller's The Global Model of Constitutional Rights Journal Article
Em: Jerusalem Review of Legal Studies, vol. 10, no. 1, pp. 175–186, 2014.
Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito Incollection
Em: Piovesan, Flávia; Soares, Inês Virginia Prado (Ed.): Direitos humanos atual, pp. 179–198, Elsevier, Rio de Janeiro, 2014.
Maurice Duverger Incollection
Em: Gibbons, Michael T (Ed.): The Encyclopedia of Political Thought, pp. 984–986, Wiley, Oxford, 2014.
La unión entre personas del mismo género: ¿Cuán importantes son los textos y las instituciones? Journal Article
Em: Discusiones, vol. 15, no. 2, pp. 171–203, 2014.
2013
STF: um espaço de luta do movimento negro Journal Article
Em: Revista Direito e Práxis, vol. 4, no. 6, 2013, ISSN: 2179-8966.
Deciding without deliberating Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 11, no. 3, pp. 557–584, 2013.
A continuum of electoral systems? (or, why law and legislation need typologies) Journal Article
Em: The Theory and Practice of Legislation, vol. 1, no. 2, pp. 227–253, 2013.
Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras Journal Article
Em: Novos Estudos - CEBRAP, no. 96, pp. 173–179, 2013, ISSN: 0101-3300.
Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung Incollection
Em: Klatt, Matthias (Ed.): Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung, pp. 236–270, Mohr Siebeck, Tübingen, 2013.
Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos Incollection
Em: de Almeida, Fernando Dias Menezes; de Marques Neto, Floriano Azevedo; Miguel, Luiz Felipe H; Schirato, Victor Rhein (Ed.): Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar, pp. 735–747, Forum, Belo Horizonte, 2013.
2012
Do treaties matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics Journal Article
Em: German Law Journal, vol. 13, no. 1, pp. 76–86, 2012.
Discovering the court: or, how rights awareness puts the Brazilian Supreme Court in the spotlight Journal Article
Em: This Century's Review, vol. 1, pp. 16–20, 2012.
Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich Book
Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais Incollection
Em: Correia, Fernando Alves; Machado, Jónatas; Loureiro, João Carlos (Ed.): Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, vol. III, pp. 915–937, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien Incollection
Em: Schmidt, Rainer; da Silva, Virgílio Afonso (Ed.): Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich, pp. 25–42, Nomos, Baden-Baden, 2012, ISBN: 978-3-8329-5547-2 3-8329-5547-X.
Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o princípio da não produção de provas contra si mesmo e o direito ao silêncio Technical Report
Sociedade Brasileira de Direito Público São Paulo, 2012.
2011
Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional Incollection
Em: Häberle, Peter; Belaunde, Domingo García (Ed.): El control del poder : homenaje a Diego Valadés, vol. 1, pp. 549–568, UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-02-1989-4.
Ponderação e objetividade na interpretação constitucional Incollection
Em: Jr., Ronaldo Macedo; Barbieri, Catarina (Ed.): Direito e interpretação: racionalidades e instituições, pp. 363–380, Saraiva, São Paulo, 2011.
Comparing the incommensurable: constitutional principles, balancing and rational decision Journal Article
Em: Oxford Journal of Legal Studies, vol. 31, no. 2, pp. 273–301, 2011.
Teoría de los principios, competencias para la ponderación y separación de poderes Incollection
Em: Sieckmann, Jan-R. (Ed.): La teoría principialista de los derechos fundamentales: Estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Aley, pp. 243–259, Marcial Pons, Madrid, 2011.
Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article
Em: Law & Social Inquiry, vol. 36, no. 4, pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.
Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection
Em: Clérico, Laura; Sieckmann, Jan-R.; Oliver-Lalana, Daniel (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.
Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection
Em: Valadés, Diego; Torruco, José Gamas; Millard, Éric; Julien-Laferrière, François (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.
Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection
Em: Galle, Helmut; Schmidt, Rainer (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.
Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection
Em: Beade, Gustavo A; Clérico, Laura (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.
2010
Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection
Em: von Bogdandy, Armin; Piovesan, Flávia; Antoniazzi, Mariela Morales (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.
Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 11, pp. 95–118, 2010.
Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection
Em: Neves, Marcelo (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.
Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection
Em: Peters, Guy; Pierre, Jon (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.
2009
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article
Em: Revista de Direito Administrativo, vol. 250, pp. 197–227, 2009.
Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection
Em: Neto, Cláudio Pereira Souza; Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.
Supremo Tribunal Federal Incollection
Em: Mac-Gregor, Eduardo Ferrer (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.
Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection
Em: Das, Samir Kumar; Ivecovic, Rada (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.
Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection
Em: Ellis, Andrew; Henríquez, Jesús Orozco; Zovatto, Daniel (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.
Em: Clérico, Laura; Sieckmann, Jan-Reinard (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book
Malheiros, São Paulo, 2009.
2008
O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection
Em: Neto, Cláudio Pereira Souza; Sarmento, Daniel (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.
Habermas e a jurisdição constitucional Incollection
Em: Nobre, Marcos; Terra, Ricardo (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.
A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book
Malheiros, São Paulo, 2008.
2007
The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection
Em: Tarabout, Gilles; Samaddar, Ranabir (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.
Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewalteinteilung Incollection
Em: Sieckmann, Jan-R. (Ed.): Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys, pp. 215–230, Nomos, Baden-Baden, 2007.
2006
A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa Journal Article
Em: Direito (Lisboa), vol. 138, no. 1, pp. 39–60, 2006.
Duverger's laws: between social and institutional determinism Journal Article
Em: European Journal of Political Research, vol. 45, no. 1, pp. 31–41, 2006.
Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 3, pp. 191–210, 2006.
O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e eficácia das normas constitucionais Journal Article
Em: Revista de Direito do Estado, vol. 4, pp. 23–51, 2006.
2005
La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial Journal Article
Em: Cuestiones Constitucionales, vol. 12, pp. 3–28, 2005.
Interpretação constitucional e sincretismo metodológico Incollection
Em: da Silva, Virgílio Afonso (Ed.): Interpretação constitucional, pp. 115–143, Malheiros, São Paulo, 2005.
Direitos fundamentais e relações entre particulares Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 1, pp. 173–180, 2005.
Partidos e reforma política Journal Article
Em: Revista Brasileira de Direito Público, vol. 11, pp. 9–19, 2005.