21.
Radomysler, Clio Nudel
Em: Revista Direito GV, vol. 18, no. 1, pp. e2204, 2022, ISSN: 2317-6172.
@article{radomysler_discriminacao_2022,
title = {Discrimina\c{c}\~{a}o estrutural e tens\~{o}es no Minist\'{e}rio P\'{u}blico de S\~{a}o Paulo: uma etnografia da Promotoria de Justi\c{c}a de Direitos Humanos da Inclus\~{a}o Social},
author = {Clio Nudel Radomysler},
url = {http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext\&pid=S1808-24322022000100206\&tlng=pt},
doi = {10.1590/2317-6172202204},
issn = {2317-6172},
year = {2022},
date = {2022-01-01},
urldate = {2023-12-21},
journal = {Revista Direito GV},
volume = {18},
number = {1},
pages = {e2204},
abstract = {Resumo O artigo discute a atua\c{c}\~{a}o da Promotoria de Justi\c{c}a de Direitos Humanos da Inclus\~{a}o Social do Minist\'{e}rio P\'{u}blico de S\~{a}o Paulo no combate \`{a} discrimina\c{c}\~{a}o. Por meio de um estudo etnogr\'{a}fico, analisa o modo como a Promotoria se posiciona em rela\c{c}\~{a}o a quatro tens\~{o}es que institui\c{c}\~{o}es jur\'{i}dicas enfrentam na luta antidiscriminat\'{o}ria: entre solucionar conflitos pontuais ou buscar transforma\c{c}\~{o}es de car\'{a}ter estrutural (pontual/estrutural); entre utilizar instrumentos de repress\~{a}o ou realizar medidas de preven\c{c}\~{a}o de viola\c{c}\~{o}es de direito (repress\~{a}o/preven\c{c}\~{a}o); entre definir estruturas internas para os cidad\~{a}os, entendidos de forma abstrata, ou direcionar pr\'{a}ticas institucionais para grupos espec\'{i}ficos de maior vulnerabilidade social (universal/espec\'{i}fico); e entre uma vis\~{a}o tecnicista e neutra do profissional do Direito ou uma percep\c{c}\~{a}o do profissional como indutor de mudan\c{c}as sociais a partir do di\'{a}logo com a sociedade civil (t\'{e}cnico/pol\'{i}tico). Foi poss\'{i}vel concluir que, apesar de in\'{u}meros desafios e limita\c{c}\~{o}es, a Promotoria possui uma sensibilidade inovadora para o enfrentamento da discrimina\c{c}\~{a}o, tanto no \^{a}mbito do Minist\'{e}rio P\'{u}blico quanto no sistema de justi\c{c}a como um todo: dialoga e estabelece acordos com diferentes organiza\c{c}\~{o}es, promove eventos de capacita\c{c}\~{a}o e busca o reconhecimento de necessidades espec\'{i}ficas de grupos discriminados em pol\'{i}ticas p\'{u}blicas.
,
Abstract This article discusses the practices of the Promotoria de Justi\c{c}a de Direitos Humanos da Inclus\~{a}o Social from the Minist\'{e}rio P\'{u}blico de S\~{a}o Paulo (Promotoria) in the fight against discrimination. By means of an ethnographic research, it analyzes the way in which the Promotoria positions itself in relation to four tensions faced by legal institutions when dealing with cases of discrimination: between solving a particular case or achieving social change of a structural nature (particular/structural); between utilizing instruments of repression or promoting measures to prevent the violation of rights (repression/prevention); between defining organizational structures for the citizen, seen as a universal concept, or directing institutional practices towards specific socially vulnerable groups (universal/specific); and between a technical and neutral view of the legal professional or a perception of the professional as promoting social impact through a dialogue with the civil society (technical/political). Despite facing many difficulties and challenges, the Promotoria displays an innovative sensitivity within the Minist\'{e}rio P\'{u}blico and among other institutions of the justice system. The institution carries out strategies that go beyond individual accountability: based on dialogue and agreements with different social actors, it seeks to promote educational measures, changes in institutional practices and improvements in public policies.},
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pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
Resumo O artigo discute a atuação da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público de São Paulo no combate à discriminação. Por meio de um estudo etnográfico, analisa o modo como a Promotoria se posiciona em relação a quatro tensões que instituições jurídicas enfrentam na luta antidiscriminatória: entre solucionar conflitos pontuais ou buscar transformações de caráter estrutural (pontual/estrutural); entre utilizar instrumentos de repressão ou realizar medidas de prevenção de violações de direito (repressão/prevenção); entre definir estruturas internas para os cidadãos, entendidos de forma abstrata, ou direcionar práticas institucionais para grupos específicos de maior vulnerabilidade social (universal/específico); e entre uma visão tecnicista e neutra do profissional do Direito ou uma percepção do profissional como indutor de mudanças sociais a partir do diálogo com a sociedade civil (técnico/político). Foi possível concluir que, apesar de inúmeros desafios e limitações, a Promotoria possui uma sensibilidade inovadora para o enfrentamento da discriminação, tanto no âmbito do Ministério Público quanto no sistema de justiça como um todo: dialoga e estabelece acordos com diferentes organizações, promove eventos de capacitação e busca o reconhecimento de necessidades específicas de grupos discriminados em políticas públicas.
,
Abstract This article discusses the practices of the Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social from the Ministério Público de São Paulo (Promotoria) in the fight against discrimination. By means of an ethnographic research, it analyzes the way in which the Promotoria positions itself in relation to four tensions faced by legal institutions when dealing with cases of discrimination: between solving a particular case or achieving social change of a structural nature (particular/structural); between utilizing instruments of repression or promoting measures to prevent the violation of rights (repression/prevention); between defining organizational structures for the citizen, seen as a universal concept, or directing institutional practices towards specific socially vulnerable groups (universal/specific); and between a technical and neutral view of the legal professional or a perception of the professional as promoting social impact through a dialogue with the civil society (technical/political). Despite facing many difficulties and challenges, the Promotoria displays an innovative sensitivity within the Ministério Público and among other institutions of the justice system. The institution carries out strategies that go beyond individual accountability: based on dialogue and agreements with different social actors, it seeks to promote educational measures, changes in institutional practices and improvements in public policies.
,
Abstract This article discusses the practices of the Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Inclusão Social from the Ministério Público de São Paulo (Promotoria) in the fight against discrimination. By means of an ethnographic research, it analyzes the way in which the Promotoria positions itself in relation to four tensions faced by legal institutions when dealing with cases of discrimination: between solving a particular case or achieving social change of a structural nature (particular/structural); between utilizing instruments of repression or promoting measures to prevent the violation of rights (repression/prevention); between defining organizational structures for the citizen, seen as a universal concept, or directing institutional practices towards specific socially vulnerable groups (universal/specific); and between a technical and neutral view of the legal professional or a perception of the professional as promoting social impact through a dialogue with the civil society (technical/political). Despite facing many difficulties and challenges, the Promotoria displays an innovative sensitivity within the Ministério Público and among other institutions of the justice system. The institution carries out strategies that go beyond individual accountability: based on dialogue and agreements with different social actors, it seeks to promote educational measures, changes in institutional practices and improvements in public policies.
22.
Radomysler, Clio Nudel; Costa, Enya
É possível ser humano no direito? Propostas para a humanização do ensino jurídico no Brasil Incollection
Em: Ghirardi, José Garcez; Feferbaum., Marina (Ed.): Globalização, ensino jurídico e desigualdade, pp. 95–126, FGV Direito SP, São Paulo, 2022.
@incollection{radomysler_e_2022,
title = {\'{E} poss\'{i}vel ser humano no direito? Propostas para a humaniza\c{c}\~{a}o do ensino jur\'{i}dico no Brasil},
author = {Clio Nudel Radomysler and Enya Costa},
editor = {Jos\'{e} Garcez Ghirardi and Marina Feferbaum.},
url = {https://hdl.handle.net/10438/32724},
year = {2022},
date = {2022-01-01},
urldate = {2022-01-01},
booktitle = {Globaliza\c{c}\~{a}o, ensino jur\'{i}dico e desigualdade},
pages = {95--126},
publisher = {FGV Direito SP},
address = {S\~{a}o Paulo},
edition = {1},
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23.
da Silva, Virgílio Afonso
Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF Journal Article
Em: Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, vol. 1, no. 1, pp. 22-56, 2021, ISSN: 2763-7867.
@article{silva_pauta_2021,
title = {Pauta, p\'{u}blico, princ\'{i}pios e precedentes: condicionantes e consequ\^{e}ncias da pr\'{a}tica deliberativa do STF},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
doi = {10.53798/suprema.2021.v1.n1.a17},
issn = {2763-7867},
year = {2021},
date = {2021-06-30},
journal = {Suprema - Revista de Estudos Constitucionais},
volume = {1},
number = {1},
pages = {22-56},
abstract = {A delibera\c{c}\~{a}o em um tribunal ocorre em momentos espec\'{i}ficos. Mas h\'{a} fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a delibera\c{c}\~{a}o propriamente dita. E a forma como um tribunal delibera e decide tamb\'{e}m tem efeitos que se protraem no tempo e influenciam delibera\c{c}\~{o}es futuras. Este artigo ocupa-se de algumas dessas condicionantes e consequ\^{e}ncias da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria do Supremo Tribunal Federal (STF), como a defini\c{c}\~{a}o da pauta, os princ\'{i}pios e m\'{e}todos de interpreta\c{c}\~{a}o constitucional, a forma\c{c}\~{a}o de um sistema de precedentes vinculantes, as audi\^{e}ncias p\'{u}blicas e a rela\c{c}\~{a}o do tribunal com seu p\'{u}blico. Este \'{e} o \'{u}ltimo de uma s\'{e}rie de artigos que exp\~{o}em os resultados de uma pesquisa que pretendeu compreender o que os pr\'{o}prios ministros do STF pensam da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria desse tribunal.},
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A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita. E a forma como um tribunal delibera e decide também tem efeitos que se protraem no tempo e influenciam deliberações futuras. Este artigo ocupa-se de algumas dessas condicionantes e consequências da prática deliberativa e decisória do Supremo Tribunal Federal (STF), como a definição da pauta, os princípios e métodos de interpretação constitucional, a formação de um sistema de precedentes vinculantes, as audiências públicas e a relação do tribunal com seu público. Este é o último de uma série de artigos que expõem os resultados de uma pesquisa que pretendeu compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.
24.
Glezer, Rubens; Barbosa, Ana Laura; Cadedo, Matheus Silva
O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativos Journal Article
Em: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, vol. 47, pp. 83–111, 2021.
@article{glezer_o_2021,
title = {O mito da jurisprud\^{e}ncia federalista concentradora do STF: uma nova proposta de an\'{a}lise dos conflitos federativos},
author = {Rubens Glezer and Ana Laura Barbosa and Matheus Silva Cadedo},
year = {2021},
date = {2021-06-01},
journal = {Revista Brasileira de Estudos Constitucionais},
volume = {47},
pages = {83--111},
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}
25.
Glezer, Rubens Eduardo; Guimarães, Lívia Gil; Ferraro, Luíza Pavan; Barbosa, Ana Laura Pereira
Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF Journal Article
Em: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 0, no. 58, 2021, ISSN: 1516-6104, (Number: 58).
@article{glezer_fora_2021,
title = {Fora dos holofotes: estudo emp\'{i}rico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF},
author = {Rubens Eduardo Glezer and L\'{i}via Gil Guimar\~{a}es and Lu\'{i}za Pavan Ferraro and Ana Laura Pereira Barbosa},
url = {https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1178},
issn = {1516-6104},
year = {2021},
date = {2021-05-01},
urldate = {2021-09-29},
journal = {Revista Direito, Estado e Sociedade},
volume = {0},
number = {58},
abstract = {The effectiveness of mechanisms that avoid bias in judgements plays a significant role in building the reputation and authority of a Court. In the Brazilian Supreme Court (STF), the motions to disqualify or recuse justices are important to assure impartiality. This research assesses the effectiveness of these instruments, furthering the finding that the Plenum has never heard a motion to recuse. With a quantitative and qualitative empirical approach, the article analyses the proceedings and content of the motions to disqualify filed against STF justices. The main conclusion of this study is that the Court’s performance is ambiguous. On the one hand, there are reasonable and consistent arguments to deny those motions without sending them to the plenum evaluation. On the other hand, proceedings are disregarded and there is an absence of transparency on facts and legal arguments. Therefore, we argue that even if the aim of these control mechanisms is achieved, it does not come with the reputational benefits it is expected to, thus opening the discussion about the legitimacy of the Court itself.},
note = {Number: 58},
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The effectiveness of mechanisms that avoid bias in judgements plays a significant role in building the reputation and authority of a Court. In the Brazilian Supreme Court (STF), the motions to disqualify or recuse justices are important to assure impartiality. This research assesses the effectiveness of these instruments, furthering the finding that the Plenum has never heard a motion to recuse. With a quantitative and qualitative empirical approach, the article analyses the proceedings and content of the motions to disqualify filed against STF justices. The main conclusion of this study is that the Court’s performance is ambiguous. On the one hand, there are reasonable and consistent arguments to deny those motions without sending them to the plenum evaluation. On the other hand, proceedings are disregarded and there is an absence of transparency on facts and legal arguments. Therefore, we argue that even if the aim of these control mechanisms is achieved, it does not come with the reputational benefits it is expected to, thus opening the discussion about the legitimacy of the Court itself.
26.
da Silva, Virgílio Afonso
Direito constitucional brasileiro Book
Edusp, São Paulo, 2021, ISBN: 978-65-5785-005-3.
@book{silva_direito_2021,
title = {Direito constitucional brasileiro},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://www.edusp.com.br/livros/direito-constitucional-brasileiro/},
isbn = {978-65-5785-005-3},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
urldate = {2021-01-01},
publisher = {Edusp},
address = {S\~{a}o Paulo},
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tppubtype = {book}
}
27.
Filho, Arthur Guerra
Political influence on Brazilian antitrust enforcement Journal Article
Em: Journal of Antitrust Enforcement, vol. 9, no. 1, pp. 78-108, 2021, ISSN: 2050-0688.
@article{RN907,
title = {Political influence on Brazilian antitrust enforcement},
author = {Arthur Guerra Filho},
doi = {https://doi.org/10.1093/jaenfo/jnaa043},
issn = {2050-0688},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
journal = {Journal of Antitrust Enforcement},
volume = {9},
number = {1},
pages = {78-108},
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}
28.
de Almeida, Cecília Barreto
Estudantes negras são mais que páginas em branco: pedagogias antidiscriminatórias para justiça social Journal Article
Em: Revista Espaço Acadêmico (REA), vol. 20, no. 227, pp. 238–249, 2021, ISSN: 1519.6186.
@article{almeida_estudantes_2021,
title = {Estudantes negras s\~{a}o mais que p\'{a}ginas em branco: pedagogias antidiscriminat\'{o}rias para justi\c{c}a social},
author = {Cec\'{i}lia Barreto de Almeida},
url = {https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/54021},
issn = {1519.6186},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
journal = {Revista Espa\c{c}o Acad\^{e}mico (REA)},
volume = {20},
number = {227},
pages = {238--249},
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}
29.
Zezza, Michele
Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale Book
Aracne, Roma, 2021, ISBN: 9791259941466.
@book{zezza_indeterminatezza_2021,
title = {Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello Stato costituzionale},
author = {Michele Zezza},
url = {https://www.aracneeditrice.eu/it/pubblicazioni/indeterminatezza-normativa-e-relazioni-tra-diritti-nello-stato-costituzionale-michele-zezza-9791259941466.html},
isbn = {9791259941466},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
urldate = {2021-01-01},
publisher = {Aracne},
address = {Roma},
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tppubtype = {book}
}
30.
Zezza, Michele
Em: Ius et Scientia, vol. 7, no. 1, pp. 11–24, 2021, ISSN: 2444-8478.
@article{michele_zezza_puede_2021,
title = {¿Puede ayudarnos la filosof\'{i}a de la f\'{i}sica a entender el papel del contexto externo en la interpretaci\'{o}n de los derechos constitucionales? Algunas indicaciones derivadas de la ‘Duhem-Quine thesis},
author = {Michele Zezza},
url = {https://doi.org/10.12795/IETSCIENTIA.2021.i01.02},
doi = {https://dx.doi.org/10.12795/IETSCIENTIA},
issn = {2444-8478},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
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journal = {Ius et Scientia},
volume = {7},
number = {1},
pages = {11--24},
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tppubtype = {article}
}
31.
Zezza, Michele
Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario Journal Article
Em: Latin American Human Rights Studies, vol. 1, no. 1, pp. 1–22, 2021, ISSN: 2763-8162.
@article{michele_zezza_considerazioni_2021,
title = {Considerazioni sul fondamento sostanziale dei diritti sociali nell’ordinamento eurounitario},
author = {Michele Zezza},
url = {https://revistas.ufg.br/lahrs/article/view/69424},
issn = {2763-8162},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
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journal = {Latin American Human Rights Studies},
volume = {1},
number = {1},
pages = {1--22},
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tppubtype = {article}
}
32.
Zezza, Michele
Em: Derechos y libertades, vol. 45, pp. 303–326, 2021, ISSN: 1133-0937.
@article{zezza_sobre_2021,
title = {Sobre el minimalismo anti-conflictivista y libertario de los derechos: un an\'{a}lisis desde la perspectiva de la interest theory y del enfoque din\'{a}mico},
author = {Michele Zezza},
url = {https://e-revistas.uc3m.es/index.php/DYL/article/view/6109},
doi = {https://doi.org/10.20318/dyl.2021.6109.},
issn = {1133-0937},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
journal = {Derechos y libertades},
volume = {45},
pages = {303--326},
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pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
33.
Zezza, Michele
Légitimation démocratique du jugement de proportionnalité et juridictionnalisation des droits sociaux dans le système euro-unitaire Journal Article
Em: La Revue des Droits de l’Homme, vol. 19, pp. 1-23, 2021, ISSN: 2264-119X.
@article{zezza_legitimation_2021,
title = {L\'{e}gitimation d\'{e}mocratique du jugement de proportionnalit\'{e} et juridictionnalisation des droits sociaux dans le syst\`{e}me euro-unitaire},
author = {Michele Zezza},
doi = {10.4000/revdh.11102},
issn = {2264-119X},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
urldate = {2021-01-01},
journal = {La Revue des Droits de l’Homme},
volume = {19},
pages = {1-23},
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tppubtype = {article}
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34.
Zezza, Michele
A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli Journal Article
Em: Revista de estudos constitucionais, hermenêutica e teoria do direito (RECHTD), vol. 13, no. 1, pp. 51–65, 2021, ISSN: 2175-2168.
@article{michele_zezza_legitimacao_2021,
title = {A legitima\c{c}\~{a}o democr\'{a}tica da pondera\c{c}\~{a}o judicial: an\'{a}lise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli},
author = {Michele Zezza},
url = {http://www.revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/19530},
doi = {https://doi.org/10.4013/rechtd.2021.131.05},
issn = {2175-2168},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
journal = {Revista de estudos constitucionais, hermen\^{e}utica e teoria do direito (RECHTD)},
volume = {13},
number = {1},
pages = {51--65},
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pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
35.
Zezza, Michele
Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach Journal Article
Em: Revista Opinião Jurídica, vol. 19, no. 30, pp. 149–174, 2021, ISSN: 2447-6641.
@article{michele_zezza_anti-conflictualist_2021,
title = {Anti-conflictualist and libertarian minimalism of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach},
author = {Michele Zezza},
url = {https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3541},
doi = {http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i30.p149-174.2021},
issn = {2447-6641},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
journal = {Revista Opini\~{a}o Jur\'{i}dica},
volume = {19},
number = {30},
pages = {149--174},
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pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
36.
Almeida, Cecília Barreto; Klafke, Guilherme Forma
O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constituição (direito à educação) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021 Incollection
Em: Filho, Manoel Gonçalves Ferreira; Leal, Roger Stiefelmann (Ed.): A nova Constituição de 1988?, pp. 841–906, Dia a Dia Forense, Santo André, 2021.
@incollection{almeida_o_2021,
title = {O desenvolvimento interpretativo do art. 205 da Constitui\c{c}\~{a}o (direito \`{a} educa\c{c}\~{a}o) no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2021},
author = {Cec\'{i}lia Barreto Almeida and Guilherme Forma Klafke},
editor = {Manoel Gon\c{c}alves Ferreira Filho and Roger Stiefelmann Leal},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
booktitle = {A nova Constitui\c{c}\~{a}o de 1988?},
pages = {841--906},
publisher = {Dia a Dia Forense},
address = {Santo Andr\'{e}},
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tppubtype = {incollection}
}
37.
Monteiro, Artur Pericles Lima; Cruz, Francisco Brito; da Silveira, Juliana Fonteles; Valente, Mariana G.
Armadilhas e caminhos na regulação da moderação de conteúdo Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
@techreport{InternetLab.2021ac,
title = {Armadilhas e caminhos na regula\c{c}\~{a}o da modera\c{c}\~{a}o de conte\'{u}do},
author = {Artur Pericles Lima Monteiro and Francisco Brito Cruz and Juliana Fonteles da Silveira and Mariana G. Valente},
url = {https://internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/09/internetlab_armadilhas-caminho-moderacao.pdf},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
urldate = {2021-01-01},
address = {S\~{a}o Paulo},
institution = {InternetLab},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {techreport}
}
38.
Monteiro, Artur Pericles Lima; Tavares, Clarice; Borges, Ester; Massaro, Heloisa
Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America Technical Report
InternetLab São Paulo, 2021.
@techreport{nokey,
title = {Missing bridges: a comparative analysis of legal frameworks governing personal data in political campaigning in Latin America},
author = {Artur Pericles Lima Monteiro and Clarice Tavares and Ester Borges and Heloisa Massaro},
url = {https://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2021/02/Missing-bridges-2.pdf},
year = {2021},
date = {2021-01-01},
urldate = {2021-01-01},
address = {S\~{a}o Paulo},
institution = {InternetLab},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {techreport}
}
39.
de Almeida, Eloísa Machado; Barbosa, Ana Laura Pereira; Ferraro, Luíza Pavan
Agenda antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal Book
FGV Direito SP, São Paulo, 2020, ISBN: 9786587355078, (Accepted: 2020-11-30T12:34:38Z).
@book{almeida_agenda_2020,
title = {Agenda antidiscrimina\c{c}\~{a}o no Supremo Tribunal Federal},
author = {Elo\'{i}sa Machado de Almeida and Ana Laura Pereira Barbosa and Lu\'{i}za Pavan Ferraro},
url = {http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29871},
isbn = {9786587355078},
year = {2020},
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publisher = {FGV Direito SP},
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abstract = {A obra Agenda Antidiscrimina\c{c}\~{a}o no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comit\^{e} de Diversidade da Escola de Direito de S\~{a}o Paulo da Funda\c{c}\~{a}o Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), traz um mapa das a\c{c}\~{o}es pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pertinentes \`{a} pauta do lit\'{i}gio antidiscrimina\c{c}\~{a}o. O mapeamento e a divulga\c{c}\~{a}o dessas a\c{c}\~{o}es, que podem impactar nos direitos de mulheres, negros, LGBTQ+, idosos, pessoas com defici\^{e}ncia, ind\'{i}genas, crian\c{c}as e adolescentes, entre outros grupos discriminados, s\~{a}o importantes para aumentar a transpar\^{e}ncia sobre o que o tribunal dever\'{a} decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade. Ao fazer isso, a obra se torna um importante instrumento para que diferentes atores se mobilizem e atuem perante o tribunal.},
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A obra Agenda Antidiscriminação no Supremo Tribunal Federal, elaborada pelo centro de pesquisa Supremo em Pauta em parceria com o Comitê de Diversidade da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), traz um mapa das ações pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pertinentes à pauta do litígio antidiscriminação. O mapeamento e a divulgação dessas ações, que podem impactar nos direitos de mulheres, negros, LGBTQ+, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, crianças e adolescentes, entre outros grupos discriminados, são importantes para aumentar a transparência sobre o que o tribunal deverá decidir futuramente, antecipando parte de seu impacto para a sociedade. Ao fazer isso, a obra se torna um importante instrumento para que diferentes atores se mobilizem e atuem perante o tribunal.
40.
Esteves, Luiz Fernando Gomes
Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal Journal Article
Em: REI - Revista Estudos Institucionais, vol. 6, no. 1, pp. 129–154, 2020, ISSN: 2447-5467.
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title = {Onze ilhas ou uma ilha e dez ilh\'{e}us? A presid\^{e}ncia do STF e sua influ\^{e}ncia na atua\c{c}\~{a}o do tribunal},
author = {Luiz Fernando Gomes Esteves},
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doi = {10.21783/rei.v6i1.463},
issn = {2447-5467},
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journal = {REI - Revista Estudos Institucionais},
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abstract = {Na \'{u}ltima d\'{e}cada, diversos estudos destacaram os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal para atuar de forma individual. No presente artigo, argumento que a presid\^{e}ncia do Tribunal conta com poderes especiais para atua\c{c}\~{a}o individual. Ap\'{o}s a descri\c{c}\~{a}o de tais poderes, lan\c{c}o hip\'{o}teses que podem explicar suas origens e, al\'{e}m disso, indico poss\'{i}veis consequ\^{e}ncias da exist\^{e}ncia e da utiliza\c{c}\~{a}o dos poderes especiais pela presid\^{e}ncia. Concluo com a afirma\c{c}\~{a}o de que a ministra que ocupar a presid\^{e}ncia conta com enormes poderes especiais em rela\c{c}\~{a}o aos demais ministros do STF, o que justificaria uma nova agenda de pesquisa.},
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Na última década, diversos estudos destacaram os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal para atuar de forma individual. No presente artigo, argumento que a presidência do Tribunal conta com poderes especiais para atuação individual. Após a descrição de tais poderes, lanço hipóteses que podem explicar suas origens e, além disso, indico possíveis consequências da existência e da utilização dos poderes especiais pela presidência. Concluo com a afirmação de que a ministra que ocupar a presidência conta com enormes poderes especiais em relação aos demais ministros do STF, o que justificaria uma nova agenda de pesquisa.