81.
da Silva, Virgílio Afonso
Making Brazil work: checking the president in a multiparty system Journal Article
Em: ICON - International Journal of Constitutional Law, vol. 15, no. 2, pp. 519–525, 2017, ISSN: 1474-2640, 1474-2659.
@article{da_silva_making_2017,
title = {Making Brazil work: checking the president in a multiparty system},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2017-icon-15-vas-making.pdf},
doi = {10.1093/icon/mox032},
issn = {1474-2640, 1474-2659},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
urldate = {2018-01-11},
journal = {ICON - International Journal of Constitutional Law},
volume = {15},
number = {2},
pages = {519--525},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
82.
da Silva, Virgílio Afonso
Global South: an introduction Journal Article
Em: This Century's Review, vol. 2, pp. 52–55, 2017, ISSN: 21953422.
@article{da_silva_global_2017,
title = {Global South: an introduction},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2017-TCR-2-Global_South.pdf},
issn = {21953422},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
journal = {This Century's Review},
volume = {2},
pages = {52--55},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
83.
Filho, Arthur Guerra
The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy? Journal Article
Em: King's Law Journal, vol. 28, no. 2, pp. 167-172, 2017, ISSN: 0961-5768.
@article{RN733,
title = {The Brazilian Supreme Court's ADI 4650 decision: a step towards the end of plutocracy?},
author = {Arthur Guerra Filho},
doi = {https://doi.org/10.1080/09615768.2017.1363548},
issn = {0961-5768},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
journal = {King's Law Journal},
volume = {28},
number = {2},
pages = {167-172},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
84.
Neto, Pedro Marques; de Aquino, Theófilo Miguel
Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo Journal Article
Em: Problemata, vol. 8, no. 3, pp. 228–242, 2017, ISSN: 15169219, 22368612.
@article{marques_neto_que_2017,
title = {Que comunidade? Que ag\^{e}ncia humana? Sandel e os limites do comunitarismo},
author = {Pedro Marques Neto and The\'{o}filo Miguel de Aquino},
url = {http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/problemata/article/view/33770},
doi = {10.7443/problemata.v8i3.33770},
issn = {15169219, 22368612},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
journal = {Problemata},
volume = {8},
number = {3},
pages = {228--242},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
85.
Neto, Pedro Marques
Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional Incollection
Em: et al, Denílson Luis Werle (Ed.): Justiça, Teoria Crítica e Democracia, pp. 312–334, Nefiponline/UFSC, Florianópolis, 2017, ISBN: 978-85-99608-18-0.
@incollection{marques_neto_constitucionalismo_2017,
title = {Constitucionalismo e obriga\c{c}\~{a}o pol\'{i}tica de uma perspectiva intergeracional},
author = {Pedro Marques Neto},
editor = {Den\'{i}lson Luis Werle et al},
url = {http://www.nefipo.ufsc.br/files/2017/10/Justi%C3%A7a-Teoria-Cr%C3%ADtica-e-Democracia.pdf},
isbn = {978-85-99608-18-0},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
booktitle = {Justi\c{c}a, Teoria Cr\'{i}tica e Democracia},
pages = {312--334},
publisher = {Nefiponline/UFSC},
address = {Florian\'{o}polis},
edition = {1},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {incollection}
}
86.
Zezza, Michele
Los derechos bajo la lente de la historia: análisis de las teorías iusfilosóficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio Pérez Luño Journal Article
Em: Derechos y Libertades: revista de filosofía del derecho y derechos humanos, vol. 36, no. 19, pp. 197–218, 2017, ISSN: 1133-0937.
@article{michele_zezza_derechos_2017,
title = {Los derechos bajo la lente de la historia: an\'{a}lisis de las teor\'{i}as iusfilos\'{o}ficas de Gregorio Peces-Barba y Antonio P\'{e}rez Lu\~{n}o},
author = {Michele Zezza},
issn = {1133-0937},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
urldate = {2017-01-01},
journal = {Derechos y Libertades: revista de filosof\'{i}a del derecho y derechos humanos},
volume = {36},
number = {19},
pages = {197--218},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
87.
Zezza, Michele
Derechos sociales y prestaciones públicas: análisis de algunos problemas teóricos Journal Article
Em: Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche, vol. 125, no. 3, pp. 3–21, 2017, ISSN: 1128-2401.
@article{michele_zezza_derechos_2017-1,
title = {Derechos sociales y prestaciones p\'{u}blicas: an\'{a}lisis de algunos problemas te\'{o}ricos},
author = {Michele Zezza},
url = {http://www.politeia-centrostudi.org/doc/Selezione/128/Abstract_Zezza.pdf},
issn = {1128-2401},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
journal = {Politeia. Rivista di etica e scelte pubbliche},
volume = {125},
number = {3},
pages = {3--21},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
88.
Filho, Elias Kallás; Carvalho, Meliza Marinelli Franco
A virtude da integridade para uma teoria da legislação Journal Article
Em: Revista Direitos Humanos e Democracia, vol. 5, no. 10, pp. 46–65, 2017, ISSN: 2317-5389.
@article{kallas_filho_virtude_2017,
title = {A virtude da integridade para uma teoria da legisla\c{c}\~{a}o},
author = {Elias Kall\'{a}s Filho and Meliza Marinelli Franco Carvalho},
url = {https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6522},
doi = {10.21527/2317-5389.2017.10.46-65},
issn = {2317-5389},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
urldate = {2021-07-12},
journal = {Revista Direitos Humanos e Democracia},
volume = {5},
number = {10},
pages = {46--65},
abstract = {Por meio do estabelecimento de uma rela\c{c}\~{a}o entre as exig\^{e}ncias normativas do princ\'{i}pio da integridade, e a pr\'{a}tica legislativa brasileira, esta investiga\c{c}\~{a}o oportuniza a abertura de uma reflex\~{a}o que ultrapassa a quest\~{a}o da coer\^{e}ncia e consist\^{e}ncia no campo da decis\~{a}o jur\'{i}dica, para alcan\c{c}ar tamb\'{e}m uma poss\'{i}vel normatividade no campo da produ\c{c}\~{a}o legislativa. Nessa perspectiva explorat\'{o}ria, esta reflex\~{a}o permite uma discuss\~{a}o sobre o pr\'{o}prio equil\'{i}brio ou media\c{c}\~{a}o da tens\~{a}o entre constitucionalismo e democracia no \^{a}mbito da produ\c{c}\~{a}o legislativa do direito. Para tanto, a pesquisa far\'{a} uma abordagem anal\'{i}tica, utilizando-se das reflex\~{o}es te\'{o}ricas da hermen\^{e}utica pol\'{i}tica de Ronald Dworkin, especialmente em suas obras que tratam da integridade do direito. Conclui-se que a integridade deve ser vista pelo legislador como uma virtude do direito a ser respeitada em todas as etapas do processo legislativo, pois quando a decis\~{a}o de criar novas normas e novos direitos for justificada em princ\'{i}pios de moralidade pol\'{i}tica, a legisla\c{c}\~{a}o como um todo ganhar\'{a} em legitimidade e efic\'{a}cia.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
Por meio do estabelecimento de uma relação entre as exigências normativas do princípio da integridade, e a prática legislativa brasileira, esta investigação oportuniza a abertura de uma reflexão que ultrapassa a questão da coerência e consistência no campo da decisão jurídica, para alcançar também uma possível normatividade no campo da produção legislativa. Nessa perspectiva exploratória, esta reflexão permite uma discussão sobre o próprio equilíbrio ou mediação da tensão entre constitucionalismo e democracia no âmbito da produção legislativa do direito. Para tanto, a pesquisa fará uma abordagem analítica, utilizando-se das reflexões teóricas da hermenêutica política de Ronald Dworkin, especialmente em suas obras que tratam da integridade do direito. Conclui-se que a integridade deve ser vista pelo legislador como uma virtude do direito a ser respeitada em todas as etapas do processo legislativo, pois quando a decisão de criar novas normas e novos direitos for justificada em princípios de moralidade política, a legislação como um todo ganhará em legitimidade e eficácia.
89.
Esteves, Luiz Fernando Gomes
Suprema Corte da Holanda Incollection
Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 657–692, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.
@incollection{brandao_suprema_2017,
title = {Suprema Corte da Holanda},
author = {Luiz Fernando Gomes Esteves},
editor = {Rodrigo Brand\~{a}o},
url = {https://www.editorajuspodivm.com.br/cortes-constitucionais-e-supremas-cortes-2017},
isbn = {978-85-442-1312-4},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
booktitle = {Cortes Constitucionais e Supremas Cortes},
pages = {657--692},
publisher = {Juspodivm},
address = {Salvador},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {incollection}
}
90.
Esteves, Luiz Fernando Gomes
Corte Constitucional da República Tcheca Incollection
Em: Brandão, Rodrigo (Ed.): Cortes Constitucionais e Supremas Cortes, pp. 785–828, Juspodivm, Salvador, 2017, ISBN: 978-85-442-1312-4.
@incollection{brandao_corte_2017,
title = {Corte Constitucional da Rep\'{u}blica Tcheca},
author = {Luiz Fernando Gomes Esteves},
editor = {Rodrigo Brand\~{a}o},
url = {https://www.editorajuspodivm.com.br/cortes-constitucionais-e-supremas-cortes-2017},
isbn = {978-85-442-1312-4},
year = {2017},
date = {2017-01-01},
booktitle = {Cortes Constitucionais e Supremas Cortes},
pages = {785--828},
publisher = {Juspodivm},
address = {Salvador},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {incollection}
}
91.
da Silva, Virgílio Afonso
O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta às objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização Journal Article
Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–118, 2016.
@article{da_silva_o_2016,
title = {O Supremo Tribunal Federal precisa de Iolau: resposta \`{a}s obje\c{c}\~{o}es de Marcelo Neves ao sopesamento e \`{a} otimiza\c{c}\~{a}o},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2016-UnB-2-Iolau.pdf},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
journal = {Revista Direito.UnB},
volume = {2},
pages = {96--118},
abstract = {Talvez n\~{a}o exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produ\c{c}\~{a}o t\~{a}o intensa quanto aquele sobre princ\'{i}pios constitucionais. Muito dessa produ\c{c}\~{a}o, contudo, \'{e} mera reprodu\c{c}\~{a}o do que j\'{a} foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e H\'{e}rcules, \'{e} com certeza uma exce\c{c}\~{a}o nesse cen\'{a}rio. Ele traz novas luzes ao debate e prop\~{o}e mudan\c{c}as de rumos. Neste breve artigo, pretendo defender minhas ideias em face das obje\c{c}\~{o}es que o autor suscita, para mostrar que ele, de um lado, n\~{a}o tem raz\~{a}o nessas obje\c{c}\~{o}es e, de outro, n\~{a}o oferece de fato uma alternativa \`{a}quilo que ele chama de “modelos ainda dominantes”.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodução do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos. Neste breve artigo, pretendo defender minhas ideias em face das objeções que o autor suscita, para mostrar que ele, de um lado, não tem razão nessas objeções e, de outro, não oferece de fato uma alternativa àquilo que ele chama de “modelos ainda dominantes”.
92.
da Silva, Virgílio Afonso
The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization Journal Article
Em: Revista Direito.UnB, vol. 2, pp. 96–117, 2016.
@article{da_silva_brazilian_2016,
title = {The Brazilian Supreme Court needs Iolaus: a reply to Marcelo Neves’ objections to balancing and optimization},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2016-UnB-2-Iolau-en.pdf},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
journal = {Revista Direito.UnB},
volume = {2},
pages = {96--117},
abstract = {In current Brazilian constitutional debate there may be no subject that has generated so many publications as that of constitutional principles. Many of these publications, however, are a mere repetition of what has been written before. The publication of Marcelo Neves' book “Entre H\'{i}dra e H\'{e}rcules: princ\'{i}pios e regras constitucionais como diferen\c{c}a paradoxal do sistema jur\'{i}dico” is certainly an exception in this scenario. Marcelo Neves' book brings new light to the debate and proposes a change of course. In this short article, I intend to defend my views against the objections Neves raises in his book in order to show that, on the one hand, his objections are unsound and on the other, that he does not in fact offer an alternative to what he calls “still dominant models”.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
In current Brazilian constitutional debate there may be no subject that has generated so many publications as that of constitutional principles. Many of these publications, however, are a mere repetition of what has been written before. The publication of Marcelo Neves' book “Entre Hídra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico” is certainly an exception in this scenario. Marcelo Neves' book brings new light to the debate and proposes a change of course. In this short article, I intend to defend my views against the objections Neves raises in his book in order to show that, on the one hand, his objections are unsound and on the other, that he does not in fact offer an alternative to what he calls “still dominant models”.
93.
da Silva, Virgílio Afonso
O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian Journal Article
Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 2, no. 2, pp. 648–669, 2016.
@article{da_silva_o_2016-1,
title = {O relator d\'{a} voz ao STF? Uma r\'{e}plica a Almeida e Bogossian},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
doi = {10.21783/rei.v2i2.81},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
journal = {Revista Estudos Institucionais},
volume = {2},
number = {2},
pages = {648--669},
abstract = {Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das raz\~{o}es de decidir dos ac\'{o}rd\~{a}os do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, tamb\'{e}m publicado nesta revista. Nesta breve r\'{e}plica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito \`{a}s decis\~{o}es mais importantes do STF, a relev\^{a}ncia que eles d\~{a}o ao voto do ministro relator \'{e} exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as raz\~{o}es de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, at\'{e} porque nesses casos muitas vezes o voto do relator \'{e} a \'{u}nica pe\c{c}a escrita e articulada, isso n\~{a}o \'{e} necessariamente verdade nas decis\~{o}es mais importantes do STF.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das razões de decidir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, também publicado nesta revista. Nesta breve réplica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito às decisões mais importantes do STF, a relevância que eles dão ao voto do ministro relator é exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as razões de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, até porque nesses casos muitas vezes o voto do relator é a única peça escrita e articulada, isso não é necessariamente verdade nas decisões mais importantes do STF.
94.
Filho, Arthur Guerra
Party funding, competition law and the protection of political democracy Journal Article
Em: Queen Mary Law Journal, vol. 7, pp. 16, 2016.
@article{RN908,
title = {Party funding, competition law and the protection of political democracy},
author = {Arthur Guerra Filho},
url = {https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/qmlj7\&i=227},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
journal = {Queen Mary Law Journal},
volume = {7},
pages = {16},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
95.
Cerezetti, Sheila C Neder; de Almeida, Cecília Barreto; Guimarães, Lívia Gil; de Ramos, Luciana Oliveira; Barbosa, Izabella Menezes Passos; Lessa, Marília Rolemberg M K
O que é falar de feminismo na Universidade? Journal Article
Em: Revista da Associação Juízes para a Democracia, vol. 69, pp. 12–12, 2016.
@article{neder_cerezetti_o_2016,
title = {O que \'{e} falar de feminismo na Universidade?},
author = {Sheila C Neder Cerezetti and Cec\'{i}lia Barreto de Almeida and L\'{i}via Gil Guimar\~{a}es and Luciana Oliveira de Ramos and Izabella Menezes Passos Barbosa and Mar\'{i}lia Rolemberg M K Lessa},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
journal = {Revista da Associa\c{c}\~{a}o Ju\'{i}zes para a Democracia},
volume = {69},
pages = {12--12},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
96.
G. Peces Barba Martínez, Michele Zezza (trad. )
Etica pubblica e diritti fondamentali Book
FrancoAngeli, Milano, 2016, ISBN: 978-88-917-3602-4.
@book{g_peces_barba_martinez_etica_2016,
title = {Etica pubblica e diritti fondamentali},
author = {G. Peces Barba Mart\'{i}nez, Michele Zezza (trad.)},
editor = {Michele Zezza},
isbn = {978-88-917-3602-4},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
publisher = {FrancoAngeli},
address = {Milano},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {book}
}
97.
Zezza, Michele
Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia Incollection
Em: Etica pubblica e diritti fondamentali, pp. 21–29, FrancoAngeli, Milano, 2016.
@incollection{michele_zezza_gregorio_2016,
title = {Gregorio Peces-Barba: diritti fondamentali e democrazia},
author = {Michele Zezza},
year = {2016},
date = {2016-01-01},
booktitle = {Etica pubblica e diritti fondamentali},
pages = {21--29},
publisher = {FrancoAngeli},
address = {Milano},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {incollection}
}
98.
Vieira, Vanessa Alves; Radomysler, Clio Nudel
A Defensoria Pública e o reconhecimento das diferenças: potencialidades e desafios de suas práticas institucionais em São Paulo Journal Article
Em: Revista Direito GV, vol. 11, no. 2, pp. 455–478, 2015, ISSN: 1808-2432.
@article{vieira_defensoria_2015,
title = {A Defensoria P\'{u}blica e o reconhecimento das diferen\c{c}as: potencialidades e desafios de suas pr\'{a}ticas institucionais em S\~{a}o Paulo},
author = {Vanessa Alves Vieira and Clio Nudel Radomysler},
url = {http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext\&pid=S1808-24322015000200455\&lng=pt\&tlng=pt},
doi = {10.1590/1808-2432201520},
issn = {1808-2432},
year = {2015},
date = {2015-12-01},
urldate = {2023-12-21},
journal = {Revista Direito GV},
volume = {11},
number = {2},
pages = {455--478},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
99.
da Silva, Virgílio Afonso
Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal Journal Article
Em: Revista Estudos Institucionais, vol. 1, no. 1, pp. 180–200, 2015, ISSN: 2447-5467.
@article{da_silva_um_2015,
title = {Um voto qualquer? O papel do ministro relator na delibera\c{c}\~{a}o no Supremo Tribunal Federal},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
doi = {10.21783/rei.v1i1.21},
issn = {2447-5467},
year = {2015},
date = {2015-01-01},
urldate = {2016-02-02},
journal = {Revista Estudos Institucionais},
volume = {1},
number = {1},
pages = {180--200},
abstract = {No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator n\~{a}o foi ainda objeto de estudo mais detido. A percep\c{c}\~{a}o mais difundida \'{e} a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estat\'{i}sticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decis\~{o}es do STF. Mas, para al\'{e}m dos n\'{u}meros, pouco se sabe qual \'{e} a influ\^{e}ncia do relator e de seu voto no processo de delibera\c{c}\~{a}o nos casos mais pol\^{e}micos, que chamam mais a aten\c{c}\~{a}o tanto da comunidade jur\'{i}dica quanto do grande p\'{u}blico e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contr\'{a}rio do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sess\~{a}o de julgamento, \'{e} poss\'{i}vel supor que o papel e o grau de influ\^{e}ncia do relator seja diferente do usual. Este artigo \'{e} parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os pr\'{o}prios ministros do STF pensam da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria desse tribunal.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estatísticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decisões do STF. Mas, para além dos números, pouco se sabe qual é a influência do relator e de seu voto no processo de deliberação nos casos mais polêmicos, que chamam mais a atenção tanto da comunidade jurídica quanto do grande público e da imprensa. Na medida em que nesses casos - ao contrário do que ocorre normalmente - todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sessão de julgamento, é possível supor que o papel e o grau de influência do relator seja diferente do usual. Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.
100.
da Silva, Virgílio Afonso
De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal Journal Article
Em: Direito, Estado e Sociedade, vol. 47, pp. 205–225, 2015, ISSN: 1516-6104.
@article{da_silva_quem_2015,
title = {De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal},
author = {Virg\'{i}lio Afonso da Silva},
url = {https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/605},
doi = {10.17808/des.47.605},
issn = {1516-6104},
year = {2015},
date = {2015-01-01},
urldate = {2015-01-01},
journal = {Direito, Estado e Sociedade},
volume = {47},
pages = {205--225},
abstract = {Talvez n\~{a}o haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradi\c{c}\~{a}o e da forma de decis\~{a}o adotada no STF. Este artigo n\~{a}o tem como objetivo fazer uma an\'{a}lise cr\'{i}tica dessa pr\'{a}tica. Este texto \'{e} parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os pr\'{o}prios ministros do STF pensam da pr\'{a}tica deliberativa e decis\'{o}ria desse tribunal. No \^{a}mbito espec\'{i}fico da diverg\^{e}ncia nas vota\c{c}\~{o}es, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferen\c{c}a entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma expl\'{i}cita; e como eles relacionam a publica\c{c}\~{a}o de tantas diverg\^{e}ncias e o grande volume de trabalho no tribunal.},
keywords = {},
pubstate = {published},
tppubtype = {article}
}
Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradição e da forma de decisão adotada no STF. Este artigo não tem como objetivo fazer uma análise crítica dessa prática. Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. No âmbito específico da divergência nas votações, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferença entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma explícita; e como eles relacionam a publicação de tantas divergências e o grande volume de trabalho no tribunal.