teste de publicações

138 entradas « 6 de 7 »
101.

da Silva, Virgílio Afonso; Terrazas, Fernanda Vargas

Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? Journal Article

Em: Law & Social Inquiry, 36 (4), pp. 825–853, 2011, ISSN: 1747-4469.

Resumo | Links | BibTeX

102.

da Silva, Virgílio Afonso

Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad un análisis empírico Incollection

Em: Clérico, Laura; Sieckmann, Jan-R.; Oliver-Lalana, Daniel (Ed.): Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy, pp. 199–218, Comares, Granada, 2011.

Links | BibTeX

103.

da Silva, Virgílio Afonso

Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil Incollection

Em: Valadés, Diego; Torruco, José Gamas; Millard, Éric; Julien-Laferrière, François (Ed.): Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX, pp. 517–525, Siglo XXI/UNAM, México, 2011, ISBN: 978-607-03-0324-1 607-03-0324-5.

Links | BibTeX

104.

da Silva, Virgílio Afonso

Transição e direito: culpa, punição, memória Incollection

Em: Galle, Helmut; Schmidt, Rainer (Ed.): A memória e as ciências humanas, pp. 87–106, Humanitas/DAAD/CM, São Paulo, 2011.

Links | BibTeX

105.

da Silva, Virgílio Afonso

Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción Incollection

Em: Beade, Gustavo A; Clérico, Laura (Ed.): Desafíos a la ponderación, pp. 115–155, Universidad Externado de Colombia, Bogotá, 2011.

Links | BibTeX

106.

da Silva, Virgílio Afonso

Integração e diálogo constitucional na América do Sul Incollection

Em: von Bogdandy, Armin; Piovesan, Flávia; Antoniazzi, Mariela Morales (Ed.): Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul, pp. 515–530, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2010.

Links | BibTeX

107.

da Silva, Virgílio Afonso; Wang, Daniel Wei Liang

Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias Journal Article

Em: Revista Direito GV, 11 , pp. 95–118, 2010.

Resumo | Links | BibTeX

108.

da Silva, Virgílio Afonso

Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional Incollection

Em: Neves, Marcelo (Ed.): Em torno da transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas, pp. 101–112, Quartier Latin, São Paulo, 2010.

Links | BibTeX

109.

da Silva, Virgílio Afonso

Federalismo e articulação de competências no Brasil Incollection

Em: Peters, Guy; Pierre, Jon (Ed.): Administração pública: coletânea, pp. 549–570, ENAP/UNESP, Brasília/São Paulo, 2010.

BibTeX

110.

da Silva, Virgílio Afonso

O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública Journal Article

Em: Revista de Direito Administrativo, 250 , pp. 197–227, 2009.

Links | BibTeX

111.

da Silva, Virgílio Afonso

Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Incollection

Em: Neto, Cláudio Pereira Souza; Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo (Ed.): Vinte anos da Constituição Federal de 1988, pp. 605–618, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.

Links | BibTeX

112.

da Silva, Virgílio Afonso

Supremo Tribunal Federal Incollection

Em: Mac-Gregor, Eduardo Ferrer (Ed.): Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica, pp. 85–106, Marcial Pons/UNAM, Buenos Aires/México, 2009.

Links | BibTeX

113.

da Silva, Virgílio Afonso

Terrorism and the law: what can an emergency constitution do? Incollection

Em: Das, Samir Kumar; Ivecovic, Rada (Ed.): Terror, Terrorism, States & Societies, pp. 137–148, Women Unlimited, New Delhi, 2009.

BibTeX

114.

da Silva, Virgílio Afonso

Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho Incollection

Em: Ellis, Andrew; Henríquez, Jesús Orozco; Zovatto, Daniel (Ed.): Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work, pp. 291–310, UNAM/IDEA International, México, 2009.

Links | BibTeX

115.

da Silva, Virgílio Afonso

Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen Incollection

Em: Clérico, Laura; Sieckmann, Jan-Reinard (Ed.): Grundrechte, Prinzipien und Argumentation, pp. 165–182, Nomos, Baden-Baden, 2009.

Links | BibTeX

116.

da Silva, Virgílio Afonso

Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia Book

Malheiros, São Paulo, 2009.

Links | BibTeX

117.

da Silva, Virgílio Afonso

O Judiciário e as políticas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais Incollection

Em: Neto, Cláudio Pereira Souza; Sarmento, Daniel (Ed.): Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie, pp. 587–599, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2008.

Links | BibTeX

118.

da Silva, Virgílio Afonso; Mendes, Conrado Hübner

Habermas e a jurisdição constitucional Incollection

Em: Nobre, Marcos; Terra, Ricardo (Ed.): Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas, pp. 199–222, Malheiros, São Paulo, 2008.

Links | BibTeX

119.

da Silva, Virgílio Afonso

A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares Book

Malheiros, São Paulo, 2008.

BibTeX

120.

da Silva, Virgílio Afonso

The limits of constitutional law: public policies and the constitution Incollection

Em: Tarabout, Gilles; Samaddar, Ranabir (Ed.): Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism, pp. 167–181, Routledge, New Delhi/London, 2007.

Links | BibTeX

138 entradas « 6 de 7 »