Virgílio Afonso da Silva publica artigo sobre o papel do ministro relator na deliberação no STF (Revista Estudos Institucionais)

Acaba de ser divulgada a primeira edição da Revista Estudos Institucionais, que traz uma contribuição do professor Virgílio Afonso da Silva. O artigo apresenta parte dos resultados de uma longa pesquisa em que foram entrevistados quase todos integrantes e ex-integrantes do Supremo Tribunal Federal. Ele é a mais nova publicação de uma agenda de pesquisa, a que também se dedica o professor Conrado Hübner Mendes, sobre os processos deliberativos do STF.

RESUMO
No Supremo Tribunal Federal, o papel do ministro relator não foi ainda objeto de estudo mais detido. A percepção mais difundida é a de que o ministro relator, por ser o ministro que mais se ocupa do caso, teria papel preponderante. Estatísticas mostram que o relator costuma ser seguido na esmagadora maioria das decisões do STF. Mas, para além dos números, pouco se sabe qual é a influência do relator e de seu voto no processo de deliberação nos casos mais polêmicos, que chamam mais a atenção tanto da comunidade jurídica quanto do grande público e da imprensa. Na medida em que nesses casos – ao contrário do que ocorre normalmente – todos os ministros costumam levar seus votos prontos para a sessão de julgamento, é possível supor que o papel e o grau de influência do relator seja diferente do usual. Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal.
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