research seminars

The research seminars are our oldest event. They began in 2005, even before the group Constitution, Politics & Institutions had been formally created, bringing together the master and doctoral students of Professor Virgilio Afonso da Silva.

The research seminars are monthly meetings in which the members of the group discuss their working papers or parts of larger works (such as books and dissertations). Researchers that do not belong to the group are sometimes invited to present their working papers.

Program of the research seminars

2019

Coordination: Fernanda Mascarenhas de Souza and Artur Pericles Lima Monteiro

20.03.2019

Michele Beniamino Zezza. Modelos de (in)composibilidad de los derechos en el estado

constitucional.

 

03.04.2019

Lívia Gil Guimarães and Guilherme Balbi. Controlando o STF: um olhar sobre o

impeachment de ministros a partir do controle disciplinar do CNJ.

 

15.05.2019

Artur Pericles Lima Monteiro. Three theories of freedom of expression: truth, self-government and dignity.

2018

Coordination: Marcela Mattiuzzo

28.02.2018
Carolina Martins Marinho. Capacidade institucional – um conceito a partir da crítica norte-americana.

04.04.2018
Bonifácio José Suppes de Andrada. Impeachment e Responsabilidade Política do chefe do poder executivo.

02.05.2018
Laura Schertel Mendes and Marcela Mattiuzzo. Algorithms and Discrimination: The Case of Credit Scoring in Brazil.

06.06.2018
Filipe Natal De Gaspari. Corte Suprema (1934-1937): perfil biográfico.

01.08.2018
Federico De Fazio (University of Buenos Aires). Derechos sociales y examen de proporcionalidad.

08.08.2018
Mieke Wittmann (PhD Candidate, University of Hamburg). The rights of indigenous people to land and resources uner international and national law – contrasting the normative framework with the legal reality on the example of the Guarani Kaiowá in Brazil.

12.09.2018
Michele Beniamino Zezza. Social rights and public provisions: the problem of judicial management.

03.10.2018
Cecília Barreto de Almeida and Lucca Ferreira Nunes. Retificação de registro civil de pessoas trans: 17 anos de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

07.11.2018
Clio Nudel Radomysler. Sistema de justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

05.12.2018
Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: nececessária adoção de plena deliberação colegiada pelo Supremo Tribunal Federal para garantia de legitimidade da corte.

2017

Coordination: Túlio de Medeiros Jales

01.03.2017
Luciana de Oliveira Ramos and Virgílio Afonso da Silva. The gender gap in Brazilian politics: the role of the electoral court.

05.04.2017
Clio Radomysler. Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo.

03.05.2017
Cecília Barreto de Almeida. Transexuais: trans-pondo barreiras no mercado de trabalho?

07.06.2017
Milene Cristina Santos. O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras.

02.08.2017
Luis Matricardi. All rights cost, but some are priceless. An Alternativa Model for Conflicting Social Rights.

13.09.2017
Bonifácio José Suppes de Andrada. Legisladores juízes? Ensaio sobre o exercício da função jurisdicional pelo Parlamento.

04.10.2017
Natalia Pires de Vasconcelos. Health Litigation in Brazil: responses from policy officials and state lawyers.

01.11.2017
Pedro S. Aleixo. Direito Judicial supremo? Admissibilidade, limites e impactos da criação do direito pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro. Uma investigação de teoria e metodologia interpretativo-decisória do direito constitucional na perspectiva do positivismo jurídico exclusivo.

06.12.2017
Filipe Natal De Gaspari. Poder Judiciário e racionalidade reguladora: análise do PL 349/2015.

2016

Coordination: Artur Pericles Lima Monteiro

02.03.2016
Pedro S. M. Aleixo
, Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil

06.04.2016
Marcela Mattiuzzo
, Monetização de dados pessoais: consequências para o direito de privacidade

11.05.2016
Virgílio Afonso da Silva
, Types of constitutional courts and supreme courts

08.06.2016
Artur Pericles Lima Monteiro, Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão

06.07.2016
Virgílio Afonso da Silva
, A long way to institutional stability: Brazilian constitutional history and the 1988 constitution & The National Congress: electoral system, legislative process, and legitimacy crisis

03.08.2016
Rafael Bellem de Lima
, Condições argumentativas para a aplicação do exame de proporcionalidade & Proporcionalidade e justificação de medidas estatais

21.09.2016
Josecleyton Geraldo da Silva
, Controle de constitucionalidade e a discricionariedade estrutural do legislador para sopesar

19.10.2016
Conrado Hübner Mendes
, Cosmopolitan Sovereigns

09.11.2016
Dennys Antonialli
, A Internet nas mãos da Califórnia: por que os teóricos do constitucionalismo transnacional devem se preocupar com o Vale do Silício

2015

Coordination: Artur Pericles Lima Monteiro

04.03.2015
Rafael Bellem de Lima
, Proporcionalidade e argumentos institucionais no controle de constitucionalidade

08.04.2015
Henrique Carlos Leite
, Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?

06.05.2015
Josecleyton Geraldo da Silva
, Discricionariedade legislativa e proporcionalidade

17.06.2015 [convidado externo]
Diego Gonzales Medina, Cartografia da intervenção judicial na garantia de direitos sociais

05.08.2015
Fábio César de Oliveira, Restrições à autonomia e neutralidade

02.09.2015
Sufyan El Droubi, O sistema de sanções dirigidas do Conselho de Segurança da ONU em contraterrorismo

07.10.2015
Lívia Guimarães, Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54

25.11.2015
Rafael Bezerra Nunes, Cortes constitucionais e razões institucionais: decisão sobre direitos sob condições não-ideais

2014

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

11.11.2014
Sufyan El Droubi, Obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais

03.12.2014
Virgílio Afonso da Silva, A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal

2013

Não houve seminários de pesquisa em 2013.

2012

Coordination: Rodrigo Vidal Nitrini

19.02.2012
Anna Carolina Venturini, Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: modalidades, grupos beneficiados e objetivos

31.05.2012
Fábio César Oliveira, Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

23.08.2012
Natália Pires Vasconcelos, Competências legislativas e o STF: como a corte decide nos casos de competência concorrente? [em co-autoria com Alynne Nayara Ferreira Nunes e Marcela Gaspar Pedrazzoli]

04.10.2012
Caroline Medeiros Rocha, O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade

2011

Coordination: Rafael Bellem de Lima

05.05.2011
Daniel Wei Liang Wang, Can explicit health care rationing reduce right to health litigation? A comparison between Brazil, South Africa and the United Kingdom

02.06.2011
Adriana Vojvodic, Precedentes no Supremo Tribunal Federal

07.07.2011
Rafael Bellem de Lima, Aspectos institucionais do exame de proporcionalidade: entre a otimização de princípios e a deferência aos poderes legislativo e executivo

04.08.2011
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

15.09.2011
Victor Marcel Pinheiro, As decisões vinculantes do STF: precedentes, efeito vinculante e reclamação constitucional

06.10.2011
Adriana Vojvodic, Para além do dispositivo decisório: a pesquisa de jurisprudência como instrumento de accountability do STF [texto em co-autoria com Bruna Pretzel, Guilherme Klafke, Luíza Correa, Natália Pires e Victor Marcel]

2010

Coordination: Flávio Beicker

25.03.2010
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Luiz Villares, O Direito pluriétnico: reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas

22.04.2010
Caroline Medeiros Rocha, O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: pesquisa empírica sobre o controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil
Flávio Beicker, A função protetiva dos direitos fundamentais: estrutura dos deveres de proteção e o problema da justiciabilidade

29.04.2010
Amanda Salis Guazzelli, A pretensa redistribuição de renda no judiciário por meio das relações contratuais
Paulo Casagrande, Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro: causas, efeitos e perspectivas

27.05.2010
Nathália Molleis Miziara, Desenvolvimento e regulação: o mercado de fármacos e as políticas de acesso a medicamentos
Marcelo Golfetti Pacheco, Direito, Estado e produção do espaço urbano: o caso da concessão urbanística

2009

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

02.04.2009
Daniel Wei Liang Wang, Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde

07.05.2009
Joana Zylbersztajn, O Estado laico na constituição federal de 1988 e análise de casos concretos

04.06.2009
Paula Gorzoni, Ponderação, racionalidade e deliberação entre poderes

20.08.2009
Rafael Bellem de Lima, Ponderação, otimização de direitos fundamentais e separação dos poderes: a colisão entre regras infraconstitucionais e princípios constitucionais

27.08.2009
Evorah Cardoso, Cortes constitucionais e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia

03.09.2009
Daniel Falcão, Principais mudanças nos sistema partidário brasileiro

01.10.2009
Virgílio Afonso da Silva, Comparing the Incommensurable: Legal Principles, Balancing, and Rational Decision

2008

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

01.07.2008
Virgílio Afonso da Silva e Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: the exclusion of the already excluded

19.09.2008
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Modelos de análise de jurisprudência sobre a ordem econômica constitucional

07.11.2008
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes

05.12.2008
Bruno Ramos Pereira, O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

2007

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

05.03.2007
Daniel Falcão, Do financiamento da política no Brasil: estudos e propostas sobre o fenômeno do uso do “caixa dois” nos partidos e nas campanhas eleitorais

09.04.2007
Daniel Wei Liang Wang, Desenho institucional e participação democrática na formulaçao e gestão de políticas públicas em matéria de direitos sociais

07.05.2007
Fernanda Vargas Terrazas, O perfil dos beneficiados pelas decisões judiciais que ordenam o fornecimento de medicamentos e o Judiciário como locus de proteção dos grupos desconsiderados no processo político

04.06.2007
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: interpretação e método de decisão

13.08.2007
Priscila Maddalozzo Pivatto, Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a primeira República

10.09.2007
Daniel Colombo, A permanente renovação dos incentivos temporários da lei de informática

01.10.2007
Juliana Nogueira Marques, A regulação das microfinanças no Sistema Financeiro Nacional: o caso das populações de baixa renda

2006

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

03.04.2006
Cláudio Mendonça Braga, O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira

05.06.2006
Fernanda Vargas Terrazas, Direitos sociais: conceito, natureza, estrutura e conteúdo

13.03.2006
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica

2005

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

03.03.2005
Joana Zylbersztajn, Regulação de mídia e conflito de direitos fundamentais

07.04.2005
Fernanda Vargas Terrazas, A justiciabilidade do direito à saúde

05.05.2005
Bruno Ramos Pereira, O uso da regra da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal