research seminars

The research seminars are our oldest event. They began in 2005, even before the group Constitution, Politics & Institutions had been formally created, bringing together the master and doctoral students of Professor Virgilio Afonso da Silva.

The research seminars are monthly meetings in which the members of the group discuss their working papers or parts of larger works (such as books and dissertations). Researchers that do not belong to the group are sometimes invited to present their working papers.

Program of the research seminars

Coordination: Ana Paula Manrique Amaral and Arthur El Horr

03.02.2021
Virgílio Afonso da Silva. Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF (output: Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 1:1 (2021): 22-56)

17.03.2021
Pedro Marques Neto (co-authored with Helena Hime Funari). A competição política na supervisão judicial no processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI 4650

07.04.2021
Arthur Guerra Filho. Entre a propina e a doação política legítima: o Judiciário e o controle do financiamento da política

28.04.2021
Ana Paula Manrique Amaral. Liberalismo autoritário? A influência do pensamento liberal econômico de Delfim Netto e Roberto Campos no constitucionalismo brasileiro

05.05.2021
Julia Wand-Del-Rey Cani. O STF é um tribunal de teses?

19.05.2021
Michele Zezza. L’interpretazione dei diritti costituzionali alla luce dell’ olismo epistemologico e semantico: alcune indicazioni metodologiche dalla filosofia della fisica e dalla filosofia del linguaggio

02.06.2021
Artur Péricles Lima Monteiro. Curtailing online anonymity: why real names are not the answer for healthier communities

16.06.2021
Marina Gibson. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

07.07.2021
Arthur El Horr. Constitucionalismo abusivo no Brasil atual: autoritarismo que ainda não se converteu em emendas constitucionais

Coordination: Lívia Gil Guimarães and Luiz Fernando Gomes Esteves

04.03.2020
Rodrigo Nitrini. Contextualizando a moderação de conteúdo das redes sociais no direito brasileiro a partir do Marco Civil da Internet e suas regras de responsabilização civil de intermediários (output: : Rodrigo Nitrini, Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas, São Paulo: Dialética, 2021).

06.05.2020
Marina Dutra Gibson. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: conceito, aplicabilidade e eficácia

20.05.2020
Artur Pericles Lima Monteiro. Criptografia e arquitetura democrática

03.06.2020
Ana Laura Pereira Barbosa. O poder de agenda no Supremo Tribunal Federal (output: : Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF, São Paulo: USP (dissertação de mestrado), 2020)

17.06.2020
Luiz Fernando Gomes Esteves. Supremo, o tribunal que julga muito: mito ou verdade?

05.08.2020
Milene Cristina Santos. Do pós-colonial ao decolonial

19.08.2020
Fernanda Mascarenhas de Souza. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off-label

02.09.2020
Amanda Melillo de Matos. Liminares monocráticas no controle concentrado (1988- 2017): novos diagnósticos sobre a “monocratização”

16.09.2020
Michele Zezza. Robert Nozick’s theory of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach (output: Derechos y Libertades 45:2 (2021): 303-326 and Revista Opinião Jurídica 19:30 (2021): 149-174)

07.10.2020
Arthur Passos El Horr. Emendofobia: por que o medo de mudar?

21.10.2020
Conrado Hübner Mendes. Corrupção judicial no Brasil

04.11.2020
Virgílio Afonso da Silva. Standing in the shadows of balancing (forthcoming in ICON – International Journal of Constitutional)

18.11.2020
Meliza Marinelli Franco. Multiculturalismo e o direito à liberdade religiosa: uma leitura a partir de Ronald Dworkin e Will Kymlicka

02.12.2020
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima. Os usos e abusos do impeachment

Coordination: Fernanda Mascarenhas de Souza and Artur Pericles Lima Monteiro

20.03.2019
Michele Beniamino Zezza. Modelos de (in)composibilidad de los derechos en el estado constitucional

03.04.2019
Lívia Gil Guimarães and Guilherme Balbi. Controlando o STF: um olhar sobre o impeachment de ministros a partir do controle disciplinar do CNJ

15.05.2019
Artur Pericles Lima Monteiro. Three theories of freedom of expression: truth, self-government and dignity

12.06.2019
Filipe Natal De Gaspari. STF cerceado? (1930-1937) (output: Felipe Natal De Gaspari, STF cerceado? (1930-1937), São Paulo: CRV, 2019).

26.06.2019
Meliza Marinelli Franco. Críticas contemporâneas à hermenêutica política de Ronald Dworkin

10.07.2019
Túlio Medeiros Jales. Por que decisões judiciais equivocadas importam? Apresentação e justificação da premissa das razões especiais

07.08.2019
Rodrigo Vidal Nitrini. Entre o permitido, o proibido e a zona cinzenta: a construção da moderação de conteúdo em larga escala pelo Facebook (output: Rodrigo Nitrini, Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas, São Paulo: Dialética, 2021).

21.08.2019
Natalia Langenegger. Proteção à privacidade na implementação de políticas de transparência e abertura de dados governamentais

11.09.2019
Bonifácio José Suppes de Andrada. Presidencialismo e presidencialismo de coalizão (output: Bonifácio José Suppes de Andrada, Mecanismos internos do impeachment, São Paulo: USP (tese de doutorado), 2020).

25.09.2019
Michele Beniamino Zezza. A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli (output: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 13:1 (2021): 51-65)

09.10.2019
Cecília Barreto de Almeida. Transcidadania: De que(m) cidadania estamos falando? (output: Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo, São Paulo: USP (dissertação de mestrado), 2020).

06.11.2019
Túlio Medeiros Jales. Categorizando as razões especiais: formas de contestação à autoridade de decisões anteriores

27.11.2019
Milene Cristina Santos. Descolonização de saberes: filosofias sobre África, filosofias africanas

Coordination: Marcela Mattiuzzo

28.02.2018
Carolina Martins Marinho. Capacidade institucional – um conceito a partir da crítica norte-americana.

04.04.2018
Bonifácio José Suppes de Andrada. Impeachment e responsabilidade política do chefe do poder executivo.

02.05.2018
Laura Schertel Mendes e Marcela Mattiuzzo. Algorithms and discrimination: the case of credit scoring in Brazil.

06.06.2018
Filipe Natal De Gaspari. Corte Suprema (1934-1937): perfil biográfico.

01.08.2018
Federico De Fazio (University of Buenos Aires). Derechos sociales y examen de proporcionalidad.

08.08.2018
Mieke Wittmann (PhD candidate, University of Hamburg, Germany). The rights of indigenous people to land and resources uner international and national law – contrasting the normative framework with the legal reality on the example of the Guarani Kaiowá in Brazil.

12.09.2018
Michele Beniamino Zezza. Social rights and public provisions: the problem of judicial management.

03.10.2018
Cecília Barreto de Almeida e Lucca Ferreira Nunes. Retificação de registro civil de pessoas trans: 17 anos de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

07.11.2018
Clio Nudel Radomysler. Sistema de justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

05.12.2018
Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: necessária adoção de plena deliberação colegiada pelo Supremo Tribunal Federal para garantia de legitimidade da corte.

Coordination: Túlio de Medeiros Jales

01.03.2017
Luciana de Oliveira Ramos e Virgílio Afonso da Silva. The gender gap in Brazilian politics: the role of the electoral court (posteriormente publicado em Politics & Gender 16:2 (2020): 409-437)

05.04.2017
Clio Radomysler. Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo.

03.05.2017
Cecília Barreto de Almeida. Transexuais: trans-pondo barreiras no mercado de trabalho? (output: Revista Direito GV 14:2 (2018): 303-333).

07.06.2017
Milene Cristina Santos. O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras.

02.08.2017
Luis Matricardi. All rights cost, but some are priceless. an alternative model for conflicting social rights.

13.09.2017
Bonifácio José Suppes de Andrada. Legisladores juízes? Ensaio sobre o exercício da função jurisdicional pelo Parlamento.

04.10.2017
Natalia Pires de Vasconcelos. Health Litigation in Brazil: responses from policy officials and state lawyers.

01.11.2017
Pedro S. Aleixo. Direito Judicial supremo? Admissibilidade, limites e impactos da criação do direito pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro. Uma investigação de teoria e metodologia interpretativo-decisória do direito constitucional na perspectiva do positivismo jurídico exclusivo.

06.12.2017
Filipe Natal De Gaspari. Poder Judiciário e racionalidade reguladora: análise do PL 349/2015.

Coordination: Artur Pericles Lima Monteiro

02.03.2016
Pedro S. M. Aleixo
, Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil

06.04.2016
Marcela Mattiuzzo
, Monetização de dados pessoais: consequências para o direito de privacidade

11.05.2016
Virgílio Afonso da Silva
, Types of constitutional courts and supreme courts (posteriormente publicado em Rainer Grote / Frauke Lachenmann / Rudiger Wolfrum (eds.), Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, Oxford University Press, Oxford, 2018)

08.06.2016
Artur Pericles Lima Monteiro, Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão

06.07.2016
Virgílio Afonso da Silva
, A long way to institutional stability: Brazilian constitutional history and the 1988 constitution & The National Congress: electoral system, legislative process, and legitimacy crisis (posteriormente publicados como capítulos 1 e 2 de The Constitution of Brazil: a contextual analysis, Oxford: Hart, 2018)

03.08.2016
Rafael Bellem de Lima
, Condições argumentativas para a aplicação do exame de proporcionalidade & Proporcionalidade e justificação de medidas estatais

21.09.2016
Josecleyton Geraldo da Silva
, Controle de constitucionalidade e a discricionariedade estrutural do legislador para sopesar

19.10.2016
Conrado Hübner Mendes
, Cosmopolitan sovereigns

09.11.2016
Dennys Antonialli
, A internet nas mãos da Califórnia: por que os teóricos do constitucionalismo transnacional devem se preocupar com o Vale do Silício

Coordination: Artur Pericles Lima Monteiro

04.03.2015
Rafael Bellem de Lima
, Proporcionalidade e argumentos institucionais no controle de constitucionalidade

08.04.2015
Henrique Carlos Leite
, Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?

06.05.2015
Josecleyton Geraldo da Silva
, Discricionariedade legislativa e proporcionalidade

17.06.2015
Diego Gonzales Medina (University Externado, Colombia), Cartografia da intervenção judicial na garantia de direitos sociais

05.08.2015
Fábio César de Oliveira, Restrições à autonomia e neutralidade

02.09.2015
Sufyan El Droubi, O sistema de sanções dirigidas do Conselho de Segurança da ONU em contraterrorismo

07.10.2015
Lívia Guimarães, Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54

25.11.2015
Rafael Bezerra Nunes, Cortes constitucionais e razões institucionais: decisão sobre direitos sob condições não-ideais

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

11.11.2014
Sufyan El Droubi, Obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais

03.12.2014
Virgílio Afonso da Silva, A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal (publicações decorrentes: “De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal”, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205–225, “Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal”, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180–200, “Do we deliberate? If so, how?”, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209–240, “Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation”, Verfassung und Recht und Übersee, 51:2 (2018): 437-455 e “Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF”, Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 1:1 (2021): 22-56)

Não houve seminários de pesquisa em 2013.

Coordination: Rodrigo Vidal Nitrini

19.02.2012
Anna Carolina Venturini, Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: modalidades, grupos beneficiados e objetivos

31.05.2012
Fábio César Oliveira, Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

23.08.2012
Natália Pires Vasconcelos, Competências legislativas e o STF: como a corte decide nos casos de competência concorrente? [co-authored with Alynne Nayara Ferreira Nunes and Marcela Gaspar Pedrazzoli]

04.10.2012
Caroline Medeiros Rocha, O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade

Coordination: Rafael Bellem de Lima

05.05.2011
Daniel Wei Liang Wang, Can explicit health care rationing reduce right to health litigation? A comparison between Brazil, South Africa and the United Kingdom

02.06.2011
Adriana Vojvodic, Precedentes no Supremo Tribunal Federal

07.07.2011
Rafael Bellem de Lima, Aspectos institucionais do exame de proporcionalidade: entre a otimização de princípios e a deferência aos poderes legislativo e executivo

04.08.2011
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

15.09.2011
Victor Marcel Pinheiro, As decisões vinculantes do STF: precedentes, efeito vinculante e reclamação constitucional

06.10.2011
Adriana Vojvodic, Para além do dispositivo decisório: a pesquisa de jurisprudência como instrumento de accountability do STF [co-authored with Bruna Pretzel, Guilherme Klafke, Luíza Correa, Natália Pires and Victor Marcel]

Coordination: Flávio Beicker

25.03.2010
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Luiz Villares, O Direito pluriétnico: reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas

22.04.2010
Caroline Medeiros Rocha, O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: pesquisa empírica sobre o controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil
Flávio Beicker, A função protetiva dos direitos fundamentais: estrutura dos deveres de proteção e o problema da justiciabilidade

29.04.2010
Amanda Salis Guazzelli, A pretensa redistribuição de renda no judiciário por meio das relações contratuais
Paulo Casagrande, Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro: causas, efeitos e perspectivas

27.05.2010
Nathália Molleis Miziara, Desenvolvimento e regulação: o mercado de fármacos e as políticas de acesso a medicamentos
Marcelo Golfetti Pacheco, Direito, Estado e produção do espaço urbano: o caso da concessão urbanística

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

02.04.2009
Daniel Wei Liang Wang, Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde

07.05.2009
Joana Zylbersztajn, O Estado laico na constituição federal de 1988 e análise de casos concretos

04.06.2009
Paula Gorzoni, Ponderação, racionalidade e deliberação entre poderes

20.08.2009
Rafael Bellem de Lima, Ponderação, otimização de direitos fundamentais e separação dos poderes: a colisão entre regras infraconstitucionais e princípios constitucionais

27.08.2009
Evorah Cardoso, Cortes constitucionais e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia

03.09.2009
Daniel Falcão, Principais mudanças nos sistema partidário brasileiro

01.10.2009
Virgílio Afonso da Silva, Comparing the incommensurable: legal principles, balancing, and rational decision (posteriormente publicado em Oxford Journal of Constitutional Law 31:2 (2011): 273-301)

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

01.07.2008
Virgílio Afonso da Silva e Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? (posteriormente publicado em Law & Social Inquiry 36:4 (2011): 825-853)

19.09.2008
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Modelos de análise de jurisprudência sobre a ordem econômica constitucional

07.11.2008
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes

05.12.2008
Bruno Ramos Pereira, O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

05.03.2007
Daniel Falcão, Do financiamento da política no Brasil: estudos e propostas sobre o fenômeno do uso do “caixa dois” nos partidos e nas campanhas eleitorais

09.04.2007
Daniel Wei Liang Wang, Desenho institucional e participação democrática na formulaçao e gestão de políticas públicas em matéria de direitos sociais

07.05.2007
Fernanda Vargas Terrazas, O perfil dos beneficiados pelas decisões judiciais que ordenam o fornecimento de medicamentos e o Judiciário como locus de proteção dos grupos desconsiderados no processo político

04.06.2007
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: interpretação e método de decisão

13.08.2007
Priscila Maddalozzo Pivatto, Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a primeira República

10.09.2007
Daniel Colombo, A permanente renovação dos incentivos temporários da lei de informática

01.10.2007
Juliana Nogueira Marques, A regulação das microfinanças no Sistema Financeiro Nacional: o caso das populações de baixa renda

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

03.04.2006
Cláudio Mendonça Braga, O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira

05.06.2006
Fernanda Vargas Terrazas, Direitos sociais: conceito, natureza, estrutura e conteúdo

13.03.2006
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica

Coordination: Virgílio Afonso da Silva

03.03.2005
Joana Zylbersztajn, Regulação de mídia e conflito de direitos fundamentais

07.04.2005
Fernanda Vargas Terrazas, A justiciabilidade do direito à saúde

05.05.2005
Bruno Ramos Pereira, O uso da regra da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal