seminários de pesquisa

Os seminários de pesquisa são a atividade mais antiga do grupo. Eles se iniciaram em 2005, ainda antes da existência do grupo Constituição, Política & Instituições, reunindo os mestrandos e doutorandos do professor Virgílio Afonso da Silva.

Os seminários de pesquisa são encontros mensais que reúnem os coordenadores do grupo e os estudantes de pós-graduação sob sua orientação. Os textos discutidos em geral são working papers ou partes de trabalhos mais amplos (como livros, teses ou dissertações). Eventualmente, pesquisadores externos são convidados a apresentar trabalhos.

Programas dos seminários de pesquisa

2019

Coordenação: Fernanda Mascarenhas de Souza e Artur Pericles Lima Monteiro

20.03.2019
Michele Beniamino Zezza. Modelos de (in)composibilidad de los derechos en el estado constitucional.

03.04.2019
Lívia Gil Guimarães e Guilherme Balbi. Controlando o STF: um olhar sobre o impeachment de ministros a partir do controle disciplinar do CNJ.

15.05.2019
Artur Pericles Lima Monteiro. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask

2018

Coordenação: Marcela Mattiuzzo

28.02.2018
Carolina Martins Marinho. Capacidade institucional – um conceito a partir da crítica norte-americana.

04.04.2018
Bonifácio José Suppes de Andrada. Impeachment e Responsabilidade Política do chefe do poder executivo.

02.05.2018
Laura Schertel Mendes e Marcela Mattiuzzo. Algorithms and Discrimination: The Case of Credit Scoring in Brazil.

06.06.2018
Filipe Natal De Gaspari. Corte Suprema (1934-1937): perfil biográfico.

01.08.2018
Federico De Fazio (Universidade de Buenos Aires). Derechos sociales y examen de proporcionalidad.

08.08.2018
Mieke Wittmann (doutoranda, Universidade de Hamburgo, Alemanha). The rights of indigenous people to land and resources uner international and national law – contrasting the normative framework with the legal reality on the example of the Guarani Kaiowá in Brazil.

12.09.2018
Michele Beniamino Zezza. Social rights and public provisions: the problem of judicial management.

03.10.2018
Cecília Barreto de Almeida e Lucca Ferreira Nunes. Retificação de registro civil de pessoas trans: 17 anos de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

07.11.2018
Clio Nudel Radomysler. Sistema de justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

05.12.2018
Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: necessária adoção de plena deliberação colegiada pelo Supremo Tribunal Federal para garantia de legitimidade da corte.

2017

Coordination: Túlio de Medeiros Jales

01.03.2017
Luciana de Oliveira Ramos e Virgílio Afonso da Silva. The gender gap in Brazilian politics: the role of the electoral court.

05.04.2017
Clio Radomysler. Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo.

03.05.2017
Cecília Barreto de Almeida. Transexuais: trans-pondo barreiras no mercado de trabalho?

07.06.2017
Milene Cristina Santos. O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras.

02.08.2017
Luis Matricardi. All rights cost, but some are priceless. An Alternativa Model for Conflicting Social Rights.

13.09.2017
Bonifácio José Suppes de Andrada. Legisladores juízes? Ensaio sobre o exercício da função jurisdicional pelo Parlamento.

04.10.2017
Natalia Pires de Vasconcelos. Health Litigation in Brazil: responses from policy officials and state lawyers.

01.11.2017
Pedro S. Aleixo. Direito Judicial supremo? Admissibilidade, limites e impactos da criação do direito pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro. Uma investigação de teoria e metodologia interpretativo-decisória do direito constitucional na perspectiva do positivismo jurídico exclusivo.

06.12.2017
Filipe Natal De Gaspari. Poder Judiciário e racionalidade reguladora: análise do PL 349/2015.

2016

Coordenação: Artur Pericles Lima Monteiro

02.03.2016
Pedro S. M. Aleixo
, Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil

06.04.2016
Marcela Mattiuzzo
, Monetização de dados pessoais: consequências para o direito de privacidade

11.05.2016
Virgílio Afonso da Silva
, Types of constitutional courts and supreme courts

08.06.2016
Artur Pericles Lima Monteiro, Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão

06.07.2016
Virgílio Afonso da Silva
, A long way to institutional stability: Brazilian constitutional history and the 1988 constitution & The National Congress: electoral system, legislative process, and legitimacy crisis

03.08.2016
Rafael Bellem de Lima
, Condições argumentativas para a aplicação do exame de proporcionalidade & Proporcionalidade e justificação de medidas estatais

21.09.2016
Josecleyton Geraldo da Silva
, Controle de constitucionalidade e a discricionariedade estrutural do legislador para sopesar

19.10.2016
Conrado Hübner Mendes
, Cosmopolitan Sovereigns

09.11.2016
Dennys Antonialli
, A Internet nas mãos da Califórnia: por que os teóricos do constitucionalismo transnacional devem se preocupar com o Vale do Silício

2015

Coordenação: Artur Pericles Lima Monteiro

04.03.2015
Rafael Bellem de Lima
, Proporcionalidade e argumentos institucionais no controle de constitucionalidade

08.04.2015
Henrique Carlos Leite
, Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?

06.05.2015
Josecleyton Geraldo da Silva
, Discricionariedade legislativa e proporcionalidade

17.06.2015 [convidado externo]
Diego Gonzales Medina, Cartografia da intervenção judicial na garantia de direitos sociais

05.08.2015
Fábio César de Oliveira, Restrições à autonomia e neutralidade

02.09.2015
Sufyan El Droubi, O sistema de sanções dirigidas do Conselho de Segurança da ONU em contraterrorismo

07.10.2015
Lívia Guimarães, Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54

25.11.2015
Rafael Bezerra Nunes, Cortes constitucionais e razões institucionais: decisão sobre direitos sob condições não-ideais

2014

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

11.11.2014
Sufyan El Droubi, Obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais

03.12.2014
Virgílio Afonso da Silva, A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal

2013

Não houve seminários de pesquisa em 2013.

2012

Coordenação: Rodrigo Vidal Nitrini

19.02.2012
Anna Carolina Venturini, Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: modalidades, grupos beneficiados e objetivos

31.05.2012
Fábio César Oliveira, Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

23.08.2012
Natália Pires Vasconcelos, Competências legislativas e o STF: como a corte decide nos casos de competência concorrente? [em co-autoria com Alynne Nayara Ferreira Nunes e Marcela Gaspar Pedrazzoli]

04.10.2012
Caroline Medeiros Rocha, O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade

2011

Coordenação: Rafael Bellem de Lima

05.05.2011
Daniel Wei Liang Wang, Can explicit health care rationing reduce right to health litigation? A comparison between Brazil, South Africa and the United Kingdom

02.06.2011
Adriana Vojvodic, Precedentes no Supremo Tribunal Federal

07.07.2011
Rafael Bellem de Lima, Aspectos institucionais do exame de proporcionalidade: entre a otimização de princípios e a deferência aos poderes legislativo e executivo

04.08.2011
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

15.09.2011
Victor Marcel Pinheiro, As decisões vinculantes do STF: precedentes, efeito vinculante e reclamação constitucional

06.10.2011
Adriana Vojvodic, Para além do dispositivo decisório: a pesquisa de jurisprudência como instrumento de accountability do STF [texto em co-autoria com Bruna Pretzel, Guilherme Klafke, Luíza Correa, Natália Pires e Victor Marcel]

2010

Coordenação: Flávio Beicker

25.03.2010
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Luiz Villares, O Direito pluriétnico: reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas

22.04.2010
Caroline Medeiros Rocha, O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: pesquisa empírica sobre o controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil
Flávio Beicker, A função protetiva dos direitos fundamentais: estrutura dos deveres de proteção e o problema da justiciabilidade

29.04.2010
Amanda Salis Guazzelli, A pretensa redistribuição de renda no judiciário por meio das relações contratuais
Paulo Casagrande, Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro: causas, efeitos e perspectivas

27.05.2010
Nathália Molleis Miziara, Desenvolvimento e regulação: o mercado de fármacos e as políticas de acesso a medicamentos
Marcelo Golfetti Pacheco, Direito, Estado e produção do espaço urbano: o caso da concessão urbanística

2009

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

02.04.2009
Daniel Wei Liang Wang, Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde

07.05.2009
Joana Zylbersztajn, O Estado laico na constituição federal de 1988 e análise de casos concretos

04.06.2009
Paula Gorzoni, Ponderação, racionalidade e deliberação entre poderes

20.08.2009
Rafael Bellem de Lima, Ponderação, otimização de direitos fundamentais e separação dos poderes: a colisão entre regras infraconstitucionais e princípios constitucionais

27.08.2009
Evorah Cardoso, Cortes constitucionais e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia

03.09.2009
Daniel Falcão, Principais mudanças nos sistema partidário brasileiro

01.10.2009
Virgílio Afonso da Silva, Comparing the Incommensurable: Legal Principles, Balancing, and Rational Decision

2008

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

01.07.2008
Virgílio Afonso da Silva e Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: the exclusion of the already excluded

19.09.2008
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Modelos de análise de jurisprudência sobre a ordem econômica constitucional

07.11.2008
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes

05.12.2008
Bruno Ramos Pereira, O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

2007

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

05.03.2007
Daniel Falcão, Do financiamento da política no Brasil: estudos e propostas sobre o fenômeno do uso do “caixa dois” nos partidos e nas campanhas eleitorais

09.04.2007
Daniel Wei Liang Wang, Desenho institucional e participação democrática na formulaçao e gestão de políticas públicas em matéria de direitos sociais

07.05.2007
Fernanda Vargas Terrazas, O perfil dos beneficiados pelas decisões judiciais que ordenam o fornecimento de medicamentos e o Judiciário como locus de proteção dos grupos desconsiderados no processo político

04.06.2007
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: interpretação e método de decisão

13.08.2007
Priscila Maddalozzo Pivatto, Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a primeira República

10.09.2007
Daniel Colombo, A permanente renovação dos incentivos temporários da lei de informática

01.10.2007
Juliana Nogueira Marques, A regulação das microfinanças no Sistema Financeiro Nacional: o caso das populações de baixa renda

2006

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

03.04.2006
Cláudio Mendonça Braga, O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira

05.06.2006
Fernanda Vargas Terrazas, Direitos sociais: conceito, natureza, estrutura e conteúdo

13.03.2006
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica

2005

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

03.03.2005
Joana Zylbersztajn, Regulação de mídia e conflito de direitos fundamentais

07.04.2005
Fernanda Vargas Terrazas, A justiciabilidade do direito à saúde

05.05.2005
Bruno Ramos Pereira, O uso da regra da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal