seminários de pesquisa

Os seminários de pesquisa são a atividade mais antiga do grupo. Eles se iniciaram em 2005, ainda antes da existência do grupo Constituição, Política & Instituições, reunindo os mestrandos e doutorandos do professor Virgílio Afonso da Silva.

Os seminários de pesquisa são encontros mensais que reúnem os coordenadores do grupo e os estudantes de pós-graduação sob sua orientação. Os textos discutidos em geral são working papers ou partes de trabalhos mais amplos (como livros, teses ou dissertações). Eventualmente, pesquisadores externos são convidados a apresentar trabalhos.

Programas dos seminários de pesquisa

Coordenação: Ana Paula Manrique Amaral e Arthur El Horr

03.02.2021
Virgílio Afonso da Silva. Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF (publicado posteriormente em Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 1:1 (2021): 22-56)

17.03.2021
Pedro Marques Neto (em coautoria com Helena Hime Funari). A competição política na supervisão judicial no processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI 4650

07.04.2021
Arthur Guerra Filho. Entre a propina e a doação política legítima: o Judiciário e o controle do financiamento da política

28.04.2021
Ana Paula Manrique Amaral. Liberalismo autoritário? A influência do pensamento liberal econômico de Delfim Netto e Roberto Campos no constitucionalismo brasileiro

05.05.2021
Julia Wand-Del-Rey Cani. O STF é um tribunal de teses?

19.05.2021
Michele Zezza. L’interpretazione dei diritti costituzionali alla luce dell’ olismo epistemologico e semantico: alcune indicazioni metodologiche dalla filosofia della fisica e dalla filosofia del linguaggio

02.06.2021
Artur Péricles Lima Monteiro. Curtailing online anonymity: why real names are not the answer for healthier communities

16.06.2021
Marina Gibson. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

07.07.2021
Arthur El Horr. Constitucionalismo abusivo no Brasil atual: autoritarismo que ainda não se converteu em emendas constitucionais

Coordenação: Lívia Gil Guimarães e Luiz Fernando Gomes Esteves

04.03.2020
Rodrigo Nitrini. Contextualizando a moderação de conteúdo das redes sociais no direito brasileiro a partir do Marco Civil da Internet e suas regras de responsabilização civil de intermediários (publicação decorrente: Rodrigo Nitrini, Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas, São Paulo: Dialética, 2021).

06.05.2020
Marina Dutra Gibson. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: conceito, aplicabilidade e eficácia

20.05.2020
Artur Pericles Lima Monteiro. Criptografia e arquitetura democrática

03.06.2020
Ana Laura Pereira Barbosa. O poder de agenda no Supremo Tribunal Federal (publicação decorrente: Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF, São Paulo: USP (dissertação de mestrado), 2020)

17.06.2020
Luiz Fernando Gomes Esteves. Supremo, o tribunal que julga muito: mito ou verdade?

05.08.2020
Milene Cristina Santos. Do pós-colonial ao decolonial

19.08.2020
Fernanda Mascarenhas de Souza. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off-label

02.09.2020
Amanda Melillo de Matos. Liminares monocráticas no controle concentrado (1988- 2017): novos diagnósticos sobre a “monocratização”

16.09.2020
Michele Zezza. Robert Nozick’s theory of rights: an analysis from the perspective of interest theory and the dynamic approach (publicações decorrentes: Derechos y Libertades 45:2 (2021): 303-326 e Revista Opinião Jurídica 19:30 (2021): 149-174)

07.10.2020
Arthur Passos El Horr. Emendofobia: por que o medo de mudar?

21.10.2020
Conrado Hübner Mendes. Corrupção judicial no Brasil

04.11.2020
Virgílio Afonso da Silva. Standing in the shadows of balancing (a ser publicado em ICON – International Journal of Constitutional)

18.11.2020
Meliza Marinelli Franco. Multiculturalismo e o direito à liberdade religiosa: uma leitura a partir de Ronald Dworkin e Will Kymlicka

02.12.2020
João Pedro Hoffert Monteiro de Lima. Os usos e abusos do impeachment

Coordenação: Fernanda Mascarenhas de Souza e Artur Pericles Lima Monteiro

20.03.2019
Michele Beniamino Zezza. Modelos de (in)composibilidad de los derechos en el estado constitucional

03.04.2019
Lívia Gil Guimarães e Guilherme Balbi. Controlando o STF: um olhar sobre o impeachment de ministros a partir do controle disciplinar do CNJ

15.05.2019
Artur Pericles Lima Monteiro. Three theories of freedom of expression: truth, self-government and dignity

12.06.2019
Filipe Natal De Gaspari. STF cerceado? (1930-1937) (publicação decorrente: Felipe Natal De Gaspari, STF cerceado? (1930-1937), São Paulo: CRV, 2019).

26.06.2019
Meliza Marinelli Franco. Críticas contemporâneas à hermenêutica política de Ronald Dworkin

10.07.2019
Túlio Medeiros Jales. Por que decisões judiciais equivocadas importam? Apresentação e justificação da premissa das razões especiais

07.08.2019
Rodrigo Vidal Nitrini. Entre o permitido, o proibido e a zona cinzenta: a construção da moderação de conteúdo em larga escala pelo Facebook (publicação decorrente: Rodrigo Nitrini, Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas, São Paulo: Dialética, 2021).

21.08.2019
Natalia Langenegger. Proteção à privacidade na implementação de políticas de transparência e abertura de dados governamentais

11.09.2019
Bonifácio José Suppes de Andrada. Presidencialismo e presidencialismo de coalizão (publicado como parte de Bonifácio José Suppes de Andrada, Mecanismos internos do impeachment, São Paulo: USP (tese de doutorado), 2020).

25.09.2019
Michele Beniamino Zezza. A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli (posteriormente publicado em Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 13:1 (2021): 51-65)

09.10.2019
Cecília Barreto de Almeida. Transcidadania: De que(m) cidadania estamos falando? (publicação decorrente: Transcidadania: trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo, São Paulo: USP (dissertação de mestrado), 2020).

06.11.2019
Túlio Medeiros Jales. Categorizando as razões especiais: formas de contestação à autoridade de decisões anteriores

27.11.2019
Milene Cristina Santos. Descolonização de saberes: filosofias sobre África, filosofias africanas

Coordenação: Marcela Mattiuzzo

28.02.2018
Carolina Martins Marinho. Capacidade institucional – um conceito a partir da crítica norte-americana.

04.04.2018
Bonifácio José Suppes de Andrada. Impeachment e responsabilidade política do chefe do poder executivo.

02.05.2018
Laura Schertel Mendes e Marcela Mattiuzzo. Algorithms and discrimination: the case of credit scoring in Brazil.

06.06.2018
Filipe Natal De Gaspari. Corte Suprema (1934-1937): perfil biográfico.

01.08.2018
Federico De Fazio (Universidade de Buenos Aires). Derechos sociales y examen de proporcionalidad.

08.08.2018
Mieke Wittmann (doutoranda, Universidade de Hamburgo, Alemanha). The rights of indigenous people to land and resources uner international and national law – contrasting the normative framework with the legal reality on the example of the Guarani Kaiowá in Brazil.

12.09.2018
Michele Beniamino Zezza. Social rights and public provisions: the problem of judicial management.

03.10.2018
Cecília Barreto de Almeida e Lucca Ferreira Nunes. Retificação de registro civil de pessoas trans: 17 anos de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

07.11.2018
Clio Nudel Radomysler. Sistema de justiça e transformação social: tensões na luta contra a discriminação

05.12.2018
Peter Panutto. Precedentes judiciais vinculantes: necessária adoção de plena deliberação colegiada pelo Supremo Tribunal Federal para garantia de legitimidade da corte.

Coordenação: Túlio de Medeiros Jales

01.03.2017
Luciana de Oliveira Ramos e Virgílio Afonso da Silva. The gender gap in Brazilian politics: the role of the electoral court (posteriormente publicado em Politics & Gender 16:2 (2020): 409-437)

05.04.2017
Clio Radomysler. Enfrentando o racismo institucional no Ministério Público de São Paulo.

03.05.2017
Cecília Barreto de Almeida. Transexuais: trans-pondo barreiras no mercado de trabalho? (posteriormente publicado em Revista Direito GV 14:2 (2018): 303-333).

07.06.2017
Milene Cristina Santos. O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras.

02.08.2017
Luis Matricardi. All rights cost, but some are priceless. an alternative model for conflicting social rights.

13.09.2017
Bonifácio José Suppes de Andrada. Legisladores juízes? Ensaio sobre o exercício da função jurisdicional pelo Parlamento.

04.10.2017
Natalia Pires de Vasconcelos. Health Litigation in Brazil: responses from policy officials and state lawyers.

01.11.2017
Pedro S. Aleixo. Direito Judicial supremo? Admissibilidade, limites e impactos da criação do direito pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro. Uma investigação de teoria e metodologia interpretativo-decisória do direito constitucional na perspectiva do positivismo jurídico exclusivo.

06.12.2017
Filipe Natal De Gaspari. Poder Judiciário e racionalidade reguladora: análise do PL 349/2015.

Coordenação: Artur Pericles Lima Monteiro

02.03.2016
Pedro S. M. Aleixo
, Obstáculos à análise e à implementação do direito judicial no Brasil

06.04.2016
Marcela Mattiuzzo
, Monetização de dados pessoais: consequências para o direito de privacidade

11.05.2016
Virgílio Afonso da Silva
, Types of constitutional courts and supreme courts (posteriormente publicado em Rainer Grote / Frauke Lachenmann / Rudiger Wolfrum (eds.), Max Planck encyclopedia of comparative constitutional law, Oxford University Press, Oxford, 2018)

08.06.2016
Artur Pericles Lima Monteiro, Liberdade de profissão e economia de compartilhamento: desafios do trabalho na multidão

06.07.2016
Virgílio Afonso da Silva
, A long way to institutional stability: Brazilian constitutional history and the 1988 constitution & The National Congress: electoral system, legislative process, and legitimacy crisis (posteriormente publicados como capítulos 1 e 2 de The Constitution of Brazil: a contextual analysis, Oxford: Hart, 2018)

03.08.2016
Rafael Bellem de Lima
, Condições argumentativas para a aplicação do exame de proporcionalidade & Proporcionalidade e justificação de medidas estatais

21.09.2016
Josecleyton Geraldo da Silva
, Controle de constitucionalidade e a discricionariedade estrutural do legislador para sopesar

19.10.2016
Conrado Hübner Mendes
, Cosmopolitan sovereigns

09.11.2016
Dennys Antonialli
, A internet nas mãos da Califórnia: por que os teóricos do constitucionalismo transnacional devem se preocupar com o Vale do Silício

Coordenação: Artur Pericles Lima Monteiro

04.03.2015
Rafael Bellem de Lima
, Proporcionalidade e argumentos institucionais no controle de constitucionalidade

08.04.2015
Henrique Carlos Leite
, Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?

06.05.2015
Josecleyton Geraldo da Silva
, Discricionariedade legislativa e proporcionalidade

17.06.2015 [convidado externo]
Diego Gonzales Medina, Cartografia da intervenção judicial na garantia de direitos sociais

05.08.2015
Fábio César de Oliveira, Restrições à autonomia e neutralidade

02.09.2015
Sufyan El Droubi, O sistema de sanções dirigidas do Conselho de Segurança da ONU em contraterrorismo

07.10.2015
Lívia Guimarães, Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54

25.11.2015
Rafael Bezerra Nunes, Cortes constitucionais e razões institucionais: decisão sobre direitos sob condições não-ideais

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

11.11.2014
Sufyan El Droubi, Obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais

03.12.2014
Virgílio Afonso da Silva, A prática deliberativa no Supremo Tribunal Federal (publicações decorrentes: “De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal”, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205–225, “Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal”, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180–200, “Do we deliberate? If so, how?”, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209–240, “Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation”, Verfassung und Recht und Übersee, 51:2 (2018): 437-455 e “Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF”, Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 1:1 (2021): 22-56)

Não houve seminários de pesquisa em 2013.

Coordenação: Rodrigo Vidal Nitrini

19.02.2012
Anna Carolina Venturini, Ações afirmativas e o ingresso nas universidades públicas brasileiras: modalidades, grupos beneficiados e objetivos

31.05.2012
Fábio César Oliveira, Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política

23.08.2012
Natália Pires Vasconcelos, Competências legislativas e o STF: como a corte decide nos casos de competência concorrente? [em co-autoria com Alynne Nayara Ferreira Nunes e Marcela Gaspar Pedrazzoli]

04.10.2012
Caroline Medeiros Rocha, O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade

Coordenação: Rafael Bellem de Lima

05.05.2011
Daniel Wei Liang Wang, Can explicit health care rationing reduce right to health litigation? A comparison between Brazil, South Africa and the United Kingdom

02.06.2011
Adriana Vojvodic, Precedentes no Supremo Tribunal Federal

07.07.2011
Rafael Bellem de Lima, Aspectos institucionais do exame de proporcionalidade: entre a otimização de princípios e a deferência aos poderes legislativo e executivo

04.08.2011
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital

15.09.2011
Victor Marcel Pinheiro, As decisões vinculantes do STF: precedentes, efeito vinculante e reclamação constitucional

06.10.2011
Adriana Vojvodic, Para além do dispositivo decisório: a pesquisa de jurisprudência como instrumento de accountability do STF [texto em co-autoria com Bruna Pretzel, Guilherme Klafke, Luíza Correa, Natália Pires e Victor Marcel]

Coordenação: Flávio Beicker

25.03.2010
Rodrigo Vidal Nitrini, Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital
Luiz Villares, O Direito pluriétnico: reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas

22.04.2010
Caroline Medeiros Rocha, O Supremo Tribunal Federal e o meio ambiente: pesquisa empírica sobre o controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental no Brasil
Flávio Beicker, A função protetiva dos direitos fundamentais: estrutura dos deveres de proteção e o problema da justiciabilidade

29.04.2010
Amanda Salis Guazzelli, A pretensa redistribuição de renda no judiciário por meio das relações contratuais
Paulo Casagrande, Insegurança jurídica no direito concorrencial brasileiro: causas, efeitos e perspectivas

27.05.2010
Nathália Molleis Miziara, Desenvolvimento e regulação: o mercado de fármacos e as políticas de acesso a medicamentos
Marcelo Golfetti Pacheco, Direito, Estado e produção do espaço urbano: o caso da concessão urbanística

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

02.04.2009
Daniel Wei Liang Wang, Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde

07.05.2009
Joana Zylbersztajn, O Estado laico na constituição federal de 1988 e análise de casos concretos

04.06.2009
Paula Gorzoni, Ponderação, racionalidade e deliberação entre poderes

20.08.2009
Rafael Bellem de Lima, Ponderação, otimização de direitos fundamentais e separação dos poderes: a colisão entre regras infraconstitucionais e princípios constitucionais

27.08.2009
Evorah Cardoso, Cortes constitucionais e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina, Colômbia

03.09.2009
Daniel Falcão, Principais mudanças nos sistema partidário brasileiro

01.10.2009
Virgílio Afonso da Silva, Comparing the incommensurable: legal principles, balancing, and rational decision (posteriormente publicado em Oxford Journal of Constitutional Law 31:2 (2011): 273-301)

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

01.07.2008
Virgílio Afonso da Silva e Fernanda Vargas Terrazas, Claiming the right to health in Brazilian courts: the exclusion of the already excluded? (posteriormente publicado em Law & Social Inquiry 36:4 (2011): 825-853)

19.09.2008
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Modelos de análise de jurisprudência sobre a ordem econômica constitucional

07.11.2008
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes

05.12.2008
Bruno Ramos Pereira, O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

05.03.2007
Daniel Falcão, Do financiamento da política no Brasil: estudos e propostas sobre o fenômeno do uso do “caixa dois” nos partidos e nas campanhas eleitorais

09.04.2007
Daniel Wei Liang Wang, Desenho institucional e participação democrática na formulaçao e gestão de políticas públicas em matéria de direitos sociais

07.05.2007
Fernanda Vargas Terrazas, O perfil dos beneficiados pelas decisões judiciais que ordenam o fornecimento de medicamentos e o Judiciário como locus de proteção dos grupos desconsiderados no processo político

04.06.2007
Adriana Vojvodic, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: interpretação e método de decisão

13.08.2007
Priscila Maddalozzo Pivatto, Ideias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a primeira República

10.09.2007
Daniel Colombo, A permanente renovação dos incentivos temporários da lei de informática

01.10.2007
Juliana Nogueira Marques, A regulação das microfinanças no Sistema Financeiro Nacional: o caso das populações de baixa renda

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

03.04.2006
Cláudio Mendonça Braga, O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira

05.06.2006
Fernanda Vargas Terrazas, Direitos sociais: conceito, natureza, estrutura e conteúdo

13.03.2006
Fabricio Antonio Cardim de Almeida, Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica

Coordenação: Virgílio Afonso da Silva

03.03.2005
Joana Zylbersztajn, Regulação de mídia e conflito de direitos fundamentais

07.04.2005
Fernanda Vargas Terrazas, A justiciabilidade do direito à saúde

05.05.2005
Bruno Ramos Pereira, O uso da regra da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal