Mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada pela mesma Universidade. Pesquisadora do Supremo em Pauta da Fundação Getulio Vargas. Colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

Mestrado

Em minha pesquisa de mestrado busco avaliar o desenho institucional de definição da agenda de julgamentos do Supremo Tribunal Federal à luz das teorias normativas de legitimidade democrática da revisão judicial e da literatura sobre política judicial.

Publicações

Artigos acadêmicos

“Do compromisso maximizador à resiliência constitucional”, Novos Estudos 37 (2018): 373-395 (coautoria com Oscar Vilhena Vieira).

“Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF”, Direito, Estado e Sociedade (2020) (prelo). (coautoria com Rubens Glezer et al).

Outras publicações

As estratégias na definição da pauta de julgamento: Um olhar sobre o Perfil da Corte Gilmar Mendes. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2018). 

Mestranda em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica da Universidade de Brasília (ProIC/UnB/CNPq), nos editais 2017-2018; 2018-2019.

MESTRADO

No mestrado, busco compreender, no âmbito das proximidades já constatadas entre direito e política, as relações entre controle de constitucionalidade (com enfoque em omissões inconstitucionais) e crise política dentro do desenho institucional previsto pela Constituição de 1988. Procura-se, ainda, o aprofundamento no fenômeno denominado "crise política constitucional" observando dimensões históricas do autoritarismo brasileiro e seus resquícios. 

 

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

"A Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004˜, in Eneida Desiree Salgado. (org.). Constituição, texto e contexto: 30 anos depois.  Curitiba: Íthala, 2019: 109-148. (coautoria com Letícia Klechowicz).

Outras publicações

"Ativismo judicial e estruturas: uma visão da hipertrofia judicial para além da atuação dos juízes". Anais das Jornadas de Iniciação Científica PET-Direito UFPR (2019): 121-141 (coautoria com Letícia Klechowicz).

 

Doutorando. Mestre (2017) e bacharel em direito (2013) pela Universidade de São Paulo.

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com Graduação em Direito pela mesma instituição (2019). Dedica-se a estudos sobre separação de poderes, controle de constitucionalidade e democracia deliberativa, com especial atenção para a deliberação sobre direitos fundamentais no âmbito do Poder Legislativo.

MESTRADO

Em minha dissertação, busco construir um modelo de avaliação da deliberação sobre questões constitucionais em Parlamentos, cujo objetivo é permitir que a Corte Constitucional disponha de um teste de deferência que avalie a qualidade deliberativa de decisões legislativas, em nível substancial e procedimental.  

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e Propriedade Intelectual”, Revista de Direito Público da Economia 17 (2019): 139-167 (coautoria com Floriano de Azevedo Marques Neto e Marina Fontão Zago).

Outras publicações

“Liberdade para Desacatar”, Piseagrama, 2019, p. 2-11 (coautoria com Conrado Hübner Mendes).

 

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). É pesquisadora vinculada ao grupo Direito, Estado e Feminismos nos 30 anos da Constituição Federal (UFRN) e ao Observatório Norte-Riograndense de Direito Internacional. Foi aluna da primeira turma do Winter Courses of the Hague Academy of International Law (2019). Tem como temas de interesse a deliberação e reputação de cortes constitucionais, influência das mídias sociais no judiciário e críticas feministas ao direito.

MESTRADO

A minha pesquisa de mestrado tem como objeto de investigação as pressões virtuais exercidas sobre a atividade do Supremo Tribunal Federal e a possível influência dessa opinião pública digital na reputação da Corte e em seu comportamento político na interação com os demais Poderes.

 

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Mestre e Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Advogado. Tenho interesse em temas relacionados ao impeachment, aos sistemas políticos, à política comparada, à regulação da competição eleitoral e à história e teoria constitucional.

DOUTORADO

Atualmente desenvolvo pesquisa sobre o impeachment em sistemas presidencialistas multipartidários, com foco no caso brasileiro. Busco analisar a interação entre competição politico-partidária e o sistema de separação de poderes no presidencialismo.

 

MESTRADO

Em minha dissertação “A constituição fora das cortes”, estudei a legitimidade do controle judicial de constitucionalidade e possíveis modelos institucionais alternativos.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Controle judicial de constitucionalidade: constitucionalismo entre o direito e a política. Curitiba: Juruá, 2016.

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Fiz a graduação em Direito na Universidade Federal de Alagoas (2004) e mestrado na PUC/SP (2017). Fui professor de direito constitucional na graduação (CESMAC Agreste, 2017) e de direito processual civil na pós-graduação (CESMAC/AL, 2017). Fui Advogado da União (2006-2011) e analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (2004-2006). Sou Juiz Federal desde 2011, atualmente lotado na Seção Judiciária de Alagoas. Tenho me dedicado ao estudo do processo decisório do Supremo Tribunal Federal numa perspectiva comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos, com ênfase na fragmentação da deliberação judicial.

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo aprofundar a compreensão sobre o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal, e como a necessidade de uma extensa burocracia interna condiciona a deliberação da corte, criando incentivos para o excesso de individualismo decisório e a instabilidade jurisprudencial.

MESTRADO

Em minha dissertação "Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores", examino como o volume de processos no STF conduziu à delegação de tarefas aos relatores e aos assessores, e como essas circunstâncias de trabalho impactaram o funcionamento do tribunal.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Processo deliberativo da Suprema Corte dos Estados Unidos", Fórum Administrativo: FA 189, (2016): 37-43. 

"O sapateiro de Apeles: o STF após 1988", BDA: Boletim de Direito Administrativo 12 (2016): 1151-1157. 

"Direito ao silêncio: breve notícia da jurisprudência norte-americana", Fórum Administrativo: FA, 190, (2016): 15-23.

 

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2016). Foi pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e pesquisadora bolsista da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Tem se dedicado a estudos sobre direitos fundamentais e judicialização de políticas públicas, em especial, do direito à saúde.

MESTRADO

No meu mestrado pretendo analisar se e em que medida o Judiciário apreende a política pública de regulação de medicamentos em suas decisões sobre a concessão de medicamentos sem registro na Anvisa ou para uso off-label.

 

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com graduação em Direito pela mesma instituição (2016). Possui duplo diploma em Direito Francês, concedido pela parceria entre a Universidade de São Paulo e a Université de Lyon, com equivalência à Licence francesa (2016). Intercâmbio acadêmico na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com ênfase em Direito Público (2015).

MESTRADO

No meu mestrado, procuro investigar o instituto do impeachment à luz do desenho institucional posto pela Constituição Federal de 1988 e seu contexto, analisando especialmente a possibilidade de seu uso abusivo, em que o ordenamento jurídico não é violado, mas a finalidade do instituto é desvirtuada. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"It’s not about the coup: constitutional aspects of Presidential Impeachment in Brazil", Fundamento Jurídico III (2016): 47-49. (em coautoria com Giuliano Cardoso Salvarani). 

 

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2016). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2008). Foi pesquisadora na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, 2015-2019). Foi professora substituta de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2015). Foi bolsista do Projeto CNJ Acadêmico - parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem se dedicado ao estudo do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

Em seu doutorado, procura investigar de que maneira mecanismos desenvolvidos com o objetivo de suprir discrepâncias decorrentes do modelo híbrido de controle de constitucionalidade têm apresentado disfunções na prática do Supremo Tribunal Federal. Alguns casos parecem indicar que os ministros usam os níveis diferentes da discussão sobre identidade, acesso e ideia de precedentes para selecionar estrategicamente qual será o alcance da decisão em cada tema. O conflito "tese" versus "caso concreto" seria uma distinção instrumental para atingir resultados estratégicos buscados pelos ministros.

MESTRADO

Em sua dissertação “Precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?”, analisou aspectos da prática decisória do Supremo como entraves ao desenvolvimento de um sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“O Supremo revisor de suas próprias decisões”, in: Joaquim Falcão; Diego Arguelhes;  Thomaz Pereira;  Felipe Recondo. (Orgs.). O Supremo e o processo eleitoral. Belo Horizonte : Letramento; Casa do Direito; FGV Direito Rio; Jota, 2019: 120-124. 

 “Supremo: um tribunal (só) de teses?”, in:  Joaquim Falcão,; Diego Arguelhes;  Felipe Recondo. (Orgs.). Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito; Supra; Jota; FGV Rio, 2017: 113-116.

 “A Estrutura do Supremo Tribunal Federal e Eficiência da Justiça Constitucional”, in: Cleyson Mello; Guilherme Goes. (Orgs.). Diálogos jurídicos na contemporaneidade: estudos em homenagem ao professor José Maria Pinheiro Madeira. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015: 473-487. .

Imprensa

 “O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?”, Jota, outubro de 2019. 

 

Mestranda em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2018). Durante a graduação, foi pesquisadora bolsista na Iniciação Científica pelo CNPq e monitora. Atualmente pesquisa direitos fundamentais, teoria do estado e a atuação do Supremo Tribunal Federal em litígios estruturais.

MESTRADO

Em minha pesquisa de mestrado estudo litígios estruturais, analisando como as teorias estrangeiras serviram de inspiração e foram utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jurídico brasileiro.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“A Lei 11.340/06, a criminalização do aborto e a mulher como titular de Direito Fundamental”. Revista Eletrônica Direito FPB 2 (2015): 1-17.

Capítulos de livros

 “Estado de coisas inconstitucional e Democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil”, in Victor Barreto, Otto Cruz e Nayara Toscano. (orgs.). O papel do direito na construção de um novo Brasil. Campina Grande: A Barriguda, 2018: 11-26.

 Outras publicações

“Redução da maioridade penal, papel da mídia e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social”. IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB (2016) (coautoria com Cynara de Barros Costa. 

 

 

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF", Revista Controle 17 (2019): 20-45 (coautoria com Rholden Botelho de Queiroz);

Capítulos de livros

"Política Nacional de Participação Social: uma análise da pertinência do Decreto Nº 8.243/2014 para a concretização da democracia participativa" in Felipe Braga Albuquerque, Tainah Simões Sales, Jéssica Teles de Almeida. (orgs.). Direito e Política: Temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. Curitiba: CRV, 2016: 25-43;

"Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa". In Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Natália Pinheiro Alves Batista);

"Princípio, Regra ou Postulado aplicativo: a importância da estrutura normativa da proporcionalidade no direito brasileiro." , in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 203-216. (coautoria com Renan Saldanha de Paula Lima).

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin - que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição”, Pensamento Jurídico 13 (2019): 126-145.

“Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira”, Revista Acadêmica 90 (2018): 96-121.

“A virtude da integridade para uma teoria da legislação”, Revista Direitos Humanos E Democracia 5, (2017): 46-65 (coautoria com Elias Kallás Filho).

“De jogos de linguagem a jogos de verdade: a incorporação do poder nas análises discursivas”, Revista da AGU 17 (2018): 243-256 (coautoria com Elias Kallás Filho).

Pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP) e visiting researcher no Global Studies Institute (GSI) da Université de Genève (Unige); doutor em Giustizia costituzionale e diritti fondamentali pela Università di Pisa e em Fundamentos históricos y filosóficos del derecho pela Universidad de Sevilla; mestre em Derechos fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid; graduação em Filosofia e em História pela Università Statale di Milano. Minhas áreas de interesse são as seguintes: Filosofia e história do direito, direitos sociais, conflito e ponderação entre direitos fundamentais, teorias do Estado constitucional. 

PÓS-DOUTORADO

Atualmente, estou desenvolvendo um projeto de pesquisa centrado no estudo da relação entre direitos sociais e prestações públicas, no plano estatal (em São Paulo) e no âmbito europeu (em Genève).

DOUTORADO

Na minha tese de doutorado, analisei, principalmente no plano dos fundamentos filosóficos e dos modelos teóricos, dois temas intimamente relacionados: o conflito e a ponderação entre direitos fundamentais nos Estados constitucionais contemporâneos. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

"La tutela judicial de los derechos sociales en el constitucionalismo contemporáneo. Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2019.

Capítulos de livros

“Nuevos derechos e interest theory: una propuesta de análisis teórica”, in Martha Cecilia Paz, Haideer Miranda Bonilla (eds), Constitucionalismo y nuevos derechos. Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2019: 79-90. 

“Diritti umani e tolleranza liberale nel pensiero di Norberto Bobbio. Un’analisi a partire dalla Legge di Hume”, in Michele Saporiti (ed.), Norberto Bobbio: rigore intellettuale e impegno civile, Torino: Giappichelli, 2016: 135-143; 

“Eutanasia e nuovi diritti nel costituzionalismo contemporaneo: alcuni problemi teorici”, in Ilario Belloni, Tommaso Greco, Lorenzo Milazzo (eds.), Pluralismo delle fonti e metamorfosi del diritto soggettivo nella storia della cultura giuridica, vol. II: La prospettiva filosofica. Teorie dei diritti e questioni di fine vita, Torino: Giappichelli, 2017: 127-135.

Outras publicações

Gregorio Peces-Barba Martínez, Etica pubblica e diritti fondamentali, Milano: Franco Angeli, 2016 (responsável pela tradução, edição e introdução). 

 

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Palestrante e parecerista. Foi Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

DOUTORADO

Na minha tese “Descolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras”, por meio dos marcos teóricos do feminismo negro norte-americano e brasileiro, bem como de teorias pós-coloniais e decoloniais, analiso a persistência de concepções eurocêntricas e epistemicidas na educação em direitos humanos, e apresento propostas para descolonizar e enegrecer as concepções sobre gênero, raça, classe e nação em direitos humanos, valorizando o pensamento de intelectuais afro-brasileiros e da diáspora. 

MESTRADO

Em minha dissertação: “O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras”, analisei o proselitismo religioso neopentecostal como uma forma de discurso de ódio às religiões afro-brasileiras, unindo o debate constitucional sobre os limites da liberdade religiosa e da liberdade de expressão a teorias sociológicas e antropológicas acerca do conflito entre neopentecostais e afro-brasileiros. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Crime de feitiçaria: enfrentamento cultural e criminalização", Revista Liberdades 2 (2009): 97-120.

"Igualdade étnico-racial e educação: sentidos e possibilidades da Lei 10.639/03", Veredas – Revista Interdisciplinar de Humanidades 1 (2017): 104-122.

Livros

Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 

Doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em direito e desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi aceita como visiting fellow no Information Society Project, Yale Law School. Foi professora voluntária na Universidade de Brasília (UnB) e fez intercâmbio de mestrado na Universidade de Tilburg - Holanda. Foi pesquisadora na FGV Direito SP, no Internetlab e no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). É egressa e foi professora e orientadora na Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

 

DOUTORADO

O objetivo da minha pesquisa de doutorado consiste avaliar formas de assegurar a privacidade e a proteção de dados pessoais quando do reuso de dados mantidos pelo poder público, especialmente em vista do aprimoramento de tecnologias capazes de extrair, segmentar e cruzar informações, que aprofundam consideravelmente as chances de exposição de dados pessoais.

 

MESTRADO

O objeto da minha pesquisa de mestrado consistiu na avaliação sobre a legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas. Para tanto, a pesquisa problematizou os argumentos contrários a essa legitimação, bem como realizou avaliação sobre o ambiente institucional dentro do qual atualmente são processadas ações coletivas.

 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Transparency and open data in Brazilian Judicial System: a case study on São Paulo's Court of Justice”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 39-56 (coautoria com Ivan Candido da Silva Franco)

“Rights, Democracy and Development: The Judicial System’s role in developing countries”, Panorama of Brazilian Law3 (2015): 394-420 (coautoria com Vivian Maria Pereira Ferreira)

Crítica à estrutura do Supremo Tribunal Federal por meio de teoria de agência: repensando a racionalidade da Corte. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI 'O Novo Constitucionalismo Latino Americano: os desafios da sustentabilidade', 2013, Niterói. Teoria e História do Direito Constitucional. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 396-420. (coautoria com Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros)

Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. Social Science Research Network – SSRN (2015). (coautoria com Carolina Cutrupi Ferreira e Marina Jacob Lopes Silva)

 

Capítulos de livros

“Identidades digitais e proteção de dados pessoais: um desafio para o Brasil”, In: Diogo Rais; Francisco Octavio Ameida Prado Filho (orgs.). Direito Público Digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020: 159-184. (coautoria com Fernanda Mascarenhas Marques)

“Tratamento de dados pessoais pelo poder público: análise do Serpro”. Revista Fórum de Direito na Economia Digital. Belo Horizonte: Editora Fórum. (coautoria com Mateus Piva Adami et. al.).

“Litígio de Interesse Público e Desenvolvimento”, in: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Mônica Benetti Couto. (orgs.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. Brasília: Ipea: CONPEDI, 2013, 85-101 (coautoria com Luciana Gross Cunha).

 

Outras publicações

“Teses jurídicas favoráveis à liberdade de expressão online”, Artigo 19 (2018).

“Avaliação da prestação jurisdicional coletiva e individual a partir da judicialização da saúde”, (2014). (coautoria com Ada Pellegrini Grinover et. al).

“Desburocratização de cartórios judiciais: Análise dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo, (2015). (coautoria com Alexandre Siqueira Cunha et. al).

“O desenho de soluções alternativas de disputa para conflitos de interesse público”, (2010). (coautoria com Daniela Monteiro Gabbay et. al.)

“Repercussão Geral e o sistema brasileiro de precedentes”, (2010). (coautorida com Carlos Ari Sundfeld et. al).

 

Imprensa

“O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no contexto de governos eletrônicos: uma agenda de pesquisa?”,Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Mateus Piva Adami).

“Compatibilização da Lei de Acesso à Informação com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios no âmbito do Poder Judiciário”, Revista da AASP, dezembro de 2019 (coautoria com Andrea Gobbato).

“A responsabilidade civil de provedores de internet”, Jota, novembro de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“Dez obras de privacidade e proteção de dados pessoais escritas por mulheres”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Maria Cecilia Oliveira Gomes).

“Govtech e computação em nuvem: o Brasil precisa de uma agenda digital”, Jota, abril de 2019 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

“O Brasil precisa de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais?”, Jota, março de 2018 (coautoria com Ronaldo Lemos et. al).

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal". Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 147-165.

"Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo". Problemata -  Revista Internacional de Filosofia 8 (2017): 228-242 (coautoria com Theófilo Miguel de Aquino).

Capítulos de livros

"Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional", in Denílson Luís Werle et. al (orgs.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2017: 312-335.

Outras publicações

O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas?. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2014).

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.

Mestre em direito do Estado (USP, 2019). Colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)/FGV-SP desde 2014. Bacharel em direito (PUCSP, 2016). Tem como linha de pesquisa a história do direito constitucional brasileiro. No mestrado foi bolsista CAPES/PROEX. 

MESTRADO

Na minha dissertação de mestrado analisei a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES 

Artigos acadêmicos 

“A regulação econômica na Era Vargas: análise da jurisprudência do STF sobre a quota de equilíbrio do café”, R. de Dir. Público da Economia – RDPE 54 (2016): 91-109. (coautoria com Jacintho Arruda Câmara).

 “Raízes da regulação no Brasil”, Revista de Direito da Administração Pública 1(2019) (coautoria com Jacintho Arruda Câmara). 

Livros 

STF cerceado? (1930-1937), Curitiba: CRV, 2019. 

Imprensa

 “O STF e o passado constitucional brasileiro: notas sobre a responsabilidade do STF na construção de sua própria narrativa como instituição”, JOTA, março de 2020.